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Brasil: Adolescente ganha direito de ter os nomes de duas mães e dois pais na certidão de nascimento

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No Brasil, uma menina de 12 anos ganhou na Justiça o direito de ter duas mães e dois pais na certidão de nascimento. A partir de agora, vão constar nos documentos de Ana Júlia Rates Marçal os nomes dos pais biológicos e dos tios-avós, a empresária Ana Lúcia Silveira Borela, de 52 anos, e o engenheiro civil Pedro Henrique Borela, de 56, que cuidam da menina há dez anos, em Goiânia.

Segundo o jornal O Globo, Ana Lúcia e Pedro Henrique cuidam de Ana Júlia desde que ela tinha 2 anos. A menina é filha biológica de uma sobrinha de Ana Lúcia, que se separou do marido e se mudou para a Espanha para estudar. Assim, a adolescente passou a ser cuidada pelos tios-avós e não tem contato diário com o pai, que mora em Goiânia.

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“Desde quando a Ana Júlia nasceu, a gente sempre apoiava, cuidava dela. E quando a mãe biológica dela decidiu ir para a Espanha, ela ficou com a gente. Logo, a Ana Júlia mesmo perguntou se nós podíamos ser os pais dela, e nós dissemos que sim, desde aquela época, ela passou a chamar a gente de papai e mamãe”, conta Pedro Henrique.

A relação dos pais biológicos e de criação é uma situação bem resolvida entre toda a família, segundo informou Pedro Henrique. Desta forma, o juiz Mábio António Macedo, da 5ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, determinou que a adolescente passasse a poder ter o registro de multiparentalidade na certidão de nascimento.

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A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Goiás no último dia 11 de setembro. Agora, a família iniciou os procedimentos para alterar a documentação da certidão de nascimento.

C/Globo.com

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Kimze Brito

Jornalista com 30 anos de carreira profissional, fez a sua formação básica na Agência Cabopress (antecessora da Inforpress) e começou efectivamente a trabalhar em Jornalismo no quinzenário Notícias. Foi assessor de imprensa da ex-CTT e da Enapor, integrou a redação do semanário A Semana e concluiu o Curso Superior de Jornalismo na UniCV. Sócio fundador do Mindel Insite, desempenha o cargo de director deste jornal digital desde o seu lançamento. Membro da Associação dos Fotógrafos Cabo-verdianos, leciona cursos de iniciação à fotografia digital e foi professor na UniCV em Laboratório de Fotografia e Fotojornalismo.

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