A crise provocada pela pandemia da Covid-19 veio expor as fragilidades da classe das empregadas domésticas, muitas delas dispensadas sem salário pelos patrões. Quem o diz é a responsável local do Sindicato dos Serviços e Trabalhos Domésticos, Albertina Ferreira, que apela à estas pessoas para se legalizarem rapidamente por forma a usufruirem dos benefícios presentes e futuros a nível da Previdência Social e também para poderem ter uma instituição sindical a defender os seus interesses.
Esta dirigente sindical mindelense mostra-se particularmente preocupada com a situação das empregadas domesticas, uma classe que, diz, muitas vezes mostra-se descuidada. “Digo isso porque estamos em uma situação em que, estando inscritas no INPS por exemplo, neste momento poderiam estar a ser contempladas. Defendemos sempre que há sempre vantagens em estarem legalizadas. Muitas alegam que não vêm estes benefícios, não obstante estarem a fazerem descontos mensais de 8%, o mesmo feito pelas empresas do sistema REMPE. Mas entendo que, em outros momentos, nomeadamente a nível do aleitamento, subsídios para os filhos, de entre outros.”
Albertina Ferreira admite que a inscrição no INPS é responsabilidade do empregador, mas defende que as próprias empregadas domesticas podem reverter esta situação. “De facto, é uma responsabilidade, em primeiro lugar, do empregador e não estamos de forma nenhuma a passá-la para o empregado. Mas entendo que, na recusa do patrão este pode chegar à frente e penso que o INPS tem sido claro sobre isso, atavas encontros de sensibilização e campanhas. O sindicato também já promoveu palestras neste sentido e o instituto facultou-nos um técnico para prestar os esclarecimentos para uma plateia composta pela classe do sector informal e empregas domesticas.”
Esta dirigente sindical que os constrangimentos com que esta classe estão a deparar neste momento poderá mudar um pouco a mentalidade desta classe e incentivá-la a procurar a legalização. Ferreira critica no entanto a demora do instituto e pagar aos que estão inscritos, uma situação que acreditar ser decorrente das lacunas existentes na legislação. “Sei que a decisão de pagar a classe Empregadas Domésticas foi administrativa, mas penso que o próprio Governo deve intervir. Há que ter bom senso porque este é o momento de pensar nas pessoas. São famílias, muitas delas monoparentais, que estão a precisar e muito desta ajuda neste momento”.
A responsável do Sindicato dos Serviços e Trabalhos Domésticos alerta a classe para a necessidade de pensarem mais para frente, nomeadamente na reforma e não apenas no presente. “Podem receber uma compensação ou subsidio agora, mas precisam regularizar a sua situação urgente junto do INPS. Aqui no sindicato, quando nos procuram para se inscrever, mostramos a necessidade de estarem com a sua situação regularizada. Os descontos que fazem são ínfimos comparados com os benefícios. Apelamos, pois, para se aproximarem dos sindicatos porque estamos disponíveis para apoiar e prestar todos os esclarecimentos necessários neste sentido”, frisa.
Instado sobre o número de empregadas domésticas há em S. Vicente, Ferreira diz ser impossível quantificar, tendo em conta que o mercado mudou e hoje a grande maioria se transformou em diarista. Ou seja, prestam horas de serviços em várias casas. Por causa disso, a classe ficou mais fragilidade. “Estas alegam que não têm um mas vários patrões, o que dificulta ainda mais a sua inscrição no INPS. É um facto que as diaristas usufruem de um salário abaixo do montante mínimo exigido pelo instituo, mas entendo que, ao trabalhar em várias casas, podem sim fazer isso”, conclui.
as domesticas não são tão golpeadas monetariamente , mm não asseguradas pelo empregador ( q desembolsa o salário mínimo dos 13 000 esc mais o 15% (1.950) x mês no INPS ) ,como o não cumprimento das horas do trabalho que marcam a diferencia com o trabalho escravo nos tempos modernos . A imensa maioria trabalha pelo salário mínimo ou sem este , mas das 44 hrs x semana . De maneira q a luta passa por erradicar o trabalho de escravatura moderna q atinge esta classe . Tem q colocar este lastre visível para suprimir por Lei .
Como fica aquelas empregadas que desconta pelo INPS? acho que o INPS ou o Estado devia rever esta situação e que até ainda não recebeu nenhum toston
Não entendo o silêncio das organizações em cv ke dizem defender os direitos das mulheres nesta terra. A humilhação ke as domésticas foram sujeitas por parte do INPS é de bradar aos céus.
As organizações vêm preocupando com a questão de igualdade de gênero na política, mas quando são chamadas para questão essências para a sobrevivência de uma classe imprescindível para as nossa sociedade, fingem de mortos . Então Rosana, a tua organização não tem nada a dizer?