Jorge Andrade
Há perguntas que nem sempre são confortáveis, mas que não podemos deixar de fazer. Uma delas é inevitável: e se acontecer amanhã, estaremos preparados?
Passados 50 anos de independência nacional, e tendo em consideração a evolução do contexto estratégico, bem como o papel e a articulação dos diferentes atores que integram o sistema de segurança e defesa de Cabo Verde, torna-se pertinente que o Estado cabo-verdiano promova uma reflexão crítica, sistemática e permanente sobre os desafios, as vulnerabilidades e as capacidades nacionais neste domínio.
Esta reflexão deve partir de questões fundamentais: O que aconteceria se Cabo Verde ficasse sem eletricidade durante 24 ou 48 horas? E se, simultaneamente, falhassem as comunicações? O que aconteceria se portos, aeroportos, hospitais, bancos ou serviços públicos fossem afetados? E se ocorresse uma interrupção no abastecimento de combustível, água ou alimentos? E se uma infraestrutura crítica fosse alvo de uma ação deliberada? E qual seria a capacidade de resposta do Estado perante a ocorrência simultânea de vários destes acontecimentos?
Estas não são questões de ficção. São questões concretas desegurança nacional, continuidade do Estado e resiliência nacional.
Pela sua natureza insular, pela dispersão territorial e pela forte interdependência entre infraestruturas e serviços essenciais, Cabo Verde apresenta vulnerabilidades específicas que exigem uma avaliação permanente. Uma perturbação num determinado setor pode rapidamente produzir efeitos noutros, criando situações de dependência e efeitos em cadeia.
Neste contexto, assume particular importância o Sistema de Informação da República, enquanto instrumento de apoio à prevenção, à antecipação e à tomada de decisão. A informação deve ser entendida como um recurso estratégico, capaz de permitir a recolha, análise, cruzamento e avaliação de dados relevantes sobre ameaças, riscos e vulnerabilidades, assegurando que os decisores nacionais disponham, em tempo oportuno, de uma visão integrada da situação.
O objetivo não deve ser aguardar pela ocorrência de uma crise para mobilizar os mecanismos de informação. É necessário adotar uma abordagem essencialmente preventiva, baseada naantecipação, identificação de sinais de alerta, avaliação de riscos e produção de conhecimento estratégico, permitindo ao Estado agir antes que uma situação evolua para uma crise de maiores proporções.
Questões fundamentais
Neste âmbito, importa colocar algumas questões essenciais:
- Quais são atualmente as principais ameaças à segurança de Cabo Verde?
- Quais são as infraestruturas críticas do país e quais as suas principais vulnerabilidades?
- Que sinais podem indicar o surgimento ou agravamento de uma ameaça?
- A informação relevante está a ser partilhada, cruzada e analisada de forma integrada?
- Existe capacidade para produzir alertas atempados e úteis para os decisores?
- O Sistema de Informação da República dispõe de capacidade para apoiar a avaliação de uma crise que afete simultaneamente diferentes ilhas ou setores estratégicos?
- Estamos preparados para responder a ameaças físicas, cibernéticas, económicas, marítimas e híbridas?
- Existe uma clara definição de responsabilidades e de mecanismos de coordenação quando diferentes ameaças ocorrem simultaneamente?
- Os planos de contingência e continuidade dos serviços essenciais são regularmente testados?
Da informação à decisão
A informação só adquire verdadeiro valor estratégico quando é transformada em conhecimento, alerta e decisão.
Por isso, o Sistema de Informação da República deve, no respeito pelas competências legalmente atribuídas a cada entidade, estar adequadamente articulado com os diferentes setores estratégicos do país, contribuindo para uma visão integrada dos riscos, das ameaças e das vulnerabilidades nacionais.
A segurança não deve começar quando a crise acontece. Deve começar muito antes, através da capacidade de identificar, antecipar e compreender aquilo que pode acontecer.
A principal pergunta que Cabo Verde deve colocar é, portanto: “Temos informação suficiente, capacidade de análise e mecanismos de alerta para identificar uma ameaça antes que ela se transforme numa crise nacional?”
A resposta deverá orientar o reforço das capacidades nacionais de segurança e informação, da proteção das infraestruturas críticas, da coordenação interinstitucional e da resiliência do Estado.
Da reação à antecipação
A ausência de incidentes graves não significa necessariamente que estejamos seguros. Significa apenas que determinadas vulnerabilidades ainda não foram exploradas ou não produziram consequências significativas.
Por isso, Cabo Verde deve substituir a lógica de “isso nunca aconteceu” por uma cultura de prevenção baseada na pergunta:
“E se acontecer amanhã, estaremos preparados?”
Num contexto estratégico cada vez mais complexo, em que ameaças físicas, cibernéticas, económicas, marítimas e híbridas podem ocorrer de forma isolada ou simultânea, a capacidade de antecipar torna-se tão importante quanto a capacidade de responder. Quanto mais cedo uma ameaça for identificada e compreendida, maior será a capacidade do Estado para reduzir a sua probabilidade, limitar os seus impactos e proteger as funções essenciais do país.
Por isso, a segurança nacional deve evoluir de uma lógica predominantemente reativa para uma cultura de prevenção, antecipação, preparação e resiliência, em que o Estado não espera pela crise para descobrir as suas vulnerabilidades, mas as identifica, avalia e corrige antecipadamente.
Conclusão
Não precisamos esperar que uma crise aconteça para agir. Podemos e devemos começar hoje, antecipando riscos, avaliando vulnerabilidades, testando capacidades, investindo em meios, formando pessoas e questionando procedimentos.
Devemos estar preparados para simular aquilo que ninguém deseja que aconteça, porque essa é precisamente uma das responsabilidades fundamentais da segurança:pensar antecipadamente no que pode acontecer, preparar respostas para os cenários mais críticos e reduzir, tanto quanto possível, o impacto de uma eventual crise.
Preparar aquilo que esperamos nunca utilizar não é desperdício de recursos, é uma forma de garantir que, quando os mecanismos normais forem colocados à prova, o Estado, as instituições e os seus profissionais saibam como agir.
A verdadeira capacidade de segurança mede-se não apenas pela resposta depois de uma crise começar, mas pela capacidade de antecipar sinais, tomar decisões atempadas e estar preparado para agir quando os outros ainda procuram compreender o que está a acontecer.
