Dr. Cídio Lopes de Almeida
“A insularidade cabo-verdiana oferece, a este propósito, uma condição filosófica singular. Um arquipélago é, por definição, um conjunto de limites visíveis. Há mar em toda a volta, e o que se tem é o que se tem. Nesse tipo de território, o cuidado com os recursos comuns não é uma virtude opcional. É uma condição de sobrevivência.”
Escrever sobre política a partir de uma posição exterior à pólis que se observa é, em si mesmo, um gesto filosófico que a tradição grega reconheceria sem hesitação. Nos diálogos platônicos, o Estrangeiro de Eleia não adentra a cidade para governar, nem para corrigir quem governa. Ele chega portando uma pergunta, formulada com a franqueza que os gregos chamavam de parresía.
A parresía, como demonstra a dissertação de mestrado em filosofia defendida na Universidade Federal de Minas Gerais, é o exercício de dizer a verdade que se situa “na encruzilhada da obrigação do dizer-a-verdade, dos procedimentos e técnicas de governamentalidade e da constituição da relação consigo” (Soares, 2020, p. 12). A noção grega pode ser traduzida por fala franca, tudo dizer, discurso livre, abertura do coração (Soares, 2020, p. 14), e é precisamente neste espírito que me situo ao refletir sobre o ethos político caboverdiano. Não como analista com acesso privilegiado à realidade local, mas como estrangeiro que exerce a fala franca não para intervir, e sim para oferecer uma pergunta que talvez valha a pena ser recebida.
A pergunta central que proponho tem origem em uma obra que permanece, mais de duas décadas após sua publicação, como uma das reflexões mais fecundas sobre os fundamentos da existência humana. Em Saber Cuidar, publicado em 1999 pela Editora Vozes, o teólogo e filósofo brasileiro Leonardo Boff argumenta que a essência do ser humano não reside na inteligência, na liberdade ou na criatividade, mas fundamentalmente no cuidado, pois é no cuidado que se identificam “os princípios, os valores e as atitudes que fazem da vida um bem-viver e das ações um reto agir” (Boff, 1999, p. 9). Esta tese não é meramente filosófica no sentido de uma prosa sem consequências sociais. É, antes de tudo, uma tese política no sentido mais originário do termo, uma vez que a palavra ethos em grego designa a morada, aquela porção do mundo que organizamos, cuidamos e tornamos nosso habitat. E organizar a morada comum é, por excelência, a tarefa da política.
Entre os sintomas mais graves da crise civilizacional que Boff diagnostica, destaca-se “um descuido e um descaso pela coisa pública”, expresso em políticas insuficientes para os mais vulneráveis e em um “descuido vergonhoso pelo nível moral da vida pública, marcada pela corrupção e pelo jogo explícito de poder de grupos chafurdados no pantanal de interesses corporativos” (Boff, 1999, p. 5-6). Esta leitura, elaborada a partir do Brasil do final do século XX, ressoa com uma familiaridade inquietante em muitos contextos insulares e periféricos do mundo contemporâneo, onde os recursos são escassos, os equilíbrios frágeis e a res publica tende a ser gerida como propriedade de grupos e não como casa comum de todos os cidadãos. A denúncia de Boff não é regional. É uma denúncia estrutural sobre o que acontece quando as instituições abandonam o que o filósofo chama de modo-de-ser-cuidado e se submetem à ditadura do modo-de-ser-trabalho, ou seja, à lógica da produção, da dominação e do controle que descarta o ser humano como realidade a ser respeitada (Boff, 1999, p. 48-49).
A insularidade cabo-verdiana oferece, a este propósito, uma condição filosófica singular. Um arquipélago é, por definição, um conjunto de limites visíveis. Há mar em toda a volta, e o que se tem é o que se tem. Nesse tipo de território, o cuidado com os recursos comuns não é uma virtude opcional. É uma condição de sobrevivência.
Boff recorre a uma fábula-mito de origem greco-latina para demonstrar que o cuidado não é um adorno da existência humana, mas sua energia constitutiva mais profunda. Na narrativa elaborada por Gaius Julius Hyginus, é a figura personificada do Cuidado que molda o ser humano a partir do barro da terra antes mesmo que Júpiter lhe insuflasse o espírito. A decisão final do árbitro Saturno é peremptória: “você, Cuidado, foi quem, por primeiro, moldou a criatura, ficará sob seus cuidados enquanto ela viver” (Boff, 1999, p. 18). O cuidado, portanto, acompanha o ser humano ao longo de toda a existência, e sem ele “o ser humano continuaria sendo apenas uma porção de argila como qualquer outra à margem do rio” (Boff, 1999, p. 51).
O filósofo distingue claramente dois modos fundamentais de existir no mundo. No modo-de-ser-trabalho, a relação com a realidade é de intervenção e dominação, e o outro é reduzido à condição de objeto. No modo-de-ser-cuidado, “a relação não é sujeito-objeto, mas sujeito-sujeito”, e os seres são experimentados “como sujeitos, como valores, como símbolos que remetem a uma Realidade fontal” (Boff, 1999, p. 95). Esta distinção não é abstrata. Ela opera concretamente nas formas pelas quais as instituições políticas organizam sua relação com os cidadãos. Uma instituição que trata o cidadão como objeto de gestão, e não como sujeito de direitos e de dignidade, já abandonou o modo-de-ser-cuidado e entrou na lógica do descuido institucional que Boff tão rigorosamente denuncia. Segundo o filósofo, “cuidar é mais que um ato; é uma atitude”, uma disposição que “representa uma atitude de ocupação, preocupação, de responsabilização e de envolvimento afetivo com o outro” (Boff, 1999, p. 33). Esta responsabilização afetiva é o que se espera, no mais profundo sentido filosófico, de quem governa.
