Produtos importados

Preços dos produtos importados baixaram 5,9%

Os preços dos produtos importadores diminuíram 5,9% em abril último, valor inferior em 6,1 pontos percentuais (p.p), a taxa de variação mensal dos produtos exportados fixou-se em -1,6%, menos 2,4 p.p e a de variação mensal registada pelo Índice de Termos de Troca foi de 4,5%, superior em 4 p.p face ao mês de abril.

De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o índice de preços da importação situou-se em abril, em 99,2, tendo conhecido um decréscimo de 5,9%, em relação ao mês anterior. Os índices subjacente e volátil registaram decréscimos de 5,9% e 5,8%, respetivamente, face ao mês anterior. 

As diminuições dos preços mais expressivos ocorreram categorias de grupos: “Bens de Consumo” (-0,3%) justifica-se com a descida dos preços de “produtos alimentares primários” (-0,9%) e “Combustíveis” (-15,4%) com a descida da única subcategoria denominada “Combustíveis” (-15,4%).

O aumento de preço na categoria “Bens Intermédios” (5,3%), justifica-se, essencialmente, com a subida dos preços de “produtos transformados para indústrias várias” (13,1%) e “Bens de capital” (1,2%) justificada pela subida de preços de “maquinas” (1,3%)”, pontua.  

Em termos homólogos, prossegue, o índice de preço da importação diminuiu 5,4%, relativamente ao mês de abril de 2019. Comparativamente ao mesmo mês, os índices índices subjacente e volátil na importação, registaram decréscimos de 5,9% e de 4,3%, respetivamente.

Preços da Exportação 

O INE revela ainda que, em abril, o índice de preço nas exportações no situou-se em 101,2, correspondendo a um decréscimo de 1,6%, face ao mês anterior. O subjacente manteve o mesmo valor registado no mês anterior, e o volátil diminuiu 5,8%.

Em termos homólogos, a taxa de variação homóloga do índice de preço das exportações situou-se em -2,0%. Entretanto, comparando com o mesmo mês do ano transacto, o índice subjacente registou um aumento de 0,1% e o volátil diminuiu 7,3%.

Quanto aos termos de troca, em abril registou-se um aumento de 4,5% nos índices de termos de troca, comparativamente ao mês anterior. Enquanto que, em termos homólogos, o Índice de Termos de Troca (ITT) situou-se em 102,1 com uma taxa de variação homóloga positiva de 3,7%.

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João do Carmo

PAICV denuncia situação generalizada de inoperância na implementação de medidas do Governo

Os eleitos nacionais do PAICV por São Vicente dizem ter constatado uma situação generalizada de inoperância na implementação das medidas adoptadas pelo Governo relativamente as linhas de credito e moratórias para minimizar o impacto da pandemia da Covid-19 nas empresas e nas famílias. A afirmação é do deputado João do Carmo, no término de mais uma visita de circulo para se fazer o diagnostico da ilha pós-estado de emergencia. Este aproveitou para destacar o bom trabalho feito pelas autoridades de saúde, municipais, forcas policias e militares pela eficácia na resposta  perante o único caso confirmado e o comportamento e solidariedade dos mindelenses.

Mesmo assim, prosseguiu, é fundamental a continuação do bom comportamento, principalmente quando a circulação de pessoas a nível nacional e internacional começar. Nesta matéria, João do Carmo pediu ao Governo para agilizar a colocação de um equipamento de testes PCR em S. Vicente para servir toda a região norte. “Gostaria, entretanto, de dizer que constatamos uma situação generalizada de inoperância na implementação das medidas anunciadas pelo Governo quer com relação as linhas de crédito, quer com as moratórias. Na realidade tememos pela vida das empresas. Tememos uma dificuldade maior para às do sector do turismo, concretamente da restauração. Neste sentido, pedimos ao Governo o alargamento do horário de funcionamento dos bares e restaurantes. Se estão preparados para funcionar até as 21 horas, podem prolongar o horário até às 23 ou 24 horas.”

