O Governo atribuiu aos jornalistas e aos órgãos o mérito da melhoria de Cabo Verde no índice da liberdade de imprensa no mapa mundial. Para o Executivo, o país tem sido bem avaliado devido a forma “abnegada” como os profissionais da comunicação social têm exercido as suas funções, “buscando sempre relatar os factos ocorridos, não importa qual o tema e em que condições”.
Esta consideração baseia-se no facto de Cabo Verde ter mantido em 2020 a 25ª posição no ranking mundial da liberdade de imprensa, num total de 180 países, e conquistado mais 0,34 pontos percentuais em relação a 2019, na avaliação feita pela RSF.
O relatório começa por realçar que Cabo Verde distingue-se pela ausência de ataques a jornalistas e uma “grande liberdade da imprensa” garantida pela Constituição. Como realça o documento, o último processo por difamação remonta-se ao ano 2002, mas relembra que a paisagem mediática continua a ser dominada pelos órgãos públicos, cujos responsáveis são nomeados directamente pelo Governo. É o caso, destaca o RSF, da RTC – Rádio Televisão de Cabo Verde.
“Apesar de os seus conteúdos não serem controlados, a prática da autocensura está presente”, considera a organização RSF, realçando que, ao aprovar o novo Código de Ética e Conduta, a empresa pretendeu impor aos seus jornalistas regras que limitam a liberdade de expressão desses profissionais até nas redes sociais.
O documento enfatiza, no entanto, que os novos Estatutos do grupo dos media públicos foram aprovados em 2019 e estabelecem que o Governo renuncia o seu poder de nomear os administradores da RTC. A função, prossegue, será exercida a partir do primeiro trimestre de 2020 por um conselho independente, constituído por pessoas que não tenham ocupado cargos políticos nos últimos cinco anos.
Em relação a este ponto, o Governo sublinha que o relatório sai no momento em que os cinco membros do Conselho Independente já foram aprovados pela Assembleia-Geral da RTC. O órgão ficou composto pelo jornalista Daniel Medina, a investigadora Eurídice Monteiro, a jornalista Antonieta Moreira – em representação das plataformas ONG’s -, o engenheiro Fernando Tavares e Humberto Elísio, representante dos trabalhadores da empresa pública de comunicação social. O Conselho Independente, refere ainda o Governo, terá a incumbência da escolha no espaço de trinta dias dos três novos membros do Conselho de Administração da RTC.
O relatório dos RSF sublinha, entretanto, que o desenvolvimento da imprensa privada continua a ser limitado por um mercado publicitário restrito e a ausência de subsídios para os operadores de audiovisual.
A Namíbia é o país do continente africano melhor posicionado (23ª posição) seguido de Cabo Verde, enquanto a Eritreia mantem-se na cauda da liberdade de imprensa em África.
A nível mundial, a lista é liderada pela Noruega, que vem seguida da Finlândia e da Dinamarca. Em termos globais, a Coreia do Norte é classificado como o território com menos liberdade de imprensa no mundo pela RSF.
