O ministério das Infraestruturas e Ordenamento do Território acabou de lançar a empreitada de remodelação do edifício afecto ao Cartório e Conservatória dos Registos em S. Vicente. O prazo de execução da obra é de seis meses e está orçada em 25 milhões de escudos.
Financiada pelo Governo, o actual Cartório, muito criticado pelos mindelenses por causa da sua exiguidade, que alberga os serviços de Registo Predial, Comercial e Automóvel de S. Vicente. Os documentos dos concurso podem ser consultados via email: infra.concursos@infraestruturas.cv, todos os dias, entre as 8h30 e às 16, mediante o pagamento do montante de 30 mil escudos. O ministério informa ainda que, para admissão das propostas, os concorrentes terão de adquirir o dossier.
“Podem ser admitidas as empresas nacionais que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 70o do Código da Contratação Pública e detentores de alvará de 1a classe ou superior”, lê-se no anúncio do concurso, que realça ainda que os concorrentes ficam vinculados à manutenção das propostas por 90 dias, a contar a data da abertura das mesmas, e que estas deverão ser enviadas até 7 de Julho.
O acto publico online de abertura das propostas está agendado para 8 de julho, na sala de reuniões do Ministério das Infra-estruturas e Ordenamento do Território e contará com a presença de três membros do júri e um representante do Procurador Geral da Republica. Já os concorrentes acompanham o processo em videoconferência.
O novo Cartório Notarial de São Vicente em Alto São Nicolau foi inaugurado no dia 28 de dezembro de 2017, numa cerimonia presidida pela Ministra da Justiça. Na ocasião, Janine Lélis destacou as melhorias feitas no edifício, mas era perceptíveis a pequenez do espaço, que sequer teve capacidade para acolher os convidados que foram testemunhar o acto.
Apesar disso, Lelis destacou a melhoria das condições de trabalho relativamente ao espaço anterior, na Av. Baltazar Lopes e realçou ainda a importância da eficácia dos serviços notariais na melhoria do ambiente de negócios. “Os serviços do cartório e notariado têm uma importância significativa e está relacionada com a melhoria do ambiente de negócios que nós queremos. A melhoria do ambiente de negócios não acontece, naturalmente, com esta logística, acontece com o nível de desempenho e com a pro-actividade”,disse.
Distribuído por dois pisos, o actual Cartório Notarial tem uma área de atendimento público (rés-do-chão) e outra de serviços (primeiro andar). Mas cedo de percebeu que o espaço estava muito aquém das demandas da ilha de S. Vicente. Filas quilométricas, demora excessiva para se ser atendido e para entrega de documentos são algumas das muitas reclamações que, ao longo dos anos, foram noticias na imprensa.
Os partidos políticos com assento parlamentar também vieram à publico por diversas vezes pedir ao Governo para abrir um novo Cartório, agora na zona Sul da ilha. A resposta chega agora com esta proposta de remodelação do edifício actual.
Se era o predio da TACV que vai ser remodelado, os arquitectos deveriam ter cuidado com o que encontraram, o seja um edificio lindo com uma historia e uma alma.
A imagem do predio remodelado e’ de uma tristeza imensa.
Bo tram palavra de boca.
Soncent ti te passa pa 1 processo de destruiçao de se patrimonio historico assustador prop.
Notícia extremamente confusa. Os serviços de Registo Predial, Comercial e Automóvel de S. Vicente são uma atribuiçao da Conservatória que fica no edifício do tribunal. Se se trata do edifício da ex Tacv, onde funciona a CNAD, não podem estar a referir à remodelação do actual edifício onde estão alojados, que NUNCA teria imagem arquitetônica apresentada. Rigor e clarividência exige-se!!!