Também a situação social da ilha de São Vicente preocupa o PAICV. Segundo João do Carmo, há neste momento cerca de 26 mil trabalhadores a nível nacional em Lay-Off. A grande maioria, diz, sem nenhum rendimento, com uma situação muito difícil de sobrevivência. “Na realidade o trabalhadores cabo-verdiano esta triplamente prejudicado. Primeiro porque só recebe 70% do seu salário. Segundo porque metade destes 70% vem com muito atraso do INPS e, terceiro porque o Governo manda cobrar imposto da totalidade dos vencimentos nos 35% pagos pelo empregador.”

Aqui, o deputado tambarina aponta bateria para o INPS que, afirma, estranhamente no momento em que os trabalhadores deveriam contar com a previdência social se mostra completamente inoperante. “A incapacidade do INPS é gritante. Não consegue dar respostas num momento de emergencia. Pelas informações que tivemos do representante dos empregadores em S. Vicente, quase nenhuma empresa da ilha beneficiou dos 35% do INPS. Igualmente, não beneficiaram das medidas anunciadas pelo Governo, frisa, o que o leva a concluir que durante este período difícil e de grande intensidade de discursos e de boas intenções, na pratica nada aconteceu. 

Estamos perante um Governo do vamos fazer. Precisamos de um Governo mais social, mais atento, que toma e executa as medidas e que faz com que as instituições funcionam. Temos aqui o exemplo paradigmático do INPS em que um conjunto de medidas adoptadas pelo Executivo e que são fundamentais para o país, não foram cumpridas. Nesta altura, o INPS deveria ter outra postura e ser mais eficiente”, acrescentou João do Carmo.

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“Xazé” Novais declina convite do PAICV para encabeçar lista em S. Vicente

O ex-deputado nacional eleito nas listas do PAICV em São Vicente, Alexandre “Xazé” Novais afirmou, em entrevista ao Mindelinsite, que declinou o convite feito pela Comissão Politica Regional do partido tambarina, para encabeçar a lista partidária às autárquicas de 2020 na ilha do Porto Grande. Xazé alega que não se sente confortável, nesta altura, em entrar em nenhuma lista partidária. “Desde sempre deixei claro que gostaria de ter o apoio do PAICV em uma candidatura independente. Ser independente em uma lista de um partido é diferente de ter apoio do partido. São Vicente, a meu ver, neste momento precisa desta liberdade para agir”, justifica. 

Com este esclarecimento de Xazé visa, segundo o próprio, clarificar as informações que dão conta da existência de quatro possíveis candidatos do PAICV para liderar a lista do partido na ilha de São Vicente. Destes dois, Manuel Inocêncio e Nelson Lopes, terão optado por não concorrer. “Mas como o presidente do CPR-SV veio dizer que ainda não há uma decisão, entendi que as pessoas podem estar a pensar que há alguma disputa interna entre Xazé e Titota, o que não corresponde a verdade. Há vários meses, quando fui abordado pela CPR-SV para saber da minha disponibilidade, deixei claro que não estava disponível para entrar em nenhuma lista partidária, excepto se alguma partido aceitasse apoiar uma lista independente.

Esta sua proposta foi recusada pela CPR do PAICV que, diz o entrevistado Mindelinsite, entendeu trilhar o seu próprio caminho. Xazé garante que entende a posição do partido mas, porque tem responsabilidades públicas para com os mindelenses e o seu próprio caminho, também decidiu auto-excluir-se. “Não quero que ninguém penso que estive em alguma disputa com o Titota para ser candidato do PAICV à CMSV porque não é verdade. Nunca pretendi ser candidato do PAICV. Sempre disse que gostaria de ter o apoio do partido em uma candidatura independente. Porque ser independente numa lista de um partido é diferente de ter apoio de um partido. S. Vicente para mim, neste momento, precisa desta liberdade para poder agir”, ressalva. 

