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Imigração: Juiz federal trava ordem de Trump

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Um juiz federal de Portland, no estado norte-americano de Oregon, suspendeu uma ordem da administração Trump que obrigava os imigrantes a provarem obtenção de seguro de saúde ou capacidade para pagar assistência médica para poderem obter o visto.O juiz Michael Simon concedeu uma ordem formal preliminar que impede a ordem da administração Trump de entrar hoje em vigor. Mas não se sabe para já quando é que o juiz irá tomar uma decisão final.

Sete cidadãos norte-americanos e uma organização sem fins lucrativos interpuseram uma ação federal na quarta-feira alegando que a ordem impediria a entrada de quase dois terços de todos os possíveis imigrantes legais. No processo alegam também que a ordem reduziria muito ou eliminaria o número de imigrantes que entram nos Estados Unidos com vistos pagos pelas famílias.

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“A proibição separaria famílias e reduziria dois terços da imigração com base em cartões verdes a partir desta noite, caso a proibição não fosse interrompida”, disse Esther Sung, que defendeu os queixosos, realçando estar agradecida por o tribunal ter reconhecido a necessidade de bloquear a proibição de assistência médica.

A ordem assinada pelo presidente Donald Trump no início do mês de outubro destina-se as pessoas que querem um visto de imigrante e estão fora dos EUA e não a quem já está no território. Não afeta residentes permanentes legais e não se aplica a requerentes de asilo, refugiados ou crianças.

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Esta definia que os imigrantes fossem impedidos de entrar nos EUA a menos que estivessem cobertos por um seguro de saúde nos 30 dias seguintes à entrada ou tivessem recursos financeiros suficientes para pagar quaisquer custos médicos. Esta ordem é o mais recente esforço do governo de Donald Trump para limitar o acesso de imigrantes a programas públicos ao tentar mudar o sistema de imigração de um modelo familiar para um sistema de mérito.

Em comunicado, em reação à decisão judicial, a Casa Branca disse que muitos não-cidadãos estão a aproveitar-se dos “generosos programas de saúde pública” do país e que os imigrantes contribuem para o problema de “custos de saúde não compensados”. Sob a regra do visto do governo, o seguro exigido pode ser adquirido individualmente ou fornecido por um empregador.

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Segundo dados do Instituto de Políticas Migratórias, um organismo apartidário, 57% dos imigrantes nos Estados Unidos tinham seguros de saúde privados em 2017, contra 69% dos cidadãos norte-americanos, e 30% tinha cobertura de assistência de saúde pública, em comparação com 36% dos nativos do país.

A taxa de imigrantes sem cobertura de saúde caiu de 32% para 20% entre 2013 e 2017, revelou o instituto. Todos os anos há cerca de 1,1 milhões de pessoas que obtêm o cartão verde.

C/Observador.pt

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Constanca Pina

Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF-RJ). Trabalhou como jornalista no semanário A Semana de 1997 a 2016. Sócia-fundadora do Mindel Insite, desempenha as funções de Chefe de Redação e jornalista/repórter. Paralelamente, leccionou na Universidade Lusófona de Cabo Verde de 2013 a 2020, disciplinas de Jornalismo Económico, Jornalismo Investigativo e Redação Jornalística. Atualmente lecciona a disciplina de Jornalismo Comparado na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV).

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2 Comentários

  1. A maioria dos países do mundo pede dentro dos requisitos na solicitação do visto ,demostrar meios de subsistência financeira , e seguro de viajem por valor de mas de 20 000 euros ,-no caso da embaixada de Espanha -, outro exemplo foi do cidadão guineense que seus 250 euros não foram suficiente para a SEF de Praia .

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