Por: Janice da Graça
Estamos a escassas duas semanas das eleições legislativas. Um momento de viragem cujo resultado será determinante para o nosso arquipélago e, de forma muito particular, para a nossa ilha de São Vicente (assunto para o próximo artigo). É com o peso desta responsabilidade coletiva que trago para a reflexão desta semana um tema que me é visceral: a participação. Mas não a participação enquanto palavra de ordem, tantas vezes esvaziada de sentido; falo da urgência de distinguirmos o que é uma real participação cívica e política daquilo que apenas parece e é nomeado como tal, mas que, na sua essência, não o é.
Este artigo nasce alicerçado em três pilares do meu percurso: a minha vivência na participação cívica a nível nacional, a minha experiência de ativismo em espaços internacionais e, fundamentalmente, a investigação académica, em curso, que tenho conduzido nos últimos anos. Esta pesquisa nasceu, confesso, de uma dor profunda. Senti necessidade de processar a forçada estagnação do projeto “Txa-m Uvi-b Cabo Verde: mediação e diálogo para a coesão social e desenvolvimento sustentável de Cabo Verde” – uma iniciativa que tinha tudo para dar certo, pensava eu quando a criei, mas que acabou por esbarrar em bloqueios sistémicos – entender os motivos subjacentes e reconquistar fé para criar e intervir novamente.
Precisei de investigar para processar o trauma resultante de ter investido tanto esforço, energia e fé num propósito, da investigação à criação, da construção de equipa à preparação, dos esforços para mobilização de recursos e parcerias, à apresentação pública e inicio de implementação, precocemente abortada.
Senti o peso de me ter comprometido publicamente com os jovens (quer os da minha capaz e motivada equipa, quer aqueles que pretendíamos servir) e de me ver impossibilitada de cuidar da minha equipa e de cumprir cabalmente o compromisso assumido. A minha finalidade maior sempre foi contribuir, da melhor forma que consiga, para a construção do desenvolvimento que sonhamos ver acontecer em Cabo Verde. É um chamado que move as minhas escolhas, desde tenra idade, levando-me a engajar a vida associativa e de contribuição comunitária desde a adolescência e de fazer disso profissão, missão e propósito. Não tenho interesse em viagens e hotéis caros, em tomar parte em fóruns onde se fale em participação, mas que não se traduza para a vida das comunidades, para a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
O meu interesse é por um desenvolvimento participado, que sirva às necessidades de todos; um desenvolvimento equitativo, que se centre no Ser Humano e que entenda que nascemos todos livres e iguais, com direito à total realização pessoal, social e ao bem-estar.
Como o próprio nome deste jornal sugere, o propósito desta rubrica no “Mindel Insite” é providenciar insight (visão profunda) sobre São Vicente, cruzando dados empíricos, conhecimento científico e experiências reais. O foco é a nossa ilha, contudo, o conhecimento técnico aqui partilhado não tem fronteiras. É aplicável a outras latitudes, pelo que convido o leitor, que tenha também pendor para a reflexão, a analisar e partilhar as experiências no seu próprio âmbito de atuação.
O propósito deste artigo é claro e declarado: em vésperas de legislativas, vamos entender de que forma o nosso posicionamento enquanto cidadãos conscientes e livres poderá ditar (ou não) o futuro de São Vicente. E para o fazermos, temos de desmascarar, de forma clara, a diferença entre a “participação simbólica” e a “participação efetiva”.
Para nos guiar, trago-vos a obra seminal da teórica Sherry R. Arnstein que, em 1969, criou a “Escada da Participação Cidadã”. Arnstein desconstruiu a retórica política, defendendo que a verdadeira participação exige uma real redistribuição de poder entre as instituições e os cidadãos. Ela dividiu esta escada em oito degraus e três grandes níveis:
- Não-Participação (Manipulação e Terapia): na base da escada, não há qualquer poder cidadão. O objetivo real não é permitir que as pessoas participem, mas sim usá-las como manobra de relações públicas, manipulando-as ou tentando “educá-las” para se adaptarem às normas de quem já detém o poder.
- Participação Simbólica ou Tokenismo (Informação, Consulta e Apaziguamento): neste nível, os cidadãos até podem ter voz. São informados, inquiridos ou convidados para fóruns. Contudo, não há garantias de que as suas ideias influenciarão as decisões. É um ritual de “escuta” que visa apenas apaziguar os ânimos ou cumprir calendário, mantendo intactas as assimetrias de poder.
- Poder Cidadão (Parceria, Delegação de Poder e Controlo Cidadão): o topo da escada. Aqui, a participação é genuína. Os cidadãos não são meros figurantes; eles co-decidem, gerem recursos e assumem o controlo sobre o destino das políticas que afetam as suas vidas.
E pergunto a si, que me lê: olhando para o nosso contexto, sanvicentino e nacional, que tipo de experiências de participação conhece? Em que degraus dessa escada as colocaria?