Independente com apoio partidário 

Em uma extensa publicação na sua pagina no facebook, Xazé mostrou-se orgulhoso do convite feito pela CPR-SV “pelo simples facto de saber que os meus camaradas e amigos do partido em São Vicente, pelos quais nutro um imenso apreço pelo compromisso e pela resiliência, vêm na minha pessoa alguém com os requisitos necessários para liderar uma equipe camarária em São Vicente”. Este arquiteto/engenheiro diz que a ilha de Monte Cara é a sua maior prioridade assim como a Descentralização/Regionalização Política de Cabo Verde o seu maior combate político, sendo estes dois certamente os únicos desafios públicos pelos quais estará ainda disposto a consagrar o seu tempo e energia em prol do interesse colectivo e do bem comum. Por isso mesmo, agradeceu efusivamente a confiança dos seus pares. 

Todavia, prossegue,  desde o início deixou muito claro que a ser, hoje, candidato às eleições autárquicas em São Vicente seria numa Lista Independente, podendo esta ter ou não o apoio dos partidos políticos, seja do PAICV como de qualquer outra formação política na ilha. “Lista Independente e não como Independente numa Lista Partidária, coisas essas bem diferentes. Da minha parte e querendo ser candidato pelo PAICV não seria nunca enquanto independente, mas sim como o militante engajado que fui em tempos já um pouco distantes. Algumas razões maiores pesaram fundamentalmente nesta imposição de sentido a que me obriguei, umas internas, outras externas e algumas mais globais’, detalha, deixando claro alguma fricção com a atual liderança nacional do partido, a qual, afirma, não se revê.

“Não me revejo na praxis desde sempre e cada dia me revejo menos igualmente nas orientações politicas, distanciamento esse que se agudizou com os últimos posicionamentos do PAICV em duas matérias de especial relevo para São Vicente, para o país e para mim pessoalmente que foram a caminhada do partido com especial enfoque para o Grupo Parlamentar aquando do processo legislativo da Regionalização para a qual a má vontade desta Direcção foi gritante assim como no seu dúbio posicionamento relativamente ao Estatuto Especial para a Cidade da Praia… sou resolutamente a favor da primeira e objectivamente contra o segundo, a muitas léguas portanto do posicionamento politico da actual liderança do partido”, escreveu.

Xazé argumenta dizendo que sempre assumiu como ordem de prioridade 1º Cabo Verde, 2º São Vicente e 3º PAICV. No entanto, verdade histórica mais ou menos recente e a realidade vivida e sentida pelas populações nesta ilha mudaram estas prioridades, impondo São Vicente e toda a Região Norte antes mesmo de Cabo Verde. E isso por uma razão muito simples: a urgência desta ilha, a necessidade das suas gentes de encontrarem o seu lugar ao sol neste torrão para o qual tanto contribuíram e contribuem e do qual, é sentimento generalizado na população, muito pouco recebem, seja em atenção, seja em priorização, seja em dotação. 

Os partidos do arco do poder, todos eles todos eles, já demonstraram às populações nas Ilhas, que não estão dispostos a mexer no status quo, que não têm a coragem de beliscar os privilegiados do sistema e de um modo geral que não servem o país insular, arquipelágico que é Cabo Verde. Que as lutas são acima de tudo umbilicais, para servir as máquinas partidárias na sua luta pelo alcance e manutenção no Poder, muito longe do serviço de interesse geral para o qual são eleitos, razão da própria existência dos partidos políticos”, lê-se na mesma publicação. 

Titota, uma boa escolha

Quanto a opção do PAICV por Graça, afirma que é indiscutivelmente uma boa escolha. Aliás, lembra, deu às caras por Titota nas últimas presidenciais, pelo que lhe deseja toda a força e necessária humildade que serão fundamentais neste combate que não será fácil. Realça ainda, em jeito de remate, que “Titota” possui, pelo percurso de vida enquanto cidadão activo, técnico, empresário e académico, os pergaminhos que garantem a São Vicente uma candidatura forte e à qual toda a comunidade espera ver se juntarem outras igualmente fortes porque “todos somos poucos para a tarefa que representa o desenvolvimento futuro desta Ilha”.

