Opinião

Democracias à deriva nas margens do Atlântico

Por: Alcides Lopes

O caráter picaresco do poder público no âmbito sócio-político-ambiental das ilhas de Cabo Verde [Parte I]

Para todos os efeitos e no interesse de todos, longe de pretender dicotomizar, interessa aqui dramatizar as relações ocultas que ocorrem tanto no espaço relacional da política cabo-verdiana, quanto ao transnacional em concomitância com históricas oclusões temporais. O nosso intuito é fazer emergir as teias de fronteiras espaciais que contribuem para o cerceamento das expectativas de vida e das liberdades individuais dos cabo-verdianos.

Estas teias, as quais podem também ser traduzidas como uma diversidade de dispositivos de vigilância e controlo, estão em permanente construção e responsabilizam-se pela imobilidade involuntária imposta às populações cabo-verdianas nacional e emigrantes, através de uma política da violência tão íntima quanto distante, que se desdobra ao longo do tempo e do espaço, das fronteiras nacionais ao espaço transnacional, numa variedade de escalas, abrangendo desde o celular ao transnacional, do corpóreo ao corporativismo global.

Nesta esteira, tomo em mim as mesmas dúvidas da mãe de família emigrante, da jovem africana estudante em Portugal ou no Brasil, das rabidantes, dos jovens desempregados, desocupados e sem perspectivas de vida e questiono: 

Como é possível perfurar e penetrar a barriga macia do monstro encouraçado chamado globalização neoliberal? Pervadir as camadas de gordura mórbida e tecido orgânico? Contornar a osteografia titânica das estruturas hegemônicas? Sobreviver à corrupção e à contaminação do meio ambiente causada pela disposição criminosa e imoral de dejetos? E ainda assim construir um ponto de vista que explore a vantagem experiencial e ontológica de “um pária social indigente?” Existe uma definição mais justa e provocadora para as expressões sina di un kriolu ou escapá vida?

Sociabilidades políticas tóxicas (Aye, kriolu! Kem é ki dobe es kestig?)

Nas sociedades democráticas, os eventos parlamentares fazem parte de uma agenda constante que informa o grande público, na medida em que as decisões tomadas no âmbito político influenciam todas as outras áreas das vidas dos cidadãos e habitantes. Em Cabo Verde, esta animosidade não poderia ser diferente. Contudo, a cada eleição, uma onda de descrença e isolamento emerge na população, com relação às promessas, em resposta às desavenças, à crescente promiscuidade e à corrupção redolente. Esta tendência parece concretizar-se na reincidência das significativas taxas de abstenção (acima de 40%, nas recentes eleições legislativas de 2021, já tivemos um recorde acima dos 60% nas presidenciais de 2016). 

Na mídia nacional, percebe-se uma crescente espetacularização do ridículo sustentada, na maioria das vezes, por declarações esdrúxulas ou comportamentos contraditórios ao perfil idealizado dos deputados e parlamentares. Há quem afirme que a esfera política encontra-se adoecida, basta analisarmos o comportamento irresponsável dos políticos, representantes das principais forças partidárias no país, durante a época das campanhas eleitorais. 

Em Cabo Verde, esta animosidade não poderia ser diferente. Contudo, a cada eleição, uma onda de descrença e isolamento emerge na população, com relação às promessas, em resposta às desavenças, à crescente promiscuidade e à corrupção redolente. Esta tendência parece concretizar-se na reincidência das significativas taxas de abstenção (acima de 40%, nas recentes eleições legislativas de 2021, já tivemos um recorde acima dos 60% nas presidenciais de 2016). 

Como se não bastasse, o mais grave dos acontecimentos recai sobre as ameaças, violências verbais, acusações mútuas, egos inflamados que têm ocorrido no parlamento e nas assembleias locais, expondo a sociedade ao ridículo. Todas estas atitudes são causadoras da decadente desconfiança popular em torno da classe e do sistema políticos, levando a uma falta de representação que se reflete nas urnas através da pesada abstenção. 

