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Moradores informam ministro Olavo Correia da polémica construção do hotel Ouril: Assunto deve ser debatido por vereadores da CMSV

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A construção do Mindelo Ouril Hotel na Avenida Marginal, que tem suscitado a revolta de moradores de Alto S. Nicolau que viram a sua vista para a Baía do Porto Grande em parte tapada pelo edifício, deve ser levada a debate esta semana para uma sessão da Câmara de S. Vicente. Um vereador assegurou ao Mindelinsite que o caso é da competência do presidente da CMSV, mas deve constar da agenda do próximo encontro da vereação.

A acontecer, este agendamento será fruto da pressão do grupo de moradores, que tem pedido responsabilidade a quem permitiu supostas irregularidades na construção do edifício. Desde que a obra ultrapassou a altura da estrada em frente às suas residências, e bloqueou-lhes a vista para a Avenida Marginal, que colocaram a “boca no trombone”, tendo inclusivamente divulgado a sua indignação através do Mindelinsite.

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De lá para cá, o grupo não baixou os braços e levou o caso ao conhecimento dos vereadores Albertino Graça e Rodrigo Martins, do líder da UCID, António Monteiro, e chegou mesmo a encontrar-se com a presidente da Assembleia Municipal. Nesta reunião, realizada no dia 23 de julho, Dora Pires garantiu-lhes que iria solicitar por escrito o projecto da obra ao presidente Augusto Neves e ver se havia ou não irregularidades na sua construção. Feito isso, seria agendado outro encontro.

Este segundo encontro viria a acontecer no dia 15 de outubro, segundo Jorge Leite, depois de confrontar Dora Pires com o seu sentido de justiça na manifestação em prol do advogado Amadeu Oliveira, realizada pelo Sokols em S. Vicente. Na sequência, prossegue, a presidente da Assembleia Municipal assumiu o compromisso de agendar essa reunião o quanto antes, o que viria a acontecer com a presença do vereador Rodrigo Martins, na qualidade de Presidente-substituto da CMSV, de um arquitecto do Gabinete Técnico e de uma directora da autarquia ligada ao Urbanismo. Porém, o encontro, revelam os denunciantes, ficou marcado pela ausência de Samuel Santos, vereador ligado ao Urbanismo e autor do projecto de arquitectura do hotel.

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Esta situação foi estranhada pelos moradores, pois, para eles, era imprescindível a presença do arquitecto Samuel Santos. “Confrontada com a ausência da pessoa mais importante para nós, a presidente Dora Pires respondeu que Samuel Santos não quis participar da reunião e que não iria obriga-lo a estar presente. Mas, quando chegamos à Câmara ele estava no último degrau da escada que dá acesso ao primeiro piso. Ele viu-nos e retirou-se”, informam Jorge Leite, Vanda Monteiro, Milú Monteiro, Débora Roberto e Zau Lopes.

Estes adiantam que, para seu espanto, constataram que nenhum dos presentes conhecia o projecto. Resumidamente, dizem, os elementos afectos à autarquia não sabiam que o hotel deveria ir recuando a partir do segundo piso, com a construção de suites equipados com jacúzi, e que deveria ficar ao nível da estrada. Garantem que os representantes da CMSV e a presidente da AMCV ficaram espantados com essa informação, que viria a ser constatada pelo arquitecto do Gabinete Técnico, após consultar o projecto. Além disso, acrescentam, os presentes desconheciam também que o hotel iria construir uma ponte de ligação com a estrada que passa em frente às suas moradias em Alto S. Nicolau.

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Segundo essas fontes, após desenharem o ponto da situação e perguntarem como foi possível a fiscalização permitir tantas falhas na execução da obra, quando por menos a CMSV manda demolir casas, o vereador Rodrigo Martins mostrou-se também constrangido e sugeriu uma visita oficial de uma equipa da CMSV à obra. Essa vistoria, dizem, ainda não aconteceu.

Abordado pelo Mindelinsite sobre o assunto, Rodrigo Martins limitou-se a dizer que o processo está com o presidente Augusto Neves, pelo que não irá pronunciar-se sobre o mesmo. Confirmou que esteve presente no encontro convocado pela Presidente da Assembleia Municipal e garantiu que a preocupação dos moradores será apresentada na próxima sessão da CMSV, prevista para esta semana.

