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Ao correr do dedo: Estaremos a caminho de uma “usurpação de poder” em Cabo Verde? 

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Esta pergunta é suscitada pelo recente acordão do Tribunal  Constitucional proferido com fundamento nos “costumes” com impacto numa norma da Constituição da República de Cabo Verde (CRCV).

Por António Espírito Santo Fonseca

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Esqueça os seus amigos e inimigos. Esqueça mesmo essa espécie historicamente pérfida conhecida por “indiferentes”. Faça esse esforço, concentre-se apenas  na matéria, no assunto que está na pergunta. Alguns mais afoitos a insinuar que a Constituição é um documento guardado na capela dos juristas, não se cansam de lembrar que uma Constituição não pode ser interpretada à letra. Isto é verdade. 

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Mas, há o inverso que vem do Supremo Tribunal Federal do Brasil que lembra que não vale ignorar “olimpicamente” a letra do  documento, ou, seja, tudo tem de ser, “…nos termos da Constituição”. ” Interpretar” não é o mesmo que “escrever” ou “re-escrever”. 

Os “costumes” não são “termos da Constituição”, e invoca-los ainda por cima para mexer numa norma, é um risco para a ordem constitucional. Se essa “doutrina” se repetir por três (?) vezes, ela torna-se definitiva e obrigatória. Ou seja, passa a haver mesmo uma revisão da Constituição, operada por órgão sem competência expressa para tal. Um dos riscos políticos é esse!

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Estaremos a caminho de uma usurpação ou pelo menos invasão profunda do poder de revisão cometido exclusivamente à Assembleia Nacional.

E volto ao começo: esqueça amigos, inimigos e indiferentes, pegue apenas no problema político que está a ser potenciado. É a segunda vez que me sinto confrontado com este desafio. Um dia falaremos sobre a primeira vez.

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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