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PN justifica recusa de entrada a cidadãos do Iêmen com falta de justificação válida 

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A Polícia Nacional reagiu a uma carta aberta de um jornalista marroquino que denunciou racismo em Cabo Verde, dizendo que a Unidade de Fronteira recusou a entrada no país a dois cidadãos nacionais do Iêmen por falta de justificação válida. Segundo a PN, ao efectuar o pré-registo declararam que o motivo da viagem seria gozo de férias, mas, quando confrontados no balcão da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, alegaram que vieram a convite do jornalista marroquino. 

Em comunicado, a PN informa que, no passado dia 18 de maio, a Unidade de Fronteira, sediada no Aeroporto Nelson Mandela na cidade da Praia, recusou a entrada no país a dois cidadãos nacionais do Iémen, por falta de justificação válida das razões da vinda a Cabo Verde e por não terem meios de subsistência para suportarem a sua permanência no país, nem local certo de estadia.

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Diz ainda esta polícia que, ao efetuaram o pré-registo na plataforma on line da DEF, os dois iemenitas declararam que o motivo da sua vinda ao país seria o gozo de férias, mas, assim que chegaram, confrontados no balcão da DEF sobre os motivos da viagem, disseram vir a convite de um jornal marroquino para efeitos de trabalho, prestando assim declarações contraditórias às autoridades; 

“Os cidadãos iemenitas apresentaram-se às autoridades como sendo jornalistas, mas não conseguiram comprovar se de facto são jornalistas, não tendo na sua posse nenhum documento da classe, designadamente a carteira profissional de jornalista ou similar”, afirma na nota, assegurando entretanto que informações constantes dos documentos de viagem dos dois cidadãos do Iémen comprovam que um é na verdade motorista de profissão e o outro trabalhador.

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Segundo a PN, um deles chegou a Cabo Verde no mês de fevereiro, tendo-lhe sido recusado a entrada já nessa altura por não preencher as condições legais de admissibilidade. Já sobre o denunciante, que não é marroquino e sim tem a nacionalidade egípcia, pontua, entrou no país no passado dia 07 de janeiro, tendo declarado ser jornalista e que vinha a Cabo Verde fazer fotos para um documentário e que deveria regressar no dia 20 de janeiro. 

“Não regressou ao seu país de origem, nem procurou as autoridades de fronteiras, encontrando-se assim em situação irregular em território nacional. Pelo que, estando em situação irregular em território nacional, não poderia em momento algum emitir convites a terceiros para virem a Cabo Verde, quanto mais para virem trabalhar para um suposto jornal que sequer tem registo no país”, sublinha, ressaltando que a vinda de estrangeiros a Cabo Verde, a convite de outros estrangeiros, está perfeitamente regulada, encontrando a documentação necessária disponível nas plataformas on line da DEF.

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Informa ainda a PN que o Iémen integra a lista dos países considerados de elevado risco, tendo em conta que atravessa um período de forte instabilidade política e social, e tem sido objeto de várias sanções por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas ao longo dos últimos anos. Apesar disso, a PN repudia as acusações de racismo, afirmando que Cabo Verde é um país plural, inclusivo, que acolhe todos os que escolhem aqui viver ou visitar.

Termina dizendo que a DEF atua no estrito cumprimento da lei, de forma criteriosa, transparente e com base em princípios, valores e procedimentos rigorosos, tendo em vista a salvaguarda da segurança.

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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