O ministério das Finanças iniciou esta manhã um curso direcionado aos jornalistas sobre o Orçamento do Estado e Fiscalidade, em parceria com a AJOC, associação sindical dos profissionais da imprensa. O mesmo decorre hoje e amanhã na cidade da Praia e essa ação é justificada pelo facto de o OGE ser o principal instrumento de governação e visar, deste modo, a concretização dos objectivos estratégicos de desenvolvimento. A par disso, enfatiza o referido ministério, é uma ferramenta indispensável de regulação dos operadores económicos e de mercados, “dando corpo a políticas públicas que atendam aos interesses das empresas, famílias, trabalhadores…
O curso visa fornecer informações à classe jornalística sobre aspectos do Orçamento-Geral do Estado para reforçar as competências desses profissionais sobre os conceitos básicos das finanças públicas e indicar como e quando podem aceder a informações sobre essa matéria. Pretende o MF capacitar ainda os jornalistas para o tratamento mais qualificado das questões orçamentais e fiscais e reforçar os canais de comunicação com os jornais.
O conteúdo programático inclui noções sobre as finanças públicas – definição de orçamento, receitas, despesas, activos não-financeiros, saldos… -, o ciclo orçamental – programação, aprovação e execução… -, fiscalidade – descrição do sistema fiscal cabo-verdiano, impostos, taxas, etc.
A capacitação, que decorre em parceria com a Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde, tem a duração de dez horas e decorre na sala de conferência do Ministério das Finanças nos dias 19 e 20 de abril.
