Colaboradores do Hospital Baptista de Sousa denunciam alegadas situações de discriminação na atribuição do subsídio de risco, apesar de os seus nomes constarem das listas provisórias e definitivas de transição para os respetivos Planos de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR). Estes trabalhadores, provenientes de diferentes sectores, e com muitos anos de serviço, receiam ainda vir a ser penalizados na implementação da nova tabela remuneratória.
Entre os denunciantes estão auxiliares de saúde, administrativos, condutores, guardas, funcionários da secretaria, manutenção e outros. Segundo relatam, o Ministério da Saúde iniciou recentemente o pagamento do salário, acrescido do subsídio de risco no valor de 13 mil escudos, medida que, alegam, deveria abranger todas as classes profissionais cujos nomes constam das listas publicadas pela tutela, com efeitos retroativos a 1 de março. Conforme explicam, foram igualmente liquidados dois meses em atraso.
“Foi uma decisão do Ministério da Saúde para acabar com os contratos precários nas estruturas de saúde em todo o país. Todos os profissionais ativos foram efetivados, desde médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos de diagnóstico e terapêutica e condutores”, afirmou um dos colaboradores, que preferiu manter o anonimato, por receio de represálias. Afirma a mesma fonte que os nomes foram publicados no BO, tornando os contratos definitivos. “A então diretora do HBS informou-nos que os nossos contratos passariam a ser por tempo indeterminado. Também nos foi comunicado que os salários seriam atualizados e que passaríamos a receber o subsídio de risco”, acrescentou.
Contudo, dizem ter sido surpreendidos ao verificar que alguns colaboradores ficaram excluídos, inclusive profissionais dos mesmos sectores. Perante a situação, dirigiram-se ao departamento de recursos humanos do hospital para obter esclarecimentos. Segundo afirmam, foi-lhes explicado que a exclusão se deve ao facto de estarem enquadrados no regime de prestação de serviços. “É inaceitável esta explicação porque os nossos nomes constam da lista definitiva para o PCFR”, contestam.
Estas fontes garantem que os penalizados são em número elevado. Citam, a título de exemplo, o caso específico de um chefe de serviço que não recebeu o subsídio de risco, mas o seu ajudante foi contemplado. O mais caricato, explicam, é que este profissional sequer teve o nome publicado no Boletim Oficial. “No meu caso em concreto, não fui agraciado com o subsídio. Mas um colega que trabalha comigo recebeu este benefício. É tudo muito confuso.”
Um desses colaboradores esclarece que, por conta disso, abordou o Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública (Sintap) sobre esta questão e confirmou que a sua situação é legal, ou seja, o seu contrato passou a ser por tempo indeterminado, pelo que tem direito ao subsídio de risco. “O dirigente sindical prometeu enviar uma carta-reclamação com os meus dados, mostrando que o meu nome consta das listas publicadas. Tenho mais de sete anos de serviço e tenho colegas com menos tempo a receber.”
Defende as nossas fontes que esta situação está a gerar um clima de mal-estar no hospital, porquanto, como prestadores de serviços, apesar do salário de 19 mil escudos, os descontos são superiores aos dos trabalhadores com contrato. “Recebemos em mãos apenas 16.150 escudos, enquanto outros colegas, no mesmo sector e a fazer o mesmo serviço, auferem um salário superior a 17 mil escudos. A este valor, juntam agora o subsídio de risco de 13 mil escudos. Por isso o descontentamento. Se aparecer no hospital um paciente com tuberculose ou Sida podemos recusar cuidado porque não temos subsídio.”
Os colaboradores manifestam ainda preocupação com a entrada em vigor da nova tabela salarial, temendo que as diferenças atualmente verificadas no pagamento do subsídio de risco venham também a refletir-se nos vencimentos. Segundo relatam, com os aumentos salariais, poderão passar a receber entre 37 mil e 55 mil escudos — neste último caso, para profissionais com 12.º ano completo e formação específica — enquanto os alegadamente excluídos poderão manter salários pouco acima dos 16 mil escudos.
Incumprimentos da tutela
Confrontado com a situação, o secretário permanente do SINTAP, Luís Fortes, explicou que o Hospital Baptista de Sousa funciona como instituto e possui funcionários que, de facto, já estão a beneficiar do subsídio de risco. “Fizeram uma experiência de realizar dois pagamentos antes das eleições. Mas, pelas regras do Tesouro, não se pode efetuar dois pagamentos no mesmo mês, seja subsídio ou retroativo, juntamente com o vencimento”, afirmou.
Por outro lado, assegura que todos os trabalhadores cujos vínculos precários foram regularizados deverão ser contemplados com os mesmos benefícios atribuídos aos restantes técnicos. Neste sentido, informou que o sindicato enviou uma carta ao Ministério da Saúde a solicitar esclarecimentos e aguarda uma resposta da tutela. Acredita, no entanto, que todos vão ser contemplados, até porque dois funcionários, a trabalhar lado a lado e a desempenhar as mesmas funções, não podem ser diferenciados.
Fortes admite incumprimentos por parte da tutela. “Houve negociações que culminaram com o levantamento da greve, precisamente no sentido de pagar 50% dos retroativos dos médicos e enfermeiros. Outro ponto era a aprovação das listas definitivas de transição do pessoal auxiliar, para que pudessem receber os salários atualizados, o que ainda não aconteceu”.
O Secretário Permanente do Sintap acredita que a situação acabará por ser regularizada. Considera, contudo, que é necessário esclarecer os trabalhadores para evitar incertezas e inquietações.
Contamos ouvir o Ministério da Saúde sobre esta denúncia.
