Elisa Mendes assume presidência da ASSIMP: Aumentar associados, diminuir pendências processuais e fortalecer autonomia dos magistrados
A jurista Elisa Mendes assumiu funções como presidente da Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, focada em fortalecer a organização, aumentar o número de associados e ajudar a diminuir as pendências processuais, principalmente na cidade da Praia. A magistrada manifestou preocupação com o atual contexto da justiça cabo-verdiana, nomeadamente com os impactos da morosidade da justiça em Cabo Verde, tendo defendido na sua tomada de posse que a superação de tais desafios exige “meios adequados e medidas concretas e arrojadas”, capazes de enfrentar os problemas estruturais do sistema.
Neste sentido, afirmou que a ASSIMP vai assumir um papel ativo na procura de soluções, através de uma postura de parceria e diálogo construtivo com o Conselho Superior do Ministério Público e com o Governo, por intermédio do Ministério da Justiça. Enfatizou ainda que pretende trabalhar para o aumento da autonomia dos magistrados do MP, condição que, diz, não constitui um privilégio, mas antes uma garantia dos cidadãos e do próprio Estado de direito democrático.
Escolhida por 47 dos 50 votos expressos, Elisa Mendes considerou este resultado uma demonstração de confiança no projeto apresentado pela sua candidatura e um importante sinal de participação e compromisso com o futuro da associação. Assegurou que a sua ambição é que todos os 75 magistrados do Ministério Público no activo possam estar inscritos na organização sindical. Assegurou que, no decurso do seu mandato, vai prevalecer a defesa dos direitos dos associados, a melhoria das condições de trabalho e a dignificação da magistratura. Deixou claro que a nova direção vai lutar pela estabilidade dos direitos adquiridos pelos magistrados do MP e que não vai aceitar retrocessos neste quesito.
Outra preocupação da presidente da ASSIMP é assegurar a proteção da saúde física e mental dos magistrados, com foco especial na segurança dos mesmos no exercício das suas funções. A magistrada foi categórica ao defender que Procuradores não podem exercer as suas funções sob intimidação ou ameaça, independentemente da natureza das decisões processuais que adotem. A nova Direção compromete-se, por isso, a manter uma posição firme perante qualquer situação que coloque em causa a vida ou a integridade física dos magistrados e dos seus familiares, em razão do exercício das suas funções.
