Cinco professores do ensino secundário, e que lecionam em S. Vicente, estão sem receber os salários desde janeiro deste ano e sem persptiva de saberem quando a folha de pagamento será normalizada. Os docentes, segundo o sindicalista Nelson Cardoso, são de outras ilhas, o que piora a situação do grupo. “É só imaginar os desafios de sobrevivência que enfrentam, quando assinaram um contrato com o Ministério da Educação”, comenta o representante do Sindep – Sindicato Nacional dos Professores – na cidade do Mindelo, para quem esse caso configura uma “desconsideração total e falta de sensibilidade humana”.
Questionado sobre as medidas que os professores pensam tomar, Cardoso salienta que a primeira já foi revelada que é a denúncia pública do caso nos órgãos de comunicação social. A outra, diz, será acionar os tribunais para receberem os meses de pagamento em atraso. “O Ministério disse aos professores que isso acontece porque a Lei mudou e que o procedimento agora é outro; que é preciso esperar o recrutamento sair no Boletim Oficial primeiro, mas o problema da demora não pode ser imputado ao professor”, revela Nelson Cardoso sobre o suposto motivo do congelamento dos salários, ele que volta a lembrar que são profissionais de outras ilhas e conselhos.
O caso foi denunciado esta manhã numa conferência de imprensa convocada pelo Sindep para revelar as recomendações saídas do fórum Repensar a Educação é uma tarefa de todos, realizado a 10 de junho na cidade do Mindelo. Os dados foram só agora divulgados porque, segundo Nelson Cardoso, ficaram à espera da conclusão do relatório do encontro, um documento de 19 páginas que, nas palavras do vice-Presidente nacional do sindicato, reflete todas as intervenções dos professores e especialistas. Apesar de convidado, o ministro da Educação fez a abertura do evento, mas, informa Cardoso, acabou por viajar para Santo Antão por motivos pessoais. Uma decisão que desagradou os participantes no encontro, conforme o citado porta-voz.
Por esta razão, Cardoso diz esperar que o ministro da Educação leia atentamente o documento e tenha em conta a opinião dos docentes sobre o processo de ensino-aprendizagem e da reforma do ensino, enquanto profissionais que implementam as ordens superiores ao nível micro – nas salas de aula. Sobre as recomendações, a primeira defende uma mudança de paradigma, ou seja, que a educação seja, na prática, inclusiva. Neste sentido, o fórum entendeu que o ME deve passar a auscultar os professores, envolve-los nas tomadas de decisão e não ver estes profissionais como meros cumpridores de ordens.
Os participantes são de opinião que se deve criar um “verdadeiro” Conselho Consultivo Nacional de Educação com o envolvimento obrigatório dos docentes através dos seus representantes sindicais. “Deve-se ir mais longe, criando Conselhos Consultivos Regionais. A educação é de todos, logo deve ser com todos!”
O fórum enfatizou que é preciso estabelecer um pacto entre os partidos políticos e actores sociais sobre a Educação para um período de 20 ou 25 anos. A ideia, segundo Cardoso, é evitar que as reformas ou revisões curriculares sejam caprichos dos governos/governantes ou dos partidos que assumem o poder. Os professores defendem ainda que é preciso abandonar o “sistema prescritivo e os currículos industrializados” porque, dizem, estes obedecem a lógicas e interesses internacionais que não coincidem com os principais objetivos do país. O caminho será, deste modo, apostar nos currículos construídos, “que realmente são inclusivos e condizentes com a realidade nacional”.
A reforma curricular, no entendimento do Sindep, foi pensada numa lógica economicista, visando apenas poupar na contratação de professores, uma vez que a carga horária letiva semanal das disciplinas foi diminuída drasticamente. Isto, segundo o sindicalista, levou ao stress e esgotamento dos professores e dos alunos e, consequentemente, a uma educação sem a qualidade desejada e necessária.
Outro ponto elencado tem a ver com o sistema de avaliação, que, adverte Cardoso, é muitas vezes irreal e fictícia. Isto porque, prossegue, o sistema defende algo inexequível, uma vez que cada aluno é avaliado em 6 ou mais itens num trimestre. “Logo, para um professor que tem 10 turmas, cada turma com 30 alunos, terá que fazer 1.800 avaliações; um aluno, por sua vez, com 7 disciplinas terá que fazer também 42 avaliações num trimestre”, expõe o dirigente sindical, lembrando que num trimestre, não havendo feriados e interrupções ou doença no aluno/professor, só acontecem 24 aulas. Desde modo, questiona se há primazia do processo ensino-aprendizagem ou da avaliação/examinação dos alunos.
Saindo da esfera do fórum, o sindicalista relembrou ao ministro da Educação que ainda os professores aguardam pelo calendário da resolução dos pendentes, e não somente o calendário de publicação das reclassificações.