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Cidade da Praia

Covis-19: Curva de infecção dá salto com mais 14 positivos na Praia

A curva de contaminação pelo novo coronavirus no concelho da Praia registou uma guinada significativa hoje com a confirmação de mais 14 casos da covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, o laboratório de virologia analisou no dia 19 um total de 184 amostras, com o concelho de Santa Cruz a registar também hoje mais um casos positivos. 

Por concelhos, o comunicado do Governo emitido a meio da manhã de hoje revela que foram analisadas 131 amostras da Praia, das quais 14 foram positivas e 117 negativas, incluindo um de controlo de doentes em seguimento. Significa que mais um doente da capital está curado. 

Foram ainda analisadas 10 amostras de São Vicente, todas foram negativas. O mesmo aconteceu com uma de São Nicolau e cinco de São Domingos, que foi negativa. Mais uma do Centro de Saúde de São Lourenço dos Órgãos testou negativo.  Já do Centro de Saúde de Santa Cruz chegaram 26 amostras, das quais uma deu resultado positivo e 25 negativos. 

Estão pendentes mais dez amostras. O Ministério da Saúde e Segurança Social (MSSS) chama, entretanto, a atenção para o facto do resultados dos exames agora divulgados serem referentes aos dias 16 e 18 de maio. 

Com esta nova actualização, o número total de casos confirmados acumulados em Cabo Verde passa a 349, sendo 282 da Praia, 56 da Boa Vista, três de São Vicente, quatro de São Domingos, dois de Tarrafal e dois casos de Santa Cruz. “Todos os casos activos estão com evolução clinica favorável, mantendo-se dois casos doentes que estão a necessitar de cuidado.”

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Laginha

IMP libera acesso a algumas praias, mas com restrições

O instituto Marítimo e Portuário apresentou na tarde de hoje o regulamento que permite acesso a 99 praias em todo o território nacional, com exceção da ilha de Santiago que ainda se encontra em Estado de Emergência. A medida, que só entrará em vigor esta semana após a sua publicação no Boletim Oficial, visa permitir que utentes possam frequentar as zonas balneares, para efeitos terapêuticos e de lazer, desde que cumpram com as normas de proteção sanitária e respeitem os horários instituídos.

Estarão espalhadas pelas oito ilhas abrangidas 99 placas, sendo 31 com proibições, 61 interdições e sete apenas para atividades náuticas desportivas. Das praias que serão abertas com restrições, na ilha de São Vicente, constam Lajinha, Cova de Inglesa, Baía das Gatas, São Pedro, Calhau e a de Salamansa e interditas Norte de Baía, Lazareto, de João d’Évora, Calheta, Saragarça, Palha Carga, Praia Grande e Tupim.

“A interdição de algumas destas praias tem a ver com a fiscalização. As praias mais próximas com acesso à cidade, temos como controlá-las, de uma forma mais eficaz e levamos em conta todos estes valores”, afirma Aguinaldo Lima, Capitão dos Portos. Nas praias em que serão permitidas o acesso as pessoas poderão praticar atividades desportivas em modo individual, como por exemplo, natação, banhos, caminhadas, corridas, treino funcional, desde que respeitem o distanciamento social, no mínimo de dois metros.

Este regulamento, que se prevê ser publicado ainda esta semana, traz ainda algumas proibições, nestes ambientes, como a comercialização ambulante de bebidas e comidas, picnics, passeios, festas, convívios, utilização de equipamentos sonoros, tendas, a pratica de jogos coletivos, atividades que envolvam troca de equipamentos e uso de ginásios e parques fitness.

As praias interditas terão uma placa esférica em que avisa não ser possível banhos ou quaisquer outras atividades, como sublinha Jandir Pina, Técnico de Segurança e Salvamento no Meio Aquático. A placa será colocada em sete zonas indicando onde poderá haver atividades náuticas desportivas.

A Abertura das praias vai ser faseada, garante o Capitão dos Portos. A medida que as autoridades da saúde forem analisando a situação outras poderão ser abertas. Estas regras, de acordo com Lima, irão perdurar enquanto houver risco de contagio. A transgressão do regulamento coloca os infratores sujeitos a multas que vão de 5 a 75 mil escudos.