A democracia não está saudável. A construção de uma cosmogonia de interesses empresariais que joga pela opacidade das estruturas de lealdades baseadas nos princípios éticos e morais, é um processo que proporciona a manipulação das instituições do estado para interesses privados ou corporativos, até escusos, permeando estratos sociais específicos em dimensões transnacionais.

Durante a época das eleições é notável a mudança de comportamento e postura dos políticos e a correspondente expectativa dos potenciais eleitores: a disposição de um mercado de compra/venda de consciências, na medida em que o voto é alienado numa configuração de troca de favores, sin djobi pa ladu.

Portanto, é caso para dizer que “a malandragem tomou conta do pedaço”? Este indesejado ethos, não restrito à maioria dos políticos evidentemente, segue uma longa tradição de pícaro: astuto;  anômalo social intrigante governado por apetites indisciplinados; ávido e obcecado pelo escatológico; quase sempre órfão; marginalizado; aquele que, retirado das gigantescas margens empobrecidas da sociedade educada, sobrevive do parasitismo e nas adriças da esperteza. 

O pícaro vive de expedientes, transitando entre as várias classes sociais, dos quais subtrai – não sem exaurir-se – o seu sustento, enganando por ardis. Personifica a pessoa abjeta da qual o corpo físico e o corpo político são incapazes de se separar. Estigmatizado como aberrante e sujo, o pícaro incorpora tudo o que as classes privilegiadas socialmente remotas, com sua retórica ornamentada e etiqueta social, procuram conter, reprimir e ejetar. Mas, o pícaro continua ressurgindo como um lembrete desconcertante dos limites das barreiras sociais e da amnésia planejada que a sociedade de elite se esforça em perpetuar.

  O gênio do pícaro manifesta-se, às vezes implícito, outras vezes incontrolavelmente descarado, nos comportamentos e nas declarações de figuras políticas, geralmente, quando são pegas de surpresa e convidadas a opinar sobre algum problema sério que afeta a grande maioria da população. Os períodos recentes de campanha ocorridos em Cabo Verde, em outubro de 2020 e abril de 2021, proporcionaram casos exemplares em que o picaresco vigorou e sobrepôs-se ao bom senso político.

O picaresco político nas campanhas eleitorais

Cheguei em Cabo Verde no dia 2 de outubro de 2020. O itinerário Recife-Lisboa-Praia foi realizado pela TAP, com todas as restrições e o dispêndio que se impõem no tempo da pandemia. Em Praia, após quarentena de uma semana, uma das primeiras incursões no campo de pesquisas aconteceu espontaneamente a partir de um convite feito por um colega pesquisador. Realizamos uma visita às localidades da Jamaica, Achada Mato e São Paulo. Bairros precários auto construídos, frutos do êxodo rural e das migrações provenientes das outras ilhas. Estes bairros resultam das invasões e ocupações dos leitos secos das ribeiras nas áreas adjacentes à cidade da Praia, no Sul da ilha de Santiago. O excedente urbano dispensável.

As últimas chuvas de setembro foram bastante severas, causando estragos para além daqueles previstos numa eventual previsão de riscos e catástrofes. Muitas obras urbanas estruturantes, construídas no âmbito do poder municipal, foram danificadas ou totalmente destruídas. Esta situação despertou um sentimento de insatisfação no seio da população praiense. As reclamações das moradoras e moradores com quem conversamos durante as visitas não deixam dúvidas: “As obras foram mal feitas, assim não dá. A câmara comprometeu-se a construir um muro acolá para desviar parte das enxurradas quando chovesse, mas, o resultado foi um metro e meio de lama dentro de casa, perdas irreparáveis e o trabalho de limpar tudo e recomeçar. Só Deus sabe.” Falou-nos um guineense que reside em Cabo Verde há mais de vinte anos.

