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Escolas de São Vicente com todos os professores colocados e com direções renovadas, diz delegado

Decorridos cerca de dois meses do arranque do ano lectivo 2022/23, as escolas de São Vicente estão finalmente com todos os professores colocados e a maioria com direções renovadas, concluídas que estão todas as transferências e permutas de docentes. A informação foi avançada ao Mindelinsite pelo Delegado da Educação, que garante finalmente o restabelecimento da normalidade. Jorge da Luz aborda ainda nesta entrevista a polémica questão das transições automáticas no primeiro ciclo e das aprovações no segundo e terceiro ciclo, mesmo quando o aluno tem duas ou três reprovações, inclusive nas disciplinas nucleares, de entre outros assuntos. 

Por: Constânça de Pina 

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Mindelinsite: Que balanço que faz deste ano lectivo em São Vicente, a pouco mais de um mês do término do primeiro trimestre?

Jorge da Luz: Tivemos no início algumas preocupações relativamente as matrículas e, sobre isso, devo encorajar os pais e encarregados de Educação para que, no futuro, tenham mais responsabilidade na feitura das matrículas em tempo útil, ou seja, no período estipulado. Por causa disso, tivemos alguma preocupação na planificação. A colocação dos professores foi atempado, salvo alguma demora por causa de viagens e desistências. E, como já estavam destacados para SV, ficamos com algumas situações por resolver. Mas, neste momento, já temos colocado todos os professores em falta. 

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MI: Em números absolutos, quantos professores e alunos temos neste momento em SV?

JL: Temos 780 professores nas salas de aulas, sem contar os que estão nos serviços administrativos, de gestão e outros. Quanto aos alunos, a última actualização apontou para 14. 503. Estamos a finalizar o arranque do ano lectivo e apurar os números concretos. Neste momento, já há uma estabilidade, podendo no entanto crescer ou diminuir ligeiramente por causa de transferencias.

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MI: Quais os maiores constrangimentos deparou nestes primeiros meses como delegado?

JL: O desafio para se iniciar um ano lectivo é a planificação. É um processo complexo e dinâmico. As preocupações surgem, mas é para isso que estamos aqui para resolver as situações pontuais. Um ponto que temos de destacar é sobre os serviços operacionais: empregadas de limpezas, cozinheiras, ajudantes de cozinheiras e guardas. As necessidades são muitas e os recursos são escassos, e temos de fazer esta gestão para que as escolas funcionem. Tivemos um grande desafio em fazer esta gestão humana destes operacionais para as escolas funcionarem na normalidade. Mas a situação já está estável.

Falta de professores

M: Até recentemente eram muitas as reclamações de faltas de professores em algumas escolas, quer nas redes sociais, quer de pais e encarregados de Educação. Já está resolvido? 

JL: Neste momento não temos nenhuma escola com falta de professores. Tivemos algumas transferências e permutas, que já foram feitas. Mas, infelizmente, criaram algumas situações difíceis. Cito o caso da Escola Salesiana em que alocamos um professor de Português e Língua Cabo-verdiana que desistiu. Tivemos de contratar outro professor e o processo arrastou. Na Escola Nova da Ribeira Bote, um professor foi para a reforma e era necessário fazer a substituição. São processos administrativos que levam o seu tempo. Mas não estamos parados. Estamos a resolver tudo aquilo que precisa ser resolvido. Por exemplo, temos a situação de doença. É um problema em São Vicente porque somos um concelho onde as pessoas se estabilizam. É diferente de outros em que são colocados novos professores todos os anos. Aqui recebemos professores transferidos para ficar. Temos professores que fazem avaliações medicas, depois entra a questão do INPS. Nestes casos, temos de contratar docentes em regime de prestação de serviço até concluir o ano lectivo. S. Vicente tem esta particularidade.

ML: Poderia nos explicar o caso da Escola de Chã de Cemitério, em que os alunos do 1º ano ficaram duas semanas sem aulas, foi colocado um professor e logo depois substituído?

JL: Tínhamos uma professora que deveria vir de Boa Vista para assumir essa turma do 1º ano. Era uma docente experiente em alfabetização, mas houve um problema de falta de barco. Ficamos a espera e, quando finalmente chegou, foi resolvido. Entretanto conseguimos alguém para “aguentar” enquanto estávamos a espera para que os alunos não ficassem em casa até a chegada da professora contratada. É preciso dizer também que aquela turma não existia. É uma sala que foi recuperada. Então criamos mais uma turma do 1º ano na escola. E agora vão ser acompanhados até o 4º ano.

MI: Como é que se vai avaliar estes alunos que tiveram professores só agora?