Sidneia Newton (Estagiaria)

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Cidade-Praia

Covid-19: Oito novos positivos do concelho da Praia em 103 amostras analisadas

O laboratório de virologia voltou a operar, após uma paragem de dois dias para “manutenção”, tendo analisado esta segunda-feira, 18, um total de 103 amostras, conforme comunicado de imprensa acabado de chegar a redacção do Mindelinsite. No documento, o Ministério da Saúde informa que, destas amostras, 80 eram do concelho da Praia,   informou que oito novos casos deram resultado positivos e 72 negativos. 

De acordo com a mesma fonte, foram analisadas ainda oito amostras do concelho do Tarrafal e os resultados foram todos negativos. Igualmente, foram analisadas sete amostras de São Lourenço dos Órgãos, uma de São Domingos e uma de Santa Cruz. Os resultados foram também negativos. 

A somar a estes, foi analisado mais uma amostra do concelho de São Filipe, que também foi negativa. Quatro outras estão pendentes. “Foi realizado um exame de controlo do doente em seguimento no Centro de Saúde do Tarrafal, cujo resultado manteve-se inalterado”, detalha ainda. 

Todos os resultados de hoje, segundo o MSSS, são referentes ao dia 16 de maio pelo que, até o momento, o país contabiliza 335 casos acumulados, 85 recuperados e três óbitos. “A maioria dos doentes com infecção activa continuam em isolamento e com evolução favorável, excepto dois que inspiram cuidados diferenciados”, acrescenta ainda a nota da tutela.

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Museus

Dia Internacional: Museus encerrados por causa da Covid-19, aposta em visitas virtuais

Celebra-se hoje o Dia Internacional dos Museus, data instituída pelo Conselho Internacional (ICOM) para mostrar que “os museus são um importante meio de intercâmbio cultural, enriquecimento de culturas e desenvolvimento de entendimento mútuo, cooperação e paz entre os povos”. Novos desafios se colocam, sobretudo a nível da gestão dos museus centrada no público e na necessidade do seu reposicionamento nas dinâmicas socioculturais da realidade onde se inserem, sobretudo este ano em que a efeméride é assinalada com os museus encerrados.

Em comunicado, o Governo diz que esta data tem tido uma enorme importância na medida em que contribui para uma maior interacção e partilha entre profissionais do sector em todo mundo. “Os museus não mais serão uma instituição eliminada, destinada a um segmento muito restrito da população, daí fazer especial sentido o lema escolhido pelo Conselho Internacional dos Museus (ICOM) para o presente ano. “Museus para a Igualdade: Diversidade e Inclusão”.

Este lema, prossegue a nota, pretende alertar para a necessidade de olhar para o Museu como “ponto de encontro para celebrar a diversidade de perspetivas que compõem as comunidades e o pessoal dos museus, além de promover ferramentas para identificar e superar preconceitos através do que expõem e das histórias que contam”. 

Em Cabo Verde existem 24 museus, dos quais 8 estão sobre a tutela do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas através do IPC: o Museu Etnográfico da Praia, Museu de Arqueologia, Museu Norberto Tavares, Museu da Tabanca, Museu da Resistência, Museu do Sal, Museu do Mar e o Núcleo Museológico Cesária Évora.

Anualmente a efeméride é celebrada no país com atividades científicas, de animação, visitas e outras iniciativas lúdicas e pedagógicas, envolvendo uma grande diversidade de público. Mas este ano, apesar do interesse do lema, estas comemorações se ofuscam perante o isolamento social resultante da pandemia do novo Coronavírus, que ditou o enceramento dos museus, desde o passado dia 18 de março. 

O presidente do IPC, os Museus de Cabo Verde se preparam agora, com maior sentido de urgência e necessidade, para implementar novos canais de comunicação e aproximação com o público. Um dos caminhos é o recurso às novas plataformas de comunicação e inovação que vinha aguçando o interesse dos museus com vista a dinâmica, atratividade e interatividade dos conteúdos ganham um interesse especial nos tempos atuais. Nesta perspectiva, pontua, foram disponibilizadas visitas virtuais para os museus da Resistência, da Tabanca, Etnográfico da Praia e do Sal.

