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Despedimentos na TICV: “Destruíram o meu sonho”

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É um dos 60 colaboradores da Transportes Interilhas de Cabo Verde, agora BestFly, que vai ser desvinculado da empresa. Recebeu o comunicado confirmando a sua demissão esta quarta-feira. É o concretizar de um rumor que vinha circulando há dias e de um arrastar de uma situação de incerteza desde que, em maio passado, a Bestfly comprou parte das acções da Binter CV. Alice Andrade não tem dúvida que destruíram o seu sonho.

Em declarações ao Mindelinsite, Alice de Oliveira Andrade conta que, desde o fecho deste negócio entre as duas companhias aéreas a operar no mercado doméstico, em maio do corrente ano, a maior parte dos trabalhadores operacionais da Binter CV está em casa. “Estamos a receber um salário inferior ao estabelecido nos contratos de trabalho porque perdemos todos os subsídios, não obstante estarem consagrados nos referidos contratos”, pontua.

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Parte dos colaboradores, prossegue, entende que estes subsídios poderiam ser subtraídos, mas diz que, legalmente, não é possível. Isto porque, afirma, os subsídios foram atribuídos através do contrato assinado. “Estando no contrato, os subsídios atribuídos não são revogáveis”, assegura esta nossa fonte, que estava na Binter desde a criação desta empresa no país. “Tenho quatro anos da Binter CV. Estou na empresa desde que começamos a voar.”

Apesar disso, este despedimento já era expectável por conta dos mais de seis meses a auferir um salário, sem trabalhar. “Esta era uma notícia que esperávamos, mas não assim. Fomos chamados para se apresentar na empresa e recebemos este comunicado. Em nenhum momento falam em despedimento porque, neste caso, teriam de respeitar alguns parâmetros legais, nomeadamente informar DGT e os funcionários com 45 dias de antecedência, de entre outros”.

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Colaboradores ignorados

Alice critica sobretudo a postura da BestFly, que fechou o negócio e nunca comunicou por escrito aos trabalhadores que é nova dona da companhia. “É uma situação no minino bizarra. Somos colaboradores da TICV e estamos a trabalhar para a BestFly. Nunca entendemos as razões para isso, se é que existem. O que posso confirmar é que fomos dispensados porque os postos de trabalho foram extintos e que iremos receber salário até o dia 20 de novembro.”

Num universo de 138 colaboradores, incluindo o então Director Geral da Binter CV, boa parte já foram dispensados. Estranhamento, segundo a nossa fonte, foram contratados outros colaboradores. “É por isso que digo que destruíram o meu sonho porque fiz um percurso na empresa., passando pelos diversos sectores.”

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Em setembro de 2020, fez uma qualificação para ATR 500 por decisão da empresa. Não obstante a conjuntura a Covid-19 acreditava ser possível continuar a crescer com a companhia. “A minha área de formação é exclusiva na aviação, então o meu sonho e a minha carreira estão comprometidas, até porque, tecnicamente, Cabo Verde já não tem uma companhia aérea. O Primeiro-ministro garantiu, no seu debate na TCV, que os postos de trabalho seriam mantidos, mas não é o que está a acontecer”, desabafa.

O mais caricato, afirma, é que nunca tiveram uma satisfação do Governo, sendo este detentor de 30 por cento do capital social da empresa porquanto a BestFly comprou apenas 70 por cento das acções da TICV aos espanhóis da Binter. Mas, mesmo com as garantias do PM, os rumores de despedimentos após as eleições presidenciais aumentavam. E, menos de uma semana depois, se concretizaram com a dispensa 60 colaboradores. “Curiosamente, também ouvimos dizer que a BestFly está na linha de frente para comprar o CV Handling. Aqui pergunto como vão comprar uma empresa, quando sequer tem dinheiro para pagar os funcionários? Não se entende.”

Situação financeira difícil

A carta entregue hoje aos 60 colaboradores é assinada pelo Director Geral da Transportes Interilhas de Cabo Verde (TAICV), Américo Borges, que justifica a decisão com a redução da actividade da empresa e com o número de voos operados, o que provocou uma drástica redução da receita e colocou a TICV em uma situação financeira difícil. Esta, com as agravantes das consequências da Covid-19, “obriga a desencadear um processo de reestruturação, que se torna imprescindível”, para a garantir a “continuidade e sustentabilidade” da empresa.

É esta a razão que levou a empresa a extinguir alguns postos de trabalho nos diversos departamentos e, com isso, cessar “os contratos em vigor a partir de 20 de novembro, garantindo os direitos subsequentes a cada trabalhador, derivado do contrato firmado com a empresa”, sustenta este responsável.

Na missiva, o DG solicitar ainda aos trabalhadores que informem à empresa, num prazo de cinco dias, a existência de trabalhadores sindicalizados, para se dar seguimento ao processo, sob pena de em falta desta informação se entender que não estão sindicalizados. “Não resta outra alternativa que não seja o de proceder ao despedimento colectivo, disposto no artigo 2020 e seguintes do Código Laboral Cabo-verdiano. Estão reunidos os requisitos legais e motivos ponderosos e que se prendem com a viabilidade do projecto da TICV em Cabo Verde”, lê-se no documento.

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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