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Bolívia: Menina de 11 anos desiste de interromper gravidez fruto de estupro após pressão da Igreja

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A gravidez de uma menina de 11 anos está a agitar a sociedade boliviana. A menor foi vítima de violação sexual por um parente de 60 anos e, apesar de querer fazer o aborto, foi pressionada por religiosos católicos e grupos anti-aborto e acabou por dar continuidade à gestação. O caso, que aconteceu no município de Yapacaní, na região leste do país, teve grande repercussão em toda a Bolívia na última semana.

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Choque, tristeza, raiva e indignação são alguns dos sentimentos que surgiram em sectores da sociedade boliviana em reação ao caso. “Meninas, não mães” e “Salve as duas vidas” são os dois lados das trincheiras, slogans que vêm sendo usados ​​nos últimos dias, tanto nas redes sociais quanto em manifestações nas ruas, por aqueles que defendem que a menina pode interromper a gravidez amparada pela lei e por aqueles que acreditam que a gravidez fruto de estupro deve seguir seu curso.

A vítima foi violada por mais de nove meses, alegadamente pelo pai do actual companheiro de sua mãe. A gravidez foi descoberta depois que “sentiu movimentos estranhos” na barriga e contou a seus parentes. Após um primeiro exame médico, foi descoberto que ela estava grávida de 21 semanas.

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A tia da menina apresentou queixa contra o suposto agressor, que aguarda seu processo judicial num presídio de segurança máxima. Ao mesmo tempo, foi apresentado um pedido de interrupção legal da gravidez (ILE, na sigla em espanhol) para a menina abusada. Na Bolívia, desde 2014 que uma mulher pode ter acesso ao aborto legal e seguro nos casos em que a gravidez é fruto de estupro, incesto, estupro de menor de idade, ou se a gravidez coloca em risco a vida ou a saúde da mãe. A interrupção legal da gravidez da menina começou no dia 22 de outubro. Segundo a Casa da Mulher, instituição que apoiou a Defensoria da Criança de Yapacaní no início do caso, a menina recebeu um primeiro medicamento para interromper a gravidez.

No entanto, após a cobertura da mídia, a Igreja Católica e grupos chamados “pró-vida” pressionaram a menina e sua mãe a mudar de ideia e desistir de continuar com a interrupção da gravidez, segundo disse à BBC Mundo (serviço em espanhol da BBC) a defensora pública da Bolívia, Nadia Cruz.

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Em 23 de outubro, com uma carta manuscrita assinada por ela, a menina desistiu de prosseguir com a interrupção da gravidez. Ela teve alta do hospital na última terça-feira e foi, junto com a mãe, a um centro de acolhimento administrado pela Igreja Católica, instituição que se compromete a cuidar de menores de idade e de seu filho ainda não nascido.

Nadia Cruz considera que a mãe não deve ter voz na tomada de decisão neste caso, uma vez que o abuso sexual ocorreu enquanto a menina se encontrava em “absoluta solidão e indefesa”. “De acordo com os relatórios que acessamos, a forma como foi pressionada e encurralada por membros da Igreja, que se identificaram como do Arcebispado, gerou dúvidas e medo na menor para que recuasse em sua decisão de interromper legalmente a gravidez“, diz a defensora.

C/Globo.com

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Kimze Brito

Jornalista com 30 anos de carreira profissional, fez a sua formação básica na Agência Cabopress (antecessora da Inforpress) e começou efectivamente a trabalhar em Jornalismo no quinzenário Notícias. Foi assessor de imprensa da ex-CTT e da Enapor, integrou a redação do semanário A Semana e concluiu o Curso Superior de Jornalismo na UniCV. Sócio fundador do Mindel Insite, desempenha o cargo de director deste jornal digital desde o seu lançamento. Membro da Associação dos Fotógrafos Cabo-verdianos, leciona cursos de iniciação à fotografia digital e foi professor na UniCV em Laboratório de Fotografia e Fotojornalismo.

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