“Estes Museus irão continuar essa dinâmica tanto na perspetiva de aprimorar e alargar o uso das novas tecnologias como de ser uma referência cultural na salvaguarda e valorização do património e da identidade do povo das ilhas e ser cada vez mais uma organização promotora da igualdade, diversidade e inclusão, em linha com as preocupações de desenvolvimento sustentável do país”, refere o MCIC.

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Fonte d' Meio

CMSV vai construir rotunda para disciplinar trânsito em Fonte d’ Meio

Já arrancaram as obras de requalificação de Fonte d’ Meio, que contemplam uma rotunda e um quebra-mola para disciplinar o transito naquela zona. Trata-se de uma obra que de um pacote maior retomado pelas Câmara de São Vicente, que engloba ainda habitações sociais, ciclovia, campo de futebol, de entre outros. 

Segundo o vereador Rodrigo Rendall, todas as obras municipais colocadas em standby desde que foi decretado o Estado de Emergência estão a ser retomadas pela Câmara, de entre elas a de requalificação urbana de Fonte d’ Meio. “Vamos construir uma rotunda para disciplinar o trânsito nesta região. Parte desta rotunda fica em um terreno cedido por um privado. Trata-se de uma zona com muito movimento e têm-se falado muito do perigo por causa dos carros que vêm de Cruz João Évora e do lado de Fonseca & Santos. Por isso, também decidimos fazer um quebra mola na descida de Cruz para salvaguardar o posto da Enacol”, detalha, realçando que o posto estava vulnerável, inclusive há registos de carros a perder a direcção e a invadir o posto.. 

Estas obras municipais, prossegue, foram retomadas desde que foi levantado o estado de emergência em São Vicente com as medições e outros trabalhos menos visíveis, mas desde ontem, sábado, as máquinas estão no terreno. “É uma obra que não vai demorar muito tempo. Também já devíamos estar a reiniciar as obras de asfaltarem, mas estamos a espera de um técnico que virá do exterior e que ainda não conseguiu vir por causa das limitações de ligações aéreas”, acrescenta Rodrigo Rendall.

Para além destas, o autarca destaca a retoma dos trabalhos nas habitações sociais de Lameirão e Ribeirinha, e de um pequeno campo de futebol em Campim. Estão também a espera de uma resposta do Fundo de Turismo para uma ciclovia, que vai ligar a Avenida Manuel de Matos a Ribeira de Julião. “Participamos de um concurso público antes do estado de emergência, que prevê a construção desta ciclovia. Finalizamos o concurso e assinamos o contrato, que já foi remetido para o Fundo do Turismo para liberação da verba para podermos arrancar mais esta obra.”

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HBS

Covid-19: Doente em situação critica faleceu na tarde desde sábado no HAN

O paciente de 65 anos que estava internado no Hospital Agostinho Neto em estado critico acabou por falecer na tarde deste sábado, vitima da covid-19, confirmou o director do Serviço de Controlo e Prevenção da Doença, depois de ontem ter apresentado uma ligeira melhoria. Com esta morte, a terceira no país desde o inicio da pandemia, a taxa de letalidade para pessoas com mais de 60 anos sobe para 11%.

Segundo Jorge Barreto, o paciente esteve dez dias internados e a sua morte não foi uma surpresa de todo porque tinha 65 anos, o que o colocava no grupo de risco. Para além  disso, tinha outras complicações de saúde, segundo o director do Serviço de Controlo e Prevenção da Doença. “Tudo isso complicava e colocava-o dentro do grupo de risco. É uma hipótese que pode acontecer. Uma pessoa ter Covid-19 e ter uma evolução desfavorável. Não temos como prever isso. Neste caso concreto, o paciente tinha dois factores de risco: idade e problemas de saude”.

