O advogado da Associação dos Empresários Chineses em Cabo Verde vai impugnar esta semana a assembleia que elegeu como presidente o empresário Paulo Pan por considerar que esse acto violou as regras estatutárias. Segundo Alcides Graça, Pan nunca poderia ser escolhido para presidir a organização pelo simples facto de não ser membro na altura da assembleia. “E os Estatutos são claros neste aspecto: os membros têm de fazer parte da associação”, realça o jurista, para quem a escolha foi ilegal e ferida de nulidade grave.
Por este motivo, garante, vai dar entrada esta semana ao pedido de impugnação da eleição no Tribunal de S. Vicente. Isto porque, diz, tentaram por diversas vezes mostrar a Paulo Pan a ilegalidade da sua eleição, mas este continua firme em assumir essa função. “Sugerimos, inclusivamente, a criação de uma nova associação, prontificamo-nos a elaborar os estatutos, mas ele continua relutante”, revela Alcides Graça, que nao vê, por isso, outra saída que nao levar o caso para a justiça.
Graça adianta que chegou a fazer uma notificação judicial avulsa alertando o “novo” presidente pela ilegalidade do acto, pensou que o caso estava resolvido, mas, para seu espanto, constatou que Paulo Pan colocou uma placa da associação num prédio. “Isto significa que a associação tem neste momento duas sedes e dois presidentes: Lin Jie e Paulo Pan”, frisa. O advogado alerta ainda que a assembleia foi realizada na ausência do presidente da Mesa da AG, o que configura mais uma irregularidade.
Ciente de que o Tribunal pode demorar muito tempo para decidir o pedido de impugnação, o jurista pretende meter uma providência cautelar para suspender a eleição. Relembre-se que Lin Jie, o presidente “derrotado”, já havia contestado e prometido impugnar a assembleia realizada no passado mês de Maio.
O empresário Paulo Pan ficou de reagir amanhã sobre o assunto.