É aqui que a articulação com o conceito de parresía se torna indispensável. A dissertação de mestrado de Caroline Louise do Nascimento Soares, defendida na Universidade Federal de Minas Gerais em 2020, analisa como Michel Foucault identificou na experiência política democrática grega uma relação paradoxal entre a fala franca e o regime que ela sustenta. O dizer-a-verdade é, ao mesmo tempo, “fundamento e elemento interno indispensável ao regime, mas também sua ameaça constante” (Soares, 2020, p. 12). Este paradoxo é constitutivo de toda democracia saudável, e seu apagamento é sempre o primeiro sintoma do descuido com a verdade pública. Em uma pólis onde ninguém exerce a fala franca, onde o discurso público se reduz à adulação ou ao silêncio, a política já se converteu em gestão do poder sem referência à verdade. E governar sem referência à verdade é, no vocabulário de Boff, governar sem cuidado.
A parresía, recorda Soares a partir de Foucault, articula três dimensões que devem estar simultaneamente presentes na experiência política genuína, a saber, a verdade, o governo e a subjetividade (Soares, 2020, p. 12). Estas três dimensões não são independentes. Quem governa precisa dizer a verdade sobre a condição de quem é governado; e esta fala franca só é possível para quem se constituiu como sujeito responsável, ou seja, para quem internalizou o cuidado como modo de ser. A parresía não é apenas retórica. É uma ética da fala que exige do falante uma coerência entre o que diz e o que é, sob o risco de perder a credibilidade e a legitimidade diante da comunidade que o escuta.
O Estrangeiro platônico, que apresento como figura metodológica desta reflexão, não é superior ao cidadão da pólis. Não detém mais saber. Mas ocupa uma posição particular, aquela de quem não está capturado pelas disputas internas de poder e que, precisamente por isso, pode formular a pergunta que os habitantes da cidade já não conseguem formular por estarem imersos demais no interior de suas próprias narrativas. Esta posição não é de superioridade. É de exterioridade produtiva, e é com este espírito que proponho a pergunta central desta resenha. Em que medida as instituições caboverdianas estão organizadas segundo uma lógica de cuidado, entendida como atenção, solicitude e responsabilidade pelo tempo longo das consequências?
A morabeza oferece, a este propósito, um ponto de partida de rara riqueza. Aquela disposição afetiva de acolhimento que estrutura as relações interpessoais no arquipélago, e que não exige contrapartida imediata, é uma das expressões mais vívidas do que Boff denomina convivialidade, ou seja, a capacidade de “fazer conviver as dimensões de produção e de cuidado, de efetividade e de compaixão”, modelando “cuidadosamente tudo o que produzimos, usando a criatividade, a liberdade e a fantasia” (Boff, 1999, p. 67). A morabeza não é folclore cabo-verdiano. É ética encarnada, um modo de ser que séculos de experiência atlântica sedimentaram nas práticas cotidianas do povo. A pergunta que permanece em aberto é se esta ética do acolhimento interpessoal encontra correspondência proporcional nas estruturas institucionais do arquipélago.
Boff observa que é na acolhida ou na rejeição do rosto do outro que “se estabelecem as relações mais primárias do ser humano e se decidem as tendências de dominação ou de cooperação” (Boff, 1999, p. 75). As instituições políticas são, em última análise, o rosto coletivo que uma sociedade apresenta aos seus membros. Uma política que cuida, no sentido estritamente filosófico que Boff propõe, é aquela que recebe o cidadão com o mesmo respeito com que a cultura caboverdiana acolhe o visitante. Não como concessão de quem tem poder sobre quem não tem, mas como responsabilidade assumida diante da dignidade inalienável de cada pessoa, especialmente das mais vulneráveis. É pelo cuidado com os que mais sofrem que se mede o quanto de humanidade uma sociedade efetivamente realizou (Boff, 1999, p. 77).
Não proponho aqui nenhuma correção nem nenhum modelo. Proponho uma pergunta formulada com a fala franca do Estrangeiro, na plena consciência de que a resposta pertence, por inteiro, aos cidadãos e às instituições de Cabo Verde. Esta pergunta é, ela própria, um gesto de cuidado com a verdade, e é com este espírito que a ofereço ao debate público. A morabeza intelectual, assim como a hospitalidade que lhe dá nome, acolhe o pensamento que vem de fora não para substituir o pensamento de dentro, mas para enriquecê-lo com o olhar que a proximidade às vezes impede.
O autor é Mestre em Filosofia pela Faculdade Mosteiro de São Bento SP e Doutor em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória. As perspectivas aqui apresentadas são de natureza especulativa e filosófica, e não constituem análise política de carácter normativo.
Referências bibliográficas consultadas
Leonardo Boff, Saber Cuidar, Editora Vozes, Petrópolis, 1999;
Caroline Louise do Nascimento Soares, Parresía e Democracia, dissertação de mestrado, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2020.
