Por Domingos Barbosa da Silva
A economia da suspeita
Há uma economia peculiar que rege o escrutínio público: quanto mais tempo se investe a procurar uma falta, mais custoso se torna admitir que ela pode não existir. Investir tempo, reputação e capital político numa acusação cria um efeito de custo afundado – quem acusou sente que recuar seria admitir derrota, e por isso prefere prolongar a suspeita a encerrá-la. Não é um fenómeno novo; é quase uma lei da psicologia coletiva aplicada à vida pública: quando uma investigação se arrasta sem resultado, a ausência de prova deixa, paradoxalmente, de ser lida como inocência e passa a ser lida como um enigma por resolver. O silêncio dos factos é preenchido pelo ruído da suspeita, e o ruído, repetido o suficiente, adquire a textura da certeza.
É este o território em que hoje se movem certas democracias insulares pequenas: sociedades onde o espaço público é estreito, onde todos se conhecem, onde a distância entre governantes e governados se mede em metros e não em quilómetros, e onde o debate político tende, por isso mesmo, a fixar-se numa única figura – como se o destino de uma nação inteira coubesse no carácter moral de um homem. Há qualquer coisa de doentio nesta fixação, não porque a vigilância sobre o poder seja errada – é, pelo contrário, uma das virtudes cívicas mais antigas que existem –, mas porque a vigilância, quando se torna obsessão, deixa de vigiar e passa a consumir os que governam.
Duas tradições em tensão: presunção de inocência e responsabilização política
Convém, antes de avançar, reconhecer que este artigo assenta sobre uma tensão real, e não a resolver seria desonesto. Existem, na cultura política ocidental, duas tradições que raramente se cruzam sem atrito.
A primeira é a tradição jurídica, herdeira do direito penal moderno: ninguém é culpado até prova em contrário. É um princípio civilizacional, construído precisamente contra os abusos da suspeita generalizada, dos julgamentos por rumor, das perseguições movidas por paixão política disfarçada de justiça. Aplicado a um governante, este princípio exige que a ausência de crime comprovado, apesar de sucessivas tentativas de o demonstrar, seja tratada como o que é: ausência de crime. A presunção de inocência não é uma gentileza que se concede a quem está sob suspeita; é um princípio estrutural sem o qual a justiça se torna arbitrária.
A segunda é a tradição republicana da responsabilização (o que a literatura política chama accountability): quem exerce poder público deve satisfação permanente aos cidadãos, não apenas quando um tribunal o exige. Nesta tradição, a fiscalização política não espera por sentença – existe precisamente para cobrir o espaço que a justiça, lenta e garantística por natureza, não consegue cobrir a tempo. Um político pode não ter cometido crime e, ainda assim, ter agido de forma que mina a confiança pública: conflitos de interesse mal geridos, opacidade em decisões, proximidade excessiva com certos círculos económicos. Nada disto é ilegal; tudo isto pode ser, legitimamente, motivo de escrutínio continuado.
A tese deste artigo não é que a segunda tradição deva calar-se perante a primeira. É que, quando a fiscalização deixa de produzir factos novos e passa a repetir-se a si própria, ela deixa de pertencer à tradição republicana da responsabilização e degenera numa terceira coisa, distinta de ambas: o desgaste como estratégia. É essa degeneração – não a vigilância em si – que aqui se questiona.
Suspeita, poder e violência simbólica
A filósofa Hannah Arendt distinguia poder de violência: o poder nasce do consenso e da ação concertada entre pessoas livres; a violência é o seu substituto quando o consenso falha. Vale a pena aplicar esta distinção ao debate público contemporâneo. Há uma forma de violência simbólica que não recorre à força física nem sequer à lei, mas que produz efeitos comparáveis: a erosão contínua da legitimidade de alguém através da repetição de
uma suspeita, independentemente de provas. Este tipo de desgaste não precisa de vencer no tribunal – precisa apenas de sobreviver o suficiente no espaço público para corroer a autoridade moral de quem governa, tornando-o incapaz de agir com a firmeza que a governação exige.
Isto é particularmente perigoso em nações pequenas, onde a governação depende de uma quantidade limitada de capital político e onde esse capital, uma vez gasto a defender-se, já não pode ser investido a decidir. Um governante permanentemente obrigado a justificar-se por aquilo que não foi provado é um governante estruturalmente diminuído na sua capacidade de agir – e esta diminuição tem custo real para quem precisa que ele aja: os cidadãos.
Há uma diferença filosófica importante entre vigiar o poder e desgastar o poder. A primeira serve a democracia; a segunda serve apenas a quem beneficia da paralisia do adversário. É uma escolha legítima do ponto de vista tático, mas moralmente questionável do ponto de vista do bem comum.
O tempo político como bem escasso e não recuperável
Todo o sistema político opera com um recurso finito e irrecuperável: a atenção coletiva. Ao contrário do dinheiro, o tempo de debate público não pode ser reposto – uma hora de plenário gasta a repisar uma acusação sem desfecho é uma hora que desaparece para sempre, e com ela desaparece a oportunidade de discutir habitação, mobilidade entre ilhas, diversificação económica, alterações climáticas ou reforma da administração pública.
