Arquitectos recém-formados sentem-se lesados e acusam OAC de “autoritarismo” “injustiça” e “crime”
Arquitectos recém-formados acusaram a Ordem da classe de autoritarismo e injustiça numa carta enviada ao Provedor da Justiça. O Bastonário António Bettencourt já respondeu ao documento, adverte que apenas aplica a lei e enfatiza que em nenhum momento foi abordado pelos contestatários.
Um grupo de 34 recém-licenciados em Arquitectura enviou uma carta ao Provedor da Justiça na qual acusa a Ordem da classe de tentar dificultar a entrada dos novos profissionais no mercado do trabalho, o que, diz, constitui uma injustiça e um crime. Na missiva, remetida com conhecimento ao Conselho de Ministros e duas instituições africanas, os abaixo-assinados alegam que a forma como a Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde vem exercendo a sua competência só tem servido para dificultar o livre exercício da profissão aos novos profissionais, o que contraria a política do Governo de inserção dos jovens no mercado.
“Para além de todo o clima de terror psicológico que os estudantes de Arquitectura vêm sofrendo há vários anos, vêm sendo ainda profissional e materialmente lesados, já que são obrigados a fazer um estágio profissional, constituído por experiência profissional e formação profissional com duração de 24 meses, com início de contagem a partir da data de homologação pelo Conselho Directivo Nacional da OAC da ficha de inscrição a Estágio Profissional”, criticam os recém-formados, que consideram o tempo de estágio excessivo, para eles seis meses é mais que suficiente. Na opinião desses elementos, o comportamento da Ordem denota autoritarismo e fere a Constituição da República. Além disso, sublinham que ganham um salário “miserável” durante a fase de estágio, o que para eles constitui uma forma de escravatura moderna.
“Se não bastasse, no último semestre do plano curricular somos submetidos a um estágio curricular de 300 horas nas empresas do ramo”, sublinham esses arquitectos, lembrando que a OAC vem falando na redução do período de estágio para um ano, mas que isso não tem passado de conversa de corredor.
Para o grupo contestatário, parece mais fácil à OAC dificultar a vida e o direito ao trabalho dos recém-formados em Arquitectura, “fazendo passar uma imagem de falsa exigência professional”, do que resolver os vários problemas que enfrenta. Estes lembram que fizeram o seu curso superior com enormes sacrifícios das respectivas famílias, que muitas vezes contraíram empréstimos bancários para suportarem os custos de uma formação que chega aos 2 mil contos. Por isso mostram-se preocupados com as consequências sócio-profissionais dos alegados entraves colocados pela OAC.
Os abaixo-assinados do documento enviado à Provedoria da República chamam a atenção para o facto de os profissionais de outras áreas exercerem a sua actividade sem as imposições típicas da OAC. Para eles, o poder público só pode estar cego para não ver o “crime” que essa Ordem vem cometendo há vários anos. Aliás, dizem que alguns colegas têm tentado convencer os sucessivos Bastonários a mudar a sua postura em relação aos recém-formados, mas sem sucesso, pelo que decidiram agir e enviar a carta à Provedoria da República.
Atitude “infeliz”
O documento, segundo o Bastonário Pedro Bettencourt, foi devimante respondido pela Ordem dos Arquitectos. Abordado por Mindelinsite, Bettencourt afirma que, apesar da insatisfação que os recém-formados deixam transparecer, em nenhum momento tiveram a iniciativa de pedir um encontro com a direcção da referida Ordem. “Nunca fomos contactos por ninguém desse grupo. Agora, falam de injustiça e de inconstitucionalidade, não sei sinceramente o que isso significa, e esquecem que não é a OAC que faz as leis. Se quiserem invocar essas questões que façam essa pressão junto do ministro da tutela ou do Governo”, aconselha o Bastonário da OAC, para quem o grupo foi infeliz na sua abordagem a um problema que ele próprio reconhece existir. No entanto, volta a frisar, a Ordem apenas aplica as leis existentes.
Segundo Pedro Bettencourt, quando essas pessoas decidiram ir cursar Arquitectura sabiam das condições de ingresso na profissão. Por isso estranha a reacção desses técnicos, quando a OAC está apenas a agir com base nas imposições legais. Bettencourt adverte que, se tivessem falado com ele, teriam debatido essa questão e entendido a posição da Ordem sobre assuntos que até preocupam a direcção, um deles o estágio. No entanto lembra que em todo o lado, os recém-formados são obrigados a fazer estágios profissionais.
A OAC, assegura Bettencourt, esteve e continuará aberta a debater qualquer assunto com o grupo de recém-formados. O Bastonário lembra, no entanto, que apenas gere uma organização e que quem manda são os seus membros.
Kim-Zé Brito
Tamanha arrogancia dess Pedro Betencourt. Primeir el ta dze que ele somente cumpre leis. E para logo depois criticar os recem-licenciados de agirem erradamente e que deveriam ele ter ido conversado com ele. So em Cabo Verde mesmo. Corporativismo até o limite do absurdo. Sim em todo o mundo há estágio para aceder a ordens profissionais. Mas em que mundo o estágio é de 24 meses ? Por outro lado ao mesmo tempo que esse homenziho diz que não é nada com ele via dizendo que os recem-licenciados já sabiam quando decidiram inscrever no curso das regras.
um licenciado em Arquitectura estuda 4 anos e meios na Universidade. Depois para inscrever na Ordem de arquitectos de Cabo Verde tem qe fazer um estágio que é quase metade do tempo que ele passou na universidade. Que absurdo !!!!!
