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Covid-19 expôs fragilidades da classe das empregadas domésticas

A crise provocada pela pandemia da Covid-19 veio expor as fragilidades da classe das empregadas domésticas, muitas delas dispensadas sem salário pelos patrões. Quem o diz é a responsável local do Sindicato dos Serviços e Trabalhos Domésticos, Albertina Ferreira, que apela à estas pessoas para se legalizarem rapidamente por forma a usufruirem dos benefícios presentes e futuros a nível da Previdência Social e também para poderem ter uma instituição sindical a defender os seus interesses. 

Esta dirigente sindical mindelense mostra-se particularmente preocupada com a situação das empregadas domesticas, uma classe que, diz, muitas vezes mostra-se descuidada. “Digo isso porque estamos em uma situação em que, estando inscritas no INPS por exemplo, neste momento poderiam estar a ser contempladas. Defendemos sempre que há sempre vantagens em estarem legalizadas. Muitas alegam que não vêm estes benefícios, não obstante estarem a fazerem descontos mensais de 8%, o mesmo feito pelas empresas do sistema REMPE. Mas entendo que, em outros momentos, nomeadamente a nível do aleitamento, subsídios para os filhos, de entre outros.”

Albertina Ferreira admite que a inscrição no INPS é responsabilidade do empregador, mas defende que as próprias empregadas domesticas podem reverter esta situação. “De facto, é uma responsabilidade, em primeiro lugar, do empregador e não estamos de forma nenhuma a passá-la para o empregado. Mas entendo que, na recusa do patrão este pode chegar à frente e penso que o INPS tem sido claro sobre isso, atavas encontros de sensibilização e campanhas. O sindicato também já promoveu palestras neste sentido e o instituto facultou-nos um técnico para prestar os esclarecimentos para uma plateia composta pela classe do sector informal e empregas domesticas.” 

Esta dirigente sindical que os constrangimentos com que esta classe estão a deparar neste momento poderá mudar um pouco a mentalidade desta classe e incentivá-la a procurar a legalização. Ferreira critica no entanto a demora do instituto e pagar aos que estão inscritos, uma situação que acreditar ser decorrente das lacunas existentes na legislação. “Sei que a decisão de pagar a classe Empregadas Domésticas foi administrativa, mas penso que o próprio Governo deve intervir. Há que ter bom senso porque este é o momento de pensar nas pessoas. São famílias, muitas delas monoparentais, que estão a precisar e muito desta ajuda neste momento”.

A responsável do Sindicato dos Serviços e Trabalhos Domésticos alerta a classe para a necessidade de pensarem mais para frente, nomeadamente na reforma e não apenas no presente. “Podem receber uma compensação ou subsidio agora, mas precisam regularizar a sua situação urgente junto do INPS. Aqui no sindicato, quando nos procuram para se inscrever, mostramos a necessidade de estarem com a sua situação regularizada. Os descontos que fazem são ínfimos comparados com os benefícios. Apelamos, pois, para se aproximarem dos sindicatos porque estamos disponíveis para apoiar e prestar todos os esclarecimentos necessários neste sentido”, frisa. 

Instado sobre o número de empregadas domésticas há em S. Vicente, Ferreira diz ser  impossível quantificar, tendo em conta que o mercado mudou e hoje a grande maioria se transformou em diarista. Ou seja, prestam horas de serviços em várias casas. Por causa disso, a classe ficou mais fragilidade. “Estas alegam que não têm um  mas vários patrões, o que dificulta ainda mais a sua inscrição no INPS. É um facto que as diaristas usufruem de um salário abaixo do montante mínimo exigido pelo instituo, mas entendo que, ao trabalhar em várias casas, podem sim fazer isso”, conclui.

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3 Comentários

  1. as domesticas não são tão golpeadas monetariamente , mm não asseguradas pelo empregador ( q desembolsa o salário mínimo dos 13 000 esc mais o 15% (1.950) x mês no INPS ) ,como o não cumprimento das horas do trabalho que marcam a diferencia com o trabalho escravo nos tempos modernos . A imensa maioria trabalha pelo salário mínimo ou sem este , mas das 44 hrs x semana . De maneira q a luta passa por erradicar o trabalho de escravatura moderna q atinge esta classe . Tem q colocar este lastre visível para suprimir por Lei .

  2. Como fica aquelas empregadas que desconta pelo INPS? acho que o INPS ou o Estado devia rever esta situação e que até ainda não recebeu nenhum toston

  3. Não entendo o silêncio das organizações em cv ke dizem defender os direitos das mulheres nesta terra. A humilhação ke as domésticas foram sujeitas por parte do INPS é de bradar aos céus.
    As organizações vêm preocupando com a questão de igualdade de gênero na política, mas quando são chamadas para questão essências para a sobrevivência de uma classe imprescindível para as nossa sociedade, fingem de mortos . Então Rosana, a tua organização não tem nada a dizer?

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