Falo-vos a partir do meu exemplo pessoal, recuando à minha intensa participação associativa e comunitária dos meus 15 aos 25 anos. Éramos jovens com uma vontade indomável de “fazer acontecer”. Intervíamos na comunidade, organizávamos iniciativas e promovíamos o bem comum. Contudo, no que tocava às esferas formais, percebo hoje que a nossa presença roçava, demasiadas vezes, a Manipulação e o Tokenismo. Éramos frequentemente convocados pelas estruturas políticas e institucionais para compor as plateias, para legitimar agendas com o rosto dos jovens e para ouvir o que já estava decidido em gabinetes fechados.
No discurso, éramos “agentes de mudança”, mas na prática, quando tentávamos intervir na concepção das políticas públicas que ditavam o nosso futuro, esbarrávamos no paternalismo, numa cultura adultocêntrica e no asfixiante clientelismo partidário que domina o nosso ecossistema. Faltava-nos a autonomia financeira e o acesso aos patamares de verdadeira “Parceria”; ou “Delegação de Poder”. Era uma participação desenhada para manter o status quo, não para o transformar.
Este projeto nasceu de anos de pesquisa, ouvindo o contexto da participação em Cabo Verde, sobretudo, ouvindo os jovens à margem dos fóruns oficiais. Eles sentiam que os eventos eram “dos jovens”, mas apenas os mais velhos falavam e que os jovens eram chamados para ouvir. Um episódio icónico ocorreu no último fórum da juventude do IDJ em São Vicente no qual tomei parte, uma jovem tomou a palavra para apontar desafios reais da sua comunidade e tiraram-lhe, literalmente, o microfone das mãos (quem lá esteve há de se recordar). A declaração final dos jovens foi escrita pela organização e dada a uma jovem apenas para ler como declaração dos jovens.
Em resposta a este silenciamento, mais um visto, entre outros vividos, trabalhei um modelo de rotura. A nossa equipa, formada por jovens capacitados, mas em situação de desemprego ou subemprego, faria a gestão remunerada do projeto, gerando oportunidade e dignidade. O plano incluía líderes comunitários como pontos focais em cada município que, com uma rede de académicos e líderes associativos e comunitários locais, realizariam seminários para diagnosticar forças e fraquezas locais. Esse diagnóstico informaria tanto as políticas públicas quanto a ação comunitária direta.
Fizemos grandes avanços com a equipa a trabalhar voluntariamente para tornar o projeto viável e visível. Havíamos já engajado a parceria das Nações Unidas, localizado fundos e desenhado toda a estrutura. Apresentámos então o projeto ao Governo querendo apenas uma parceria: que aceitassem ser recetáculos dos inputs resultantes de diagnósticos comunitários locais.
Contudo, o que aconteceu foi diferente. Não me alongarei sobre os detalhes, mas convido o leitor a pesquisar sobre a participação jovem antes e depois do TUCV para entender o que se passou. O objetivo aqui é mostrar a diferença entre o controlo e a verdadeira autonomia.
Estamos a duas semanas de depositar o nosso voto nas urnas. O voto é vital, mas a verdadeira democracia não se esgota de quatro em quatro anos. Uma governação responsiva exige que quebremos o “ciclo vicioso” da desconfiança e da participação simbólica. Não podemos aceitar ser marionetas de relações públicas ou meros auscultados sem poder de influência. Do mesmo modo, não podemos aceitar ser votantes acríticos. Devemos informar-nos e entender.
Observar como e para quem as narrativas dos candidatos são contruídas e se esse candidato em particular já esteve na governação, ver se esse discurso se encontra com aquilo que foram as ações de governação. Devemos estar cientes que os debates parlamentares definem o rumo das nossas vidas e escolher com consciência, deputados que acreditamos que colocarão os interesses das pessoas e da ilha que os colhe em primeiro lugar.
Para que São Vicente (e Cabo Verde) encontre soluções que sirvam a todos, temos de exigir a ascensão nesta escada. Precisamos de passar da participação de fachada para a partilha efetiva da mesa de decisões. Como vos disse no meu primeiro artigo, não emigrar e continuar a lutar é o meu ato de resistência. Hoje acrescento: exigir Poder Cidadão, livre de amarras partidárias, clientelistas ou elitistas, é o nosso dever. E você, onde se vai posicionar na escada? Que projetos conhece de participação efetiva? Que projetos conhece de participação meramente simbólica? Está lançado o debate!
Referência: Arnstein, S. R. (1969). A Ladder of Citizen Participation. Journal of the American Institute of Planners, 35(4), 216-224.
Nota: Esta rubrica está aberta a financiamento, desde que seja financiamento que permita a reflexão e partilha livre, sem prejuízo da verdade, da ética e da possibilidade de livremente refletir. Acredita no meu trabalho? Comunique comigo: dagracajanice@gmail.com. Quem quiser saber mais sobre mim, clique aqui.
