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APCV indignada com iniciativa de criação da Ordem dos Psicólogos enviada à AN por grupo parlamentar

A direção da Associação dos Psicólogos de Cabo Verde mostrou-se hoje indignada com a iniciativa do grupo parlamentar do MpD de levar para debate na Assembleia Nacional uma proposta de lei que cria a Ordem profissional da classe. Isto porque, explica Zilda Oliveira, a APCV já tinha preparado um Estatuto visando esse propósito, mas que, diz, foi ignorado pelos deputados. 

Em conferência de imprensa, a presidente interina enfatizou que em 2013 a associação iniciou um movimento para o surgimento da Ordem e contratou um jurista para elaborar os Estatutos. A preparação do documento, prossegue, demorou o seu tempo, mas contou com propostas de vários psicólogos e foi socializado em três ateliês realizados em S. Vicente, Sal e Santiago, que albergam a maior parte desses técnicos da saúde.

Segundo Zilda Oliveira, o documento foi entregue em mãos ao ministro da Saúde no dia 20 de Julho de 2020 por traduzir aquilo que os psicólogos almejam para a Ordem. Daí terem ficado indignados por saber que o grupo parlamentar do MpD decidiu levar outra proposta para discussão no Parlamento já na próxima semana, sem sequer ouvir os principais interessados e considerar o trabalho pré-existente. 

“Se querem criar uma Ordem temos de ser ouvidos enquanto profissionais e considerarem o Estatuto já feito. Não estamos aqui a querer nenhum protagonismo, mas sim a contestar a forma como o processo foi encaminhado”, salienta a porta-voz do grupo, deixando claro que a classe não está propriamente a criticar o conteúdo da proposta do MpD. Aliás, afirma que sequer conhecem esse documento.

A APCV, revela essa fonte, teve conhecimento da proposta que o grupo parlamentar estava a preparar no dia 3 de Fevereiro, através de uma nota a pedir um parecer da associação sobre o assunto. Esta entidade, diz, reagiu apontando para a existência do Estatuto, que gostaria de ver implementado. “Quando nos enviaram a proposta reclamamos e reforçamos a existência do documento anterior, mas o grupo não mostrou abertura para sentarmos e analisarmos os dois documentos. O adequado seria conciliar o anterior e o novo”, frisa Oliveira, lembrando que a APCV acaba por ser a representante da classe, mas que há outros psicólogos que não fazem parte da associação e precisam ser também escutados. 

Para Oliveira, é evidente que a iniciativa da criação de uma Ordem deve partir dos profissionais. Esta psicóloga adianta que, se não houvesse um Estatuto criado pela APCV, a iniciativa do grupo parlamentar seria muito bem vista. Mas, reforça, não é este o caso.

Questionada sobre a luta que a APCV pretende travar para atingir os seus objectivos, Oliveira diz que ainda estão a analisar essa questão, já que tiveram conhecimento da entrada da proposta na AN faz apenas três dias. Adiantou, entretanto, que gostariam de ver esse debate adiado por enquanto e que seja considerado o documento que a associação elaborou.

Nascida em 2008, a APCV realizou o seu primeiro congresso nacional cinco anos depois em S. Vicente, com a presenca de psicológos vindos do Brasil, Portugal e de paises africanos de expressão portuguesa. Em 2015, revela Oliveira, a associação assumiu o desafio de fazer o segundo congresso na cidade da Praia e três anos depois acontecia o congresso internacional de psicanálise. Trabalho feito que, na perspectiva dessa fonte, marcam a história da psicologia em Cabo Verde. O próximo passo, enfatiza, é criar a Ordem profissional, mas desde que seja levado em conta o Estatuto elaborado pela associação.

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