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MP formaliza acusação contra 5 arguídos suspeitos de atentado contra o ex-edil Óscar Santos

O Ministério Público deduziu acusação contra cinco pessoas com idades compreendidas entre os 25 e 47 anos, suspeitas de atentado contra a vida de Óscar Gomes, ex-edil da Câmara da Praia. Conforme nota publicada pela Procuradoria-Geral da República, após realizar todas as diligências úteis sobre esse caso, o Ministério Público, no dia 4 de novembro de 2022, determinou a separação do processo, tendo, por ora, deduzido acusação individual contra os arguidos. Pede que os mesmos sejam julgados em processo comum ordinário e com intervenção do Tribunal Singular.

Desde modo, e sem referir nomes, a nota informa que, ao arguido de 26 anos, foi imputado a prática, em coautoria, de um crime de homicídio agravado na sua forma tentada, em concurso real ou efetivo com dois crimes de arma. Outro suspeito de 25 anos é acusado da prática, em coautoria, de uma tentativa de homicídio agravado, em concurso com um delito de arma e outro de tráfico de menor gravidade. Esta mesma acusação é formalizada contra um suspeito de 47 anos.

A outro jovem, também de 26 anos, o MP quer que seja julgado pela tentativa de assassinato do ex-autarca e ainda por um crime de arma. Já em relação a um homem de 46 anos, o MP pede o seu julgamento por estes mesmos delitos e mais um de tráfico de menor gravidade.

O Ministério Público requereu ainda a manutenção das medidas de coação aplicadas aos arguidos, para que estes continuem a aguardar julgamento em prisão preventiva, “por se manterem inalterados os pressupostos que determinaram a respetiva aplicação”. Acrescenta a nota que os autos contra os restantes arguidos continuam em investigação e, por isso, estão em segredo de justiça.

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