Acompanhante de doente evacuado “abandonada” e sem Subsídio Diário Único atribuído pelo INPS

Maura Graça, acompanhante do filho menor evacuado para consultas, exames e Junta Médica no Hospital Agostinho Neto, confessou ao Mindelinsite que foi abandonada na cidade da Praia e, o mais grave, sem direito ao subsídio diário único. Esta jovem mãe salense diz entender as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, mas o que não aceita de forma nenhuma é nunca ter sido contactada pelo instituto durante esses quatros meses que está retida na capital, sem qualquer apoio. 

Em entrevista ao Mindelinsite, Maura Graça conta que, no dia 03 de fevereiro passado, viajou com o filho de 5 anos, evacuado para fazer consultas, exames e uma Junta Médica no Hospital Agostinho Neto. A criança, prossegue, nasceu com uma anomalia e já passou por duas cirurgias mas, anualmente, precisa deslocar à Portugal para prosseguir o tratamento. E foi esta a justificação para esta viagem à ilha de Santiago.

Mãe e filho foram entretanto surpreendidos pela declaração do estado de contingência e depois de emergência, que determinaram a suspensão das ligações marítimas e aéreas entre as ilhas e o encerramento das fronteiras internacionais. “Fizemos as consultas e ficamos a espera de uma resposta de Portugal para a evacuação. Entendo que é impossível, nesta altura, o meu filho seguir para o exterior para prosseguir o seu tratamento. Mas estamos a quase quatro meses na cidade da Praia e, durante todo este tempo, nunca fui abordada pelo INPS no sentido do meu regresso à casa”, relata Maura Graça.

A sua situação é ainda mais desesperadora, afirma, porque não lhe foi atribuído o subsidio diário único. “Está difícil, para não dizer impossível, de aguentar. Estamos hospedados em casa de um familiar, que entretanto ficou desempregada. O único rendimento da casa neste momento é do salário do marido da minha cunhada. É constrangedor estar em uma casa alheia tanto tempo sem poder contribuir com nada’, desabafa esta jovem mãe, que diz estar completamente dependente, enquanto espera pelo INPS.

Maura implora por seu repatriamento para a ilha do Sal, onde pelo menos poderá em sua casa e não precisa depender de ninguém. “Estamos abandonados a nossa própria sorte. Já estive por diversas vezes no INPS, apesar das recomendações para ficar em casa, mas nunca têm uma resposta. Da última vez, o front-office informou-me que meu filho está assegurado no nome do seu pai, então tenho de assinar alguns documentos para que ele possa receber o subsidio. Não entendi porque o pai do meu filho é tem de receber o subsidio, se sou eu a acompanhante da criança”, assevera. 

O mais caricato, afirma, é que no dia que chegou na capital foi apresentar no INPS e foi-lhe entregue a quantia de 20 mil escudos, montante que deveria ter recebido na ilha do Sal, antes do seu embarque para Praia. “Nesta altura, não evocaram nenhuma lei que dizia que seria o pai do meu filho quem deveria receber o subsidio. Não entendo porque agora estão a criar tantos obstáculos, sendo que eu e o meu filho precisamos de dinheiro, nem que seja para as nossas necessidades básicas e deslocações.”

Inconformada, Maura conta que tentou, por usa conta e risco, inscrever na plataforma de retorno à residência mas está já se encontrava bloqueada para as restantes ilhas, com excepção de Santiago e Boa Vista.

Evacuação encerrada

Em resposta ao Mindelinsite, o INPS explica que o processo de evacuação foi encerrado no dia 25 de fevereiro e a mãe da criança foi devidamente informada. Esta terá alegado que iria permanecer na ilha de Santiago para aguardar a Junta do filho. Quando aos 20 mil escudos pagos, o instituto esclarece que o montante refere aos dias 13 a 25 de fevereiro, data do termino da evacuação. “Com o processo encerrado, os pagamentos ficam igualmente suspensos, conforme Portaria n.33/2011 de 3 de outubro, que regula a evacuação sanitária do beneficiário abrangido pelo sistema de protecção social obrigatória, determinado pelas estruturas de saúde”.

O INPS deixa claro que a decisão de permanecer na capital para aguardar Junta do filho não se enquadrava mais no processo da evacuação interna. Realça que, com o processo encerrado, iria tratar das demarches para o seu regresso ao sal. Mas, ao optar por continuar na ilha de Santiago, a única responsabilidade do instituto é com o custeio dos bilhetes de passagem, procedimento que, tendo em conta a situação, deverá aguardar os voos.

Por isso mesmo, o INPS diz estranhar esta “denuncia” pois a segurada sempre foi informada dos procedimentos, inclusive do facto de perder a prestação porque o processo tinha sido encerrado, mantendo apenas o direito as passagens de regresso a sua ilha de residência.