De uma das muitas habitações autoconstruídas, com lonas e chapas metálicas, saiu uma senhora, na casa dos quarenta anos, de nome Zinda (n.f) que informou-nos ter recebido uma cesta alimentar da “associação da prefeitura”. Contudo, falou que as crianças (quatro meninos entre 4 e 9 anos de idade) estavam sem roupa e material de escola. Que as cheias tinham levado tudo. Ela também disse que vendia pastéis e guloseimas, mas que, na ocasião, não podia por causa da Covid-19.

Instantes depois, da mesma barraca saiu uma adolescente, grávida de sete meses, com dezesseis anos de idade, cujas pernas e braços estavam cheios de pequenas feridas. Ao notar o nosso espanto, apressou-se a dizer que era alérgica aos mosquitos e que tinha sido picada. A mãe dela disse-nos que a filha tinha vindo de uma localidade rural em busca de atendimento médico na cidade da Praia. 

Mais adiante encontramos uma senhora septuagenária, natural da ilha do Fogo, conhecida como Nhá Guida (n.f). Ela sofre de diabetes e hipertensão, com sérios problemas de mobilidade física. A casa dela tinha sido invadida pela lama devido a queda de um muro. O seu material de trabalho, um forno semi-industrial, tinha sido totalmente danificado. Apontou para uma pilha de remédios em cima de uma cômoda e confessou-nos que, para fazer seus curativos, precisa se deslocar ao hospital da Praia. Na ocasião não havia enfermeiros ou estagiários realizando atendimentos a domicílio, nem em casos tão extremos.

Continuamos a nossa jornada pelos arredores da cidade da Praia, contornando montes de entulho e lixo, muitos estragos deixados pelas últimas chuvas, muitos dos quais acabam sendo removidos pelos próprios moradores. Vimos as crianças brincando nas ruas, sob os olhares atentos das mães de família. Os jovens sentados nas pedras sob as árvores, ou jogando bola. Alguns adultos saindo ou chegando do seu turno de trabalho. Pessoas, geralmente, sem máscaras ou usando-as incorretamente, bebendo grogue e cerveja nas pequenas “vendas” etc. 

Na ocasião das chuvas de setembro de 2020, até o gabinete do primeiro ministro foi pego de surpresa. Um gabinete da crise  foi mobilizado rapidamente e, em entrevista, UCS prometeu fazer tudo ao seu alcance para colocar a cidade nos trilhos novamente. Na época, priorizou a desobstrução das vias, limpezas e reconstrução das infraestruturas que foram atingidas, particularmente os muros. A prioridade absoluta, foi a de proteger as pessoas e os seus bens. No calor da situação, avisou que  as intervenções mais estruturantes, ficariam para depois, que iriam exigir mais tempo de preparação para compor um bom programa com a mobilização de recursos, quer através do Orçamento do Estado quer através de outros parceiros.

Entretanto, os escândalos reincidentes com relação à “máfia dos terrenos,” os atentados e o aumento da violência, as manobras de realojamento coercitivo de moradores carenciados, as recorrentes atividades de apreensão e destruição dos produtos comercializados pelas rabidantes por agentes municipais, todos estes fatores, devem ter contribuído para que Oscar não fosse reeleito. 

O certo é que, durante as campanhas eletivas, notou-se um distanciamento estratégico de UCS dos problemas, entre estes, o de recolha de lixo e resíduos, que assolaram a capital desde as últimas eleições autárquicas. Por sua vez, o primeiro-ministro candidato, agora reeleito, jogou as suas fichas numa aproximação estratégica às ilhas de Santo Antão, São Vicente e São Nicolau ornamentada de promessas plurais e arrojadas [encouraçadas?].

Não restam dúvidas que o MPD ganhou, de forma espetacular, as atuais eleições e, mesmo que as opiniões possam diferir, a realidade é que os rumos inseguros para os quais o país segue foram traçados não em uma legislatura da força política A ou B. Mas sim, a partir de uma série de limitações estruturais, que influenciam os sistemas político e socioeconômico da sociedade cabo-verdiana como um todo. Com o agravante do estado ter falhado e, ainda permanece nesta senda, através da falta de sensibilidade para com as prioridades da administração interna das populações.