JL: Estes alunos vão fazer uma prova em dezembro. Terão apenas um teste e avaliações sumativas. Os professores estão em concertação com a delegação. O que se pode colocar no caso das crianças da Escola de Chã de Cemitério, por exemplo, é a questão das emoções das crianças, que já passaram alguns dias com uma professora. Apegam rapidamente. Mas a nova professora foi muito bem recebida pela turma. Agora, nós os adultos temos de estar abertos e não alimentar nas crianças aquela negatividade relativamente a mudança. Neste momento já estão com a nova professora.

Mudanças nas direcções das escolas 

MI: Desde que assumiu o cargo de delegado tem vindo a fazer mudanças nas direcções das escolas do EBO e ES. Porquê destas mudanças e em que escolas?

JL: Fiz as mudanças porque alguns responsáveis e directores pediram demissão no final do ano lectivo, que é o normal que acontece. Depois houve a substituição do delegado e, o que fiz durante este período relativamente a gestão, é organizar de maneira a que penso possa vir a ter sucesso no futuro.

MI: Foi definido algum critério para estas substituições?

JL: Coloquei nas direções pessoas que conheço. As pessoas que encontrei eu não conhecia e outras pediram para sair. Mas o processo foi feito de forma tranquilo. Fiz substituições na Escola de Craquinha, porque o director pediu demissão; na Escola Nova da Ribeira Bote foi indicada uma nova directora de agrupamento; na Escola da Segunda Companhia o director reformou no inicio do ano lectivo. Era algo esperado, mas não sabíamos o dia. Felizmente, o director aceitou manter-se no cargo até a nomeação do substituto. Dou um louvou ao Sr. Fernando Duarte porque manteve-se, mesmo reformado, e hoje a professora Lucia Almeida assume esta função. O mesmo aconteceu com a Escola de Espia. Hoje a professora Nélida, que aguentou na Escola de Chã de Cemitério, assume a direcção desta escola. 

MI: Ficamos a saber que a anterior directora da Escola Nova da Ribeira Bote, que agora assumiu uma outra escola, não transferiu a conta da escola para a sua substituta, alegando que a abriu em seu nome pessoal. Confirma esta informação?

JL: Esta informação não tem cabimento. Já fizemos a passagem de gestão. Houve alguma burocracia porque tinha-se de fazer a passagem dos dossiers. O processo demorou, mas estávamos ali todos os dias a resolver e a organizar para que a professora Vanda pudesse assumir a direcção do Agrupamento 8. São coisas que não colocam travões relativamente ao andamento normal do ano lectivo.

MI: Já relativamente a Escola de Fonte Inês, tivemos a informação que o ponto focal do SIS (Sistema Integrado de Gestão Escolar) foi afastado, o que tem condicionado o andamento normalmente do ano lectivo neste estabelecimento escolar. É verdade?

JL: O que se passa é que o SIGE, desde setembro deste ano, deixou de ser organizado por uma unidade que se chamava UTIC e passou a ser responsabilidade do Director Nacional de Educação. Ou seja, o SIGE saiu da NOSi e passou para a gestão normal dentro do ME. Com isso, deixou de existir os chamados pontos focais. Neste momento, podemos dizer que o “ponto focal do SIGE” a nível nacional é o DNE e a nível das delegações é o delegado do ME. Já não temos pontos focais nas escolas e que eram responsáveis pelo lançamento dos dados. Neste momento, um aluno entra no primeiro ano, é matriculado e preenche-se todos os campos de identificação. A partir deste momento, os professores apenas introduzem as avaliações e as faltas pontualmente. Como o delegado não tem tempo para verificar o SIGE em permanência, alocamos um técnico informático que tem feito um trabalho abnegado a este respeito. Nos anos anteriores havia muita coisa por preencher. Agora está tudo no sistema. Podemos é ter problemas de internet, que ultrapassam o ME. 

Normalidade tardia

MI: É caso para dizer que só agora o ano lectivo está a entrar na normalidade, e não desde o inicio como o Sr. Delegado afirmou?

JL: Havia sempre pequenas coisas a ajustar, o que foi sendo feito. Na gestão há sempre surpresas. Quem nos garante que amanhã não surge problemas por resolver e que provocam preocupações? Mas, repito, o ano lectivo arrancou com relativa tranquilidade. O processo educativo é muito dinâmico. Veja o problema com as Crianças com Necessidades Educativas Especiais. É um desafio para Cabo Verde. Mas SV está a enfrentar esta questão com muita competência e determinação. Estamos a fazer aquilo que é possível dentro das condições existentes. Precisamos de fonoaudiólogas, psicólogos clínicos, etc. Mas é preciso lembrar que quando dizemos crianças com necessidades especiais, cada um é diferente de outro. Dificilmente encontramos casos similares. Por exemplo, neste momento estamos a deparar com o problema das avaliações especiais. Felizmente, temos uma equipa multidisciplinar liderado por Geremias, que está no terreno a fazer um trabalho meritório.