Ausência de vereador/arquitecto por questões éticas

Confrontada pela nossa reportagem sobre a ausência de Samuel Santos, a presidente da Assembleia Municipal explica que o vereador alegou que seria pouco ético da sua parte participar numa discussão sobre um projecto que ele próprio elaborou. “Ele não quis misturar os papéis por ser o arquitecto do projecto e vereador que colabora com o presidente na área do Urbanismo”, acrescenta Dora Pires, que confirma, entretanto, a realização do encontro com a presença do Gabinete Técnico e do presidente-substituto e que Rodrigo Martins chegou a sugerir uma visita oficial de uma equipa da CMSV para inspecionar a execução da obra. Por aquilo que sabe, o edifício acabou por ultrapassar a altura projectada porque a cave ficou mais alto do que o previsto e afectou o resto do prédio de seis pisos.

O Mindelinsite tentou também ouvir o arquitecto Samuel Santos, mas ele não atendeu as nossas chamadas e nem respondeu uma mensagem sms remetida pela nossa redação para o seu telemóvel.

A polémica em torno da construção do hotel chegou também ao conhecimento do Primeiro-ministro e do ministro das Finanças. A abordagem dos moradores resultou numa reunião por videochamada com Olavo Correia no passado mês de agosto, que contou também com a presença de José Almada, presidente da CV Tradeinvest.

Segundo os moradores, Olavo Correia ouviu as suas preocupações e respondeu que tentaria fazer os possíveis para contactar o dono do empreendimento e ver como ajudá-los a resolver essa questão. O vice-Primeiro-ministro acrescentou ainda que viajaria para S. Vicente e que tentaria receber os moradores em audiência. Até hoje isso não aconteceu, acrescentam essas fontes.

Segundo um dos moradores, nessa reunião pediu permissão ao ministro Olavo Correia para fazer uma pergunta ao representante da CV Tradeinvest. “Sendo um investimento apadrinhado pelo Governo, perguntei-lhe porque não houve fiscalização da obra. Ele respondeu que a fiscalização é da responsabilidade da CMSV e que a culpa dessa situação é do presidente da Câmara. Ele disse ainda que a CMSV não tem capacidade para fiscalizar esse tipo de obra”, conta um dos moradores, versão essa confirmada pelo grupo.

Abordado pela nossa reportagem sobre essa revelação, José Almada negou fazer quaisquer comentários. Como disse, não trata assuntos institucionais na comunicação social.

O Mindelinsite tentou também abordar o proprietário do hotel, mas o empresário cabo-verdiano Manuel Mendes não atendeu as nossas chamadas e nem respondeu a uma mensagem sms remetida pela nossa redação para o seu telemóvel.

Os citados moradores lembram que foram visitados pelo dono do hotel antes da construção e este garantiu-lhes que os investimentos não seriam prejudicados com a presença do edifício. Porém, dizem, deixou de atender as suas chamadas depois que denunciaram as irregularidades na obra. Algo muito parecido, dizem, aconteceu com o edil Augusto Neves. O grupo assegura que teve um encontro com o autarca no dia 30 de maio de 2019, ainda antes do início da escavação, e receberam garantias de Augusto Neves de que não iria permitir que o hotel prejudicasse os seus investimentos nessa encosta com vista para a baía do Porto Grande.

Embora inconformados com os constrangimentos provocados pela obra, os moradores não sabem se vão partir para um embargo.

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Kimze Brito

Jornalista com 30 anos de carreira profissional, fez a sua formação básica na Agência Cabopress (antecessora da Inforpress) e começou efectivamente a trabalhar em Jornalismo no quinzenário Notícias. Foi assessor de imprensa da ex-CTT e da Enapor, integrou a redação do semanário A Semana e concluiu o Curso Superior de Jornalismo na UniCV. Sócio fundador do Mindel Insite, desempenha o cargo de director deste jornal digital desde o seu lançamento. Membro da Associação dos Fotógrafos Cabo-verdianos, leciona cursos de iniciação à fotografia digital e foi professor na UniCV em Laboratório de Fotografia e Fotojornalismo.

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