Alcançado acordo de princípio para redução da reforma dos marítimos de 65 para 60 anos
Foi alcançado um acordo de principio para a redução da idade da reforma dos marítimos de 65 para 60 anos de idade, uma velha reivindicação da classe. Segundo o sindicalista Tomás Aquino, o assunto foi debatido esta manhã por uma equipa técnica composta por representantes do sindicato Simetec e dos ministérios do Trabalho, da Economia Marítima e da Segurança Social e do INPS, mas há ainda aspectos importantes a serem resolvidos: o cálculo da pensão – devido aos cinco anos de descontos que ficam a faltar – e quem vai assumir o encargo financeiro dessa medida.
“O INPS mostrou essa preocupação por causa dos encargos e o efeito que isso teria na sustentabilidade do sistema de previdência social. Entendemos, no entanto, que os marítimos merecem um esforço e reconhecimento social pelo trabalho que desempenham, em condições muito dificeis. Além disso, todos somos contribuintes”, comentou o responsável sindical. Segundo Aquino, se não for o INPS a assumir essa parte da responsabilidade, cabe ao Tesouro ou então o Governo terá que encontrar outra solução.
Por enquanto, tudo está na base das boas intenções. Como salienta o sindicalista, é preciso acreditar nas pessoas e nas instituições. Deste modo, espera que o Executivo seja célere e mande publicar a respectiva lei no Boletim Oficial antes do término do presente mandato, que ja está na recta final.
Neste momento estão inscritos perto de 2100 marítimos no Instituto Marítimo e Portuário, mas cerca de 350 é que trabalham nos barcos de bandeira cabo-verdiana. Há outros contratados pelos navios de pesca estrangeiros e ainda alguns que trabalham em empresas. Segundo Aquino, o foco são os profissionais que continuaram a exercer essa actividade, mas ainda não sabe o número exacto que representam.
No encontro foi analisado apenas o problema da idade de reforma, um tema que suscitou na semana passada uma conferência de imprensa da parte do sindicato Simetec, mas um outro ponto que pretendem dar atenção são os descontos para a reforma dos marítimos que trabalham para empresas estrangeiras.