MI: E como está SV neste momento a nível das inspecções?

JL: No que tange a inspecção, temos actualmente a nível nacional uma nova inspectora, que assumiu recentemente e que trouxe uma visão diferente. Neste inicio de ano lectivo, fizeram um trabalho muito interessante. Estão a apoiar a gestão. No passado as inspecções detectavam um problema e, volvidos três meses, relatavam. Agora há mais actividades nas escolas relativamente as inspecções. Está-se a fazer uma inspecção de proximidade. Antes só toma-se conta com a publicação do relatório final, agora comunica-se logo. A inspecção é feita na própria SIGE. É exigido que seja preenchido os campos relativos ao caso. E têm acesso imediato a estas informações. Estamos a melhorar no dia-a-dia a gestão do ME, no sentido de agirmos e levar uma educação de qualidade que almejamos. 

Transição automática

MI: No ano passado houve muita crítica por causa de alunos que não podiam reprovar.  Há casos de alunos com deficiência em três disciplinas que transitam de ano. Pode nos explicar o que se passa?

JL: Temos de nos acertar neste aspecto. Do primeiro ao terceiro ano a transição é automática. Está na lei. É claro que há excepções e nem imagina quantas cartas assinei este ano de professores e familiares a pedir para reter o aluno. É preciso entender que um aluno no primeiro ano, que não apreendeu a matéria, transita para o segundo ano com o mesmo professor. Há possibilidade desde professor fazer um trabalho para recupera este aluno. Esta é a filosofia por detrás da criação da lei lá no passado. Entende-se que se o aluno sair para outra turno vai enfrentar outros problemas que se acrescentam. Por exemplo, vai ter um novo professor, que não o conhece e não sabe quais as suas dificuldades. Mas se ficar com o docente anterior e dando a este condições na turma, acredita-se que é possível trabalha e recuperar este discente. É esta a lógica por detrás das transições. O 4º é o ano critica porque representa uma mudança de ciclo. Depois chega-se no 8º ano é igual, porque é o termino do ensino básico e o aluno tem de fazer todas as disciplinas. O ME precisa fazer a publicitação da legislação porque as leis existem e vai-se passar um certificado ao aluno. Situação que se repete no 12º. 

MI: Então como falar em qualidade do ensino quando é permitido, por exemplo, um aluno transitar com reprovação em duas ou três disciplinas, incluindo as nucleares?

JL: Cabo Verde tem de se alinhar com as melhores praticas educativas a nível internacional. O Sr. Ministro da Educação tem repetido isso com freqüência. Primeiro temos de definir os conteúdos para que qualquer aluno que saia com um certificado em Cabo Verde, este seja válido a nível internacional. Depois são as condições para o ensino. É aqui que temos de pegar com mais força e ir melhorando. 

MI: Não será por isso que temos muitos alunos que chegam lá fora e abandonam porque não conseguem acompanhar?

JL? Mas também há situações contrárias. Temos alunos cabo-verdianos que chegam em qualquer país do mundo e demonstram que conseguem aguentar e até melhor. A educação é algo que se faz no individuo. É um apelo que faço a mim mesmo como delegado, a todos os responsáveis das escolas, aos subdirectores pedagógicos, professores principalmente e que estão na sala de aula a resolver as questões didáticas. Temos de criar condições ideias para que nas salas de aulas os conteúdos sejam de tal maneira que qualquer aluno tenha sucesso. Este apelo é extensivo às famílias, que estão mais próximos das crianças. A família precisa envolver na educação dos filhos. 

MI: Assumiu o cargo de delegado de SV num momento turbulento, em meio a manifestações e greves de professores. Como está a situação neste momento?

JL: As reivindicações que os professores faziam na altura, no caso as reclassificações ou a famosa palavra pendências, estão a ser resolvidas. O Ministro já garantiu por diversas vezes que todas as pendências consertadas e que foram assinadas estão a ser satisfeitas. O prazo estabelecido para o cumprimento é final de 2023 e as listas de reclassificação estão a sair. Desde que sou delegado já foram divulgadas duas listas e com um número considerável de professores. 

MI: Significa que este nove meses de mandato estão a ser tranquilos?

JL: O que posso dizer é que estou aberto ao diálogo. Já recebi todos os sindicatos e temos conversado. Aquilo que são as minhas obrigações tenho feito. O delegado está de portas abertas para esclarecer qualquer duvidas, conversar e chegar a entendimento relativamente a algum aspecto da convivência que diz respeito a Educação em São Vicente. 

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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