A lei fala de estagio profissional de 06 messes ,então de onde sai esses 24 messes ?? Axo que os recém formandos tem que irem a POLICIA Judiciaria e denunciar essa ilegalidade de estagio de 24 messes . Não necessitam advogado por ser vcs os denunciantes . Por outro lado esse Provedor da Justiça NAO RESOLVE NADA ele mm tem dito , os recém formados não percam tempo com esta figura honorária . Pergunto qual trabalho de destaque tem feito na arquitectura esse infeliz representante da OAC ?? Nenhuma !!! Por isso não querem concorrência .
não querem concorrência e se escondem trás o poder da OAC ,com certeza não tem melhor Curriculum escolar nem melhor desempenho profissional melhor que os recém formados , Assim atua os MEDÍOCRES ,infeliz Bastonário e todos os anão
Na Bèlgica para se ter o tìtulo de arquitecto: 3 anos de licenciatura, 2 anos de magistratura e 2 anos de estàgio. O que è que estão a reclamar? Não entendo.
Independentemente da frustração que isso possa causar e das dificuldades acrescidas que representa o estágio profissional obrigatório sobretudo num país de dificuldades como Cabo Verde onde o acesso ao Ensino Superior é muitas vezes sinónimo de enormes sacrifícios para as Famílias, é facto de que se tem que proteger a profissão de Arquitecto isso em si representando a protecção do futuro profissional dos próprios recém formados. Os Arquitectos em exercício são responsáveis de certo modo pelo “environment” físico e urbano que nos rodeia e todos reclamamos de melhores cidades, vilas e aldeias, melhores edifícios, mais qualidade na construção e maior sensibilidade artística com o património construído, um bem de todos nós. Essa realidade começa com profissionais bem formados e solidamente capacitados para enfrentar os desafios que se colocam à profissão. Na Bélgica por exemplo, país onde me formei e iniciei a minha carreira profissional, após 5 cinco anos de Formação Académica obrigatórios, para se exercer a Profissão de Arquitecto, enquanto independente é preciso especificar, foi-me obrigatório um Estágio Profissional de 2 anos (sim os mesmos 24 meses) junto de um profissional com mais de 10 anos inscrito na OAB. Este dado é quasi universal nos países desenvolvidos. A diferença é que isso não impede o Arquitecto recém-formado de trabalhar enquanto tal num Ateliê de Arquitectura, correctamente pago visto que formado como qualquer outro, a diferença é que este não poderá assinar pessoalmente e com plena responsabilidade projectos individuais sob sua plena e inteira responsabilidade. É no quadro da assumpção dessa responsabilidade individual e que é ao mesmo tempo colectiva, visto que enquanto Arquitectos actuamos no espaço publico, que se exige esse tempo de imersão em meio profissional estrito. Quanto ao tempo, 1 ou 2 anos, para mim poderia ser discutido no quadro especifico de Cabo Verde mas que não se despreze a importância da Formação Pós-Académica dos Arquitectos sob pena de o pagarmos caro em termos de qualidade do espaço físico e urbano que temos que legar às próximas gerações.
Tudo em Cabo Verde parece ser brincadeira de muito mau gosto. Veja uma coisa Sr Alexandre. Na Belgica assim como em outros paises há um estágio probatório de arquitectos para que estes possam assinar projectos por sua conta.Mas durante este estágio probatorio as pessoa são efectivamente técnicos superiores, arquitectos. Ou seja auferem de salarios a condizer com o esforço financeiro feito na sua formação. Auferem regalias de acordo com o seu trabalho. Porme em CV voce e arquitecto estagioario. Faz todo o trabalho. Faz todo o verdadeiro trabalho. Não tem direito nenhum. Se chatear muito o arquicto inscrito na Ordem este lhe da um chuto no rabo. E ? E nada. Voce nao tem direito nenhum, nao é pago de acordo com o seu trabalho. Pode-se alegar … mas essas regras é para proteger o proprio mercador. Mentira. È para protoger os senhores que tem a sua vida arrrumada. Como eu disse inicialemente tudo parece ser brincadiera. Veja que 99 por cento de arquitectos que assinam projectos são funciorios de Gabinetes Tecnciso das Camaras Municiapais, Funcionarios de EPE como o IFH ou outros.
Na CV A Lei diss 06 messes ,não 24 messes ,então que esta a defender esse Belga crioulo !!!
Na América onde todos querem fazer mestrados e diplomados e quanto grau apareça a licenciatura e’ 02 anos mm pois os outros 02 anos são de formação geral , e após terminar a Licenciatura faz um exame e de passar estas listo pra o Mercado .Então ,que conversa essa de comparar Bélgica com CV ,onde o desemprego e’ maior . Francamente !!!!