Kevin Monteiro, 28 anos, foi condenado ontem pelo Tribunal de S. Vicente a 16 anos e seis meses de prisão, em cúmulo jurídico, por dois crimes: homicídio simples de Carlos Duarte e crime de arma de fogo, na zona do Lameirão em São Vicente, no dia 16 de agosto de 2023. Terá ainda, de acordo com a sentença proferida pelo segundo juízo civil, de pagar uma indemnização no valor de 1.500 contos aos familiares da vítima. A defesa considerou a pena demasiado pesada e vai recorrer da sentença.
A decisão foi conhecida na tarde de sexta-feira para desespero dos familiares e amigos, que acreditavam na sua absolvição. Em lágrimas, estes alegavam que, durante o julgamento, não foi apresentado nenhuma prova de que Kevin foi quem efectuou três disparos – apenas um tiro terá acertado a vítima – e tirou a vida do vizinho Carlos Duarte, no Lameirão, na segunda-feira após o Festival da Baía.
A defesa também não ficou satisfeita com este veredito, que considerou ter sido “muito pesado”, e confirmou que vai recorrer da sentença. Mas, para o juiz, não obstante o arguido ter decidido remeter-se ao silêncio durante todo o julgamento – e mesmo antes, quando se apresentou na Polícia Nacional -, houve pelo menos duas testemunhas estratégicas que terão reconhecido e acompanhado todo o percurso do arguido, desde que desceu de um carro até a casa da vítima, segundos antes de ouvirem os disparos.
Seguiu-se depois uma conduta de fuga, afirmou o magistrado, que aproveitou para lançar algumas pistas para análise e conclusão dos presentes, que lotaram o segundo juízo do tribunal. “Se foi até a casa da vítima, como admitiu, o que foi lá fazer senão disparar contra este? Depois, os tiros são ouvidos após o indivíduo ser visto pelas testemunhas. Por outro lado, ele foi submetido a um teste de pólvora, que deu positivo. E há relatos de testemunhos a dizer que o arguido tinha uma pistola em casa.”
De acordo com o juiz, ninguém deve matar por nenhum motivo, muito menos por motivos fúteis. Este acredita que os dois vizinhos terão tido uma discussão terrível, o que poderá ter levado o jovem a agir por impulso e para se mostrar. “De facto, não há uma prova impudica directa, mas, tendo em conta os factos, podemos fazer uma análise e chegar à conclusão de que o arguido matou a vítima, seguramente agindo por impulso. Fez três disparos, mas apenas um acertou o malogrado, que veio a falecer.”
O mais grave, no entender do magistrado, é que o arguido nunca falou sobre o incidente, embora seja um direito que lhe assiste, e mostrou-se sempre indiferente e alheio a uma morte. “Não colaborou com a justiça e nunca mostrou sinal de arrependimento. Mesmo assim, o tribunal entendeu desqualificar o crime e condenar o arguido por dois delitos: homicídio simples (15 anos e oito meses) e porte de arma (três anos e seis meses). Em cúmulo jurídico perfaz 16 anos e seis meses de prisão.”
A única vez que Kevin Monteiro falou com a justiça foi após as alegações finais do Ministério Público e do seu advogado. Pediu uma nova investigação sobre o caso na esperança de reforçar a sua alegada inocência. “Gostaria de pedir ao tribunal que se faça uma nova investigação porque não tenho coragem para matar um rato quanto mais uma pessoa. Tenho família e quero sair da cadeia para continuar a minha vida”, disse o jovem, realçando que estava de consciência tranquila e ciente da sua inocência.
Infelizmente para Kevin, um exame solicitado pelo Ministério Público confirmou a presença de pólvora nas suas mãos. O juiz considerou esta prova fundamental para o desfecho deste caso. De recordar que, durante uma busca efectuada na sua residência, a PJ encontrou uma arma 6.35 com 3 munições.
Este caso, refira-se, remonta a agosto de 2023, mais precisamente à noite do dia 16. Na sequência de tiroteio, Carlos Duarte, de 41 anos, foi atingido por um disparo. Transferido de imediato para Hospital Baptista de Sousa pelos Bombeiros Municipais de São Vicente não resistiu ao ferimento.
