A Organização Internacional do Trabalho (OIT) promove esta sexta-feira, 30, num dos hotéis da capital, um atelier para apresentar o programa «Formalize a Sua Empresa» (FSE). Pretende com a iniciativa incentivar a formalização dos micro e pequenos negócios e promover o trabalho digno em Cabo Verde.
O encontro tem como principais objectivos apresentar o programa e a Plataforma de Informação e Formação sobre a Formalização de Empresas em Cabo Verde, divulgar os resultados e as experiências da sua implementação, bem como reconhecer os formadores que concluíram o processo de certificação.
“Constituirá também um espaço de diálogo entre instituições públicas, organizações de empregadores e de trabalhadores, associações, formadores e empreendedores sobre a continuidade dos serviços de apoio à formalização e a promoção do trabalho digno”, lê-se num comunicado da OIT.
Desenvolvido por esta organização internacional e adaptado à realidade cabo-verdiana, o programa «Formalize a Sua Empresa» disponibiliza informações e ferramentas práticas para sensibilizar os micro e pequenos empreendedores sobre as vantagens da formalização, orientando-os nos procedimentos legais e no cumprimento das obrigações inerentes à actividade empresarial.
A adaptação dos materiais pedagógicos contou com a colaboração de instituições nacionais, de modo a integrar as especificidades do país nas áreas do registo de empresas, contabilidade, fiscalidade, segurança social, legislação laboral e licenciamento.
A sessão de abertura será presidida pelo ministro da Economia, Comércio, Indústria e Transição Digital e contará ainda com a presença da encarregada de Negócios a.i. da Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo no país e do oficial sénior de Programas, em representação do director do Escritório da OIT em Luanda.
O Projeto Form@Empresa — Formalização, Desenvolvimento de Empresas e Trabalho Digno em Cabo Verde é uma iniciativa executada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), financiada pelo Grão-Ducado do Luxemburgo e tutelada pelo Governo através do Ministério das Finanças, com o apoio da Pro-Empresa.
