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China: “Detenção de Alex Saab estabelece um precedente perigoso“

Por: Defesa de Alex Saab

Na sexta-feira Zhao Lijian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China, rejeitou a detenção contínua do diplomata venezuelano Alex Saab e instou o governo dos Estados Unidos a cumprir as normas do direito internacional.

Relativamente ao caso do Enviado Especial Saab, Zhao Lijian denunciou o papel “vergonhoso” que os EUA têm assumido, uma vez que “tem abusado constantemente de manobras políticas e judiciais, incluindo sanções e extradições com o objetivo de se imiscuir nos assuntos internos da Venezuela”.

Como sublinhado num comunicado de imprensa, Lijian afirmou que a prisão e detenção de Alex Saab estabelece um precedente perigoso que “afeta o intercâmbio regular de pessoal internacional e põe em perigo a confiança mútua e a cooperação entre países”.

Por conseguinte, prosseguiu, a República Popular da China exige que os Estados Unidos abandonem esta velha prática e “atentem ao apelo da comunidade internacional por justiça e respeitem o direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais”.

A declaração da China segue-se ao anúncio feito na semana passada pela porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, Maria Zajárova, no qual afirmou que a perseguição ao diplomata venezuelano Alex Saab é “politicamente motivada”. A Sra. Zajárova indicou que, após a prisão de Saab em Cabo Verde, “Washington exerceu forte pressão sobre as autoridades cabo-verdianas e o sistema judicial daquele país, num esforço para obter a sua extradição”.

Estas opiniões reforçam os argumentos emitidos pela equipa de defesa numa recente conferência de imprensa que surgiu após o Tribunal Constitucional de Cabo Verde ter rejeitado o recurso de Alex Saab sobre a inconstitucionalidade do processo que tem sofrido até à data. Nessa conferência, a Professora Vânia Ramos comentou: “É surpreendente que não haja reconhecimento da sua imunidade diplomática [de Alex Saab]”. .

Na mesma conferência de imprensa, Baltasar Garzon afirmou: “Os argumentos, com todo o respeito pelo Tribunal Constitucional, que são expressos na sua decisão de 7 de setembro não estão em conformidade nem com o direito internacional, nem com os tratados e nem com o direito internacional dos direitos humanos. A detenção de um diplomata é uma barbaridade – pura e simples”.

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