Isto não é um argumento contra a fiscalização – é um argumento sobre proporção e sobre aquilo a que a filosofia da ação chama, por vezes, custo de oportunidade moral: todo o ato político exclui outro ato possível, e a escolha de repetir sem novidade é, ela própria, uma escolha com consequências para quem fica por resolver. Um parlamento maduro sabe distinguir entre o que exige vigilância permanente e o que já foi suficientemente escrutinado sem resultado novo. Continuar a bater na mesma tecla, sem factos adicionais, não é rigor –
é repetição disfarçada de rigor. E a repetição, quando vazia de conteúdo novo, começa a parecer-se mais com estratégia de desgaste do que com princípio de fiscalização.
Debate à altura da literacia do povo
Um dos aspetos mais subestimados da vida democrática é que o debate público deve ser inteligível (prefiro o debate em crioulo) – e, mais do que isso, digno – para quem o vai julgar nas urnas. Um debate reduzido a insinuações morais e a duelos de desgaste não exige literacia política alguma: exige apenas paixão e memória curta, os dois ingredientes mais fáceis de mobilizar em qualquer sociedade. Já um debate sobre política de águas, sobre conectividade aérea e marítima entre ilhas, sobre diversificação da economia para lá do turismo, sobre reforma da administração pública ou sobre sustentabilidade orçamental exige que o cidadão pense, compare dados, avalie prioridades concorrentes e aceite viver com soluções imperfeitas.
Quando o parlamento escolhe sistematicamente o primeiro tipo de debate em vez do segundo, não está apenas a desperdiçar tempo – está a rebaixar aquilo que pede aos seus cidadãos. Está, em certo sentido, a tratá-los como espectadores de um enredo moral, e não como coautores de um projeto coletivo. Uma democracia adulta trata os seus cidadãos como capazes de discutir estruturas, não apenas de reagir a escândalos – e a qualidade do debate parlamentar acaba, com o tempo, por educar ou deseducar a própria cultura cívica do país.
Consenso não é ausência de conflito
Advogar por consenso nos problemas estruturantes de uma nação não é pedir unanimidade nem silenciar a discórdia legítima – é pedir que a discórdia se desloque para onde realmente importa. Há problemas que exigem posições diferentes e debate vivo: modelos económicos, prioridades orçamentais, políticas sociais, o equilíbrio entre desenvolvimento e ambiente. É saudável que aí exista conflito, porque é do atrito genuíno de ideias que nascem as melhores soluções – o consenso prematuro sobre política pública é, tantas vezes, tão perigoso como o conflito permanente sobre a legitimidade de quem governa.
O que não é saudável é um sistema político em que o conflito se instala precisamente onde deveria haver o mínimo de estabilidade institucional – a legitimidade de quem governa, na ausência de prova de ilegitimidade – e desaparece precisamente onde deveria haver debate vivo: nas escolhas de política pública que decidem o futuro material do país. É uma espécie de inversão de prioridades: gasta-se paixão onde deveria haver sobriedade, e sobriedade onde deveria haver paixão.
O valor mais elevado: servir, não desgastar
Se há um critério filosófico simples para separar o debate que vale a pena do debate que apenas mesquinha, esse critério pode formular-se assim: este debate produz algo que sobrevive a quem o protagoniza? Uma reforma da administração pública sobrevive a um mandato. Uma política de diversificação económica sobrevive a uma legislatura. Uma infraestrutura de conectividade entre ilhas sobrevive a gerações. Uma acusação sem prova,
repetida indefinidamente, não sobrevive a nada – esgota-se em si mesma, e esgota, com ela, a paciência de quem observa e a energia de quem deveria estar a construir. Isto não significa esquecer: significa hierarquizar. Um parlamento pode manter um assunto sob vigilância discreta e, simultaneamente, devolver a maior parte do seu tempo à governação. As duas coisas não são mutuamente exclusivas – são-no apenas quando a
vigilância se torna espetáculo permanente em vez de instrumento silencioso.
Talvez seja esse o convite mais simples e mais difícil que se pode fazer a uma classe política: que troque o mesquinho pelo duradouro, a insinuação pela proposta, o desgaste pela construção. Não por generosidade para com quem governa, mas por respeito para com quem é governado.
Que a paz desça para o parlamento
A paz que aqui se pede não é a paz do silêncio nem a da conformidade – é a paz de quem decide lutar pelas coisas certas, com a intensidade certa, no lugar certo. Um parlamento em paz consigo mesmo é um parlamento que discute com veemência as políticas e com serenidade e rigor factual os homens; que reserva a sua fúria para as ideias erradas e a sua prudência para os julgamentos sobre o carácter alheio, sabendo que a suspeita, sem prova, tem prazo de validade moral.
Só assim o tempo político deixa de ser gasto a repisar o que não se prova e passa a ser investido no que, de facto, se pode construir.