O corpo do paciente, refira-se, não vai ser entregue aos familiares, pelo que Jorge Barreto aproveitou para apresentar os seus pesares e muita força à família, em seu nome e no do Ministério da Saúde e Segurança Social. “Não será permitido aglomeração de pessoas no funeral. O corpo não vai entregue a família, como habitualmente se faz, para ser velado. Há todo um conjunto de cuidados e pedimos a compreensão da familia. sabemos que é uma situação dolorosa porque não vão poder despedir do seu ente querido, da forma como gostariam.

Quanto aos dados de hoje, frisou que o laboratório de virologia comunicou que foram analisadas 101 amostras, das quais 71 eram para fins de diagnostico. O resultado da analises destas amostras revelaram os dois casos novos do concelho da Praia. “Estes dois casos sāo de pessoas com sintomas da covid-19”. Já em relação a suspeitos, foram notificados dois casos, um de Santa Cruz e outros de São Lourenço dos Órgãos. “Temos 238 casos em isolamento, sendo 233 na Praia. Na Boa Vista temos duas pessoas em isolamento, Tarrafal duas e Santa Cruz uma.”

Hoje tiveram alta quatro pessoas na ilha da Boa Vista e 14 na Praia, conforme os resultados de controlo efectuados hoje. Com isso, contam-se 85 pessoas recuperadas. Relativamente ao apoio psicológico na Linha Verde, de acordo com Barreto, foram feito uma média de 50 atendimentos semanais, desde que começou este serviço, a 05 de abril. “Temos cerca de 38 psicólogos disponíveis para prestar atendimento nesta linha. Há ainda um apoio da Rede de Psicólogos Voluntários de Cabo Verde. Pensamos que é uma oportunidade que as pessoas podem aproveitar, em caso de necessidade”.

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Tomas Aquino

Descontos nos salários dos trabalhadores: Simetec acusa Governo de dois pesos e duas medidas

O Simetec voltou a denunciar e a criticar os descontos dos impostos sobre os salários dos trabalhadores sob Lay-Off. Segundo Tomas Aquino,  não pode haver dois pesos e duas medidas, ou seja, o Governo não pode isentar o pagamento das contribuições para o INPS, com todas as consequências financeiras daí advenientes mas, em relação ao Fisco, recusar a abrir mão, numa clara demonstração de falta de solidariedade.  

O presidente do Simect reagia assim a afirmação feita pela Directora Nacional das Receitas do Estado, que admitiu ter dado orientações às direcções das empresas para descontarem o IRPS sobre os 70% dos salários dos trabalhadores abrangidos por esta medida de excepção decorrente da pandemia da Covid-19, e não apenas sobre os 35% pagos pelas empresas. “Esta confissão deixou-nos preocupados e confusos, por várias razões: a primeira, porque a DNRE obriga as empresas a descontarem o IRPS sobre 70% do salário dos trabalhadores, quando, como ela bem sabe, as empresas apenas têm a responsabilidade de pagar 35%”.

A  segunda razão,  prossegue, é que o Governo isentou do pagamento de impostos as empresas que provarem ter prejuízos de 30% nas suas receitas, mas para os trabalhadores que também tiveram o seu salário reduzido em 30% obriga-os a pagar o imposto. E, a terceira, é porque a isenção propalada pelo vice Primeiro-ministro, Olavo Correia, contemplou não só os trabalhadores, mas também as próprias Empresas, do pagamento das contribuições para INPS, enquanto vigorar o Lay-off, decisão que o sindicato considera justa e apoia. 

Por isso mesmo, Tomas Aquino defende que não pode haver dois pesos e duas medidas, ou seja, o Governo não pode isentar o pagamento das contribuições para o INPS, com todas as consequências financeiras daí advenientes, mas já em relação ao Fisco, não quer abrir mão, numa clara demonstração de falta de solidariedade. “Somos frontalmente contra esse desconto durante o periodo do Lay-Off. O Estado deve abdicar do mesmo”, pontua. 

Para este dirigente sindical, existe uma dualidade de critérios e é urgente acudir e ajudar esses trabalhadores. Por isso, volta a apelar ao Governo, na pessoa do vice-PM, para interceder junto da DNRE, no sentido de mandar suspender os descontos do IRPS aos trabalhadores, durante o período em que vigorar o Lay-off. 

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