Do mesmo modo, é inquestionável o facto das populações das ilhas do norte terem jogado todas as suas fichas, não necessariamente no MPD, mas antes em Ulisses Correia e Silva. “O jogo da campanha foi bem jogado.” Não nos surpreendemos se Júlio Lopes aparecer futuramente como candidato de peso ao governo central. A construção do Centro de Saúde de Santa Maria, através do Fundo do Turismo, representa um “bom” investimento que proporciona serviços de qualidade para a ilha, posicionando-a como destino turístico seguro; adicionalmente, o anunciado investimento de mais de cem milhões de euros no hotel all inclusive, RIU Palace Santa Maria veio regar a esperança de uma contingência de mão de obra hoteleira que se encontra ociosa, principalmente em Santo Antão, desde o início da pandemia. 

Na minha opinião, espero estar redondamente enganado, UCS jogou pesado com a ilha de Santo Antão. Além de ostentar um tom paternal e populista afirmando que na ilha, ele tinha três presidentes de câmara excepcionais, lançou mãos sem medida às promessas que ecoam precisamente na veia esperançosa dos santoantoenses. Prometeu concluir a segunda etapa do porto, na cidade de Porto Novo; construir um aeroporto; alavancar a agricultura e o turismo; implantar o ensino superior na ilha. Ainda assim, nas suas diversas visitas a Santo Antão, no curto período de campanha, inaugurou estradas e um pedacinho de orla pedonal em Porto Novo. 

Em Cabo Verde, o turismo – principalmente numa acepção geral e abstrata como a de cultura – tem sido apontado como a solução sine qua non para o tão esperado voo icariano ao lado do deus mercado. O último takeoff do malogrado hub.

Considerando que a cidade tem uma rede de esgotos saturada há mais de duas décadas, cobrindo apenas 20% da população, é salutar o anúncio recente do governo local em arrancar com as obras de saneamento e de tratamento de águas residuais cuja urgência  para a cidade é imperativa. Não obstante, Porto Novo carece de infraestruturas para o desenvolvimento artístico e educacional essenciais em qualquer cidade: falamos de uma biblioteca; um centro cultural; um anfiteatro, estruturas que têm por finalidade, suportar eventos e programas de educação artística e cívica, no intuito de valorizar e educar a população, através das suas tradições e saberes locais, como também, das artes universais.

Em Cabo Verde, o turismo – principalmente numa acepção geral e abstrata como a de cultura – tem sido apontado como a solução sine qua non para o tão esperado voo icariano ao lado do deus mercado. O último takeoff do malogrado hub. Contudo, quando questionamos as prospecções anteriores favoráveis às representações de landscapes futuristas, o que temos notado é um silêncio ensurdecedor semelhante àquela tensão que precede o inevitável impacto. E o provável cenário que descortina-se perante o nosso périplo é o de hazardscapes e high-hazard areas num sentido além daquele de espaço de Susan Cutter, ou seja, também associado ao tempo, pois, como Nixon alerta, a transferência transnacional dos riscos de uma comunidade privilegiada para uma empobrecida muda a topografia temporal do medo, e aqui acrescento desastre, a longo prazo.

Refiro-me, portanto, às três características definidoras da ordem neoliberal contemporânea apontadas pelo escritor angloindiano Indra Sinha no seu romance Animal’s People (2007). Primeiro,  o aprofundamento do chasma [abismo] social – dentro e entre as nações – que separa os mega ricos dos destituídos. Segundo, o fardo concomitante da degradação ecológica insustentável que impacta diretamente a saúde e a subsistência dos pobres. E, em terceiro lugar, a maneira como poderosas corporações transnacionais exploram, sob o disfarce de uma ideologia de livre mercado, o universo desigual da desregulamentação, por meio do qual as leis e brechas são aplicadas seletivamente num mercado muito mais livre para algumas sociedades e classes do que para outras.

*n.f – nome fictício.

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