António Santos
As reformas no ensino em Cabo Verde enfrentam atualmente dois desafios críticos centrados nos professores: a necessidade urgente de valorização da carreira para evitar o colapso do sistema e o êxodo massivo por aposentação (reforma) que se prevê. O envelhecimento da classe, associado a elevados níveis de desgaste emocional e stress, leva muitos professores a pedir a reforma. No entanto, as reformas terão de ser estruturais, começando pela filosofia do sistema, contida nos currículos disciplinares, na formação do corpo docente e na clarificação do tipo de sociedade e de cidadão que se pretende criar.
Um facto, é que a saída em massa de professores experientes para a reforma, aliada à falta de novos docentes, está a criar uma crise estrutural no sistema educativo cabo-verdiano, dificultando a implementação de reformas pedagógicas. A perda de experiência afeta a qualidade do ensino e a capacidade de inovar, pois os professores que saem não são facilmente substituídos por profissionais com a mesma bagagem.
O Ministério da Educação, apesar de reconhecer que a situação exige uma aposta na formação de professores e na atração de novos profissionais para os departamentos de educação, nada tem feito para solucionar este problema grave que afeta todo o país, limitando a capacidade de renovação pedagógica. O nosso sistema é bom para a democratização do ensino. A questão é que não se ganha alguma coisa sem perder algo em troca.
A massificação do ensino fez com que a nossa sociedade se tornasse letrada. Nesse aspecto somos um sucesso inegável no continente africano e especialmente nos PALOP. O perigo é, sempre foi, sacrificar a qualidade pela quantidade. É necessário criar uma Lei de Bases do Sistema Educativo com um conjunto de iniciativas que contribuam para uma reflexão alargada sobre a vigência daquele normativo e da sua adequação aos desafios presentes e emergentes que a sociedade cabo-verdiana, em geral, e o sistema educativo, em particular, enfrentam. Uma lei de bases não pode, nem deve ser um mero instrumento de regulação do Estado dirigida aos problemas identificados. Ela pressupõe uma visão prospetiva que lhe confira um propósito e uma orientação suscetível de mobilizar a diversidade das forças políticas, dos parceiros e dos cidadãos em geral, bem como servirem de enquadramento às políticas públicas de educação. Contudo, o espírito obsessivo da reforma mais não faz do que construir uma retórica recorrente da mudança sem que conseguisse descortinar o imobilismo das instituições e o indiferentismo das populações.
A história do sistema educativo cabo-verdiano tem sido uma sucessão de vazios e tensões entre a intencionalidade legislativa e o desenvolvimento real da escolarização. Entre a elite pensante e mobilizada para os valores da modernidade e o país “real” cava-se, assim, um fosso contínuo de silêncios apenas entrecortado por conjunturas de acção radical que geram maior tensão e menor convergência de vontades e de propósitos.
Mas, vamos ao “desprezo” da classe política do regime cabo-verdiano pelos professores, nomeadamente aqueles que pretendem “ir para a reforma”, depois de terem dado 32 anos da sua vida ao ensino. Ao atingirem a idade de reforma metem os papéis e, depois, ficam um monte de tempo a aguardar “que saia no boletim especial”, o que pode demorar mais de um ano só para obterem a contagem do tempo. Atualmente, ou seja, nestes tempos de (des)governo de Ulisses Correia, apesar de a lei afirmar que os professores se podem reformar ao fim de 32 anos de serviço, as burocracias obrigam um grande numero de docentes a cumprirem 34 anos de serviço ou mais. A classe de professores e os próprios educadores têm de exigir a reforma ao fim de 32 anos, sem penalizações, reconhecendo a docência como profissão de desgaste rápido, com forte mobilização sindical e petições.
