Condutores das carrinhas que estiveram presentes na reunião com o armador Valdemiro Ferreira negaram ter chegado a acordo sobre o frete que devem passar a pagar nas ligações marítimas na linha Santo Antão / S. Vicente. Um deles assegurou ao Mindelinsite que estavam à espera da presença do administrador da CVI, dos presidentes das Câmaras de Santo Antão e de um representante do Governo, mas acabaram por se reunir apenas com o proprietário do navio Mar d’Canal. Logo, para eles, o encontro não teve o resultado esperado.
Abordado, Vlu Ferreira explica que ele, enquanto armador da Naviera Armas e representante da ACAMM, não foi fazer acordo com os condutores, mas sim auscultar os clientes de uma forma geral, buscar informações e prestar esclarecimentos para que as tarifas estejam em harmonia com a economia da ilha de Santo Antão. “Os condutores fixam os seus fretes, não os fretes dos navios. E nunca poderão pensar que eles é que determinam as tarifas dos navios. Eles são, sim, ouvidos”, frisa o empresário, evidenciando que qualquer prestador de serviço deve ter esta postura. Entretanto, voltou a deixar claro que os preços são fixados pelos armadores, de acordo com a lei e com base nos custos.
Segundo Vlu Ferreira, houve consensos claros na reunião. Deste modo, os dados avançados por este armador indicam que as carrinhas deverão passar a pagar 4.000 escudos por cada viagem, valor que, a ser aplicado, irá representar um aumento de 1.300 escudos em cada percurso. O proprietário do navio Mar d’Canal especificou que as companhias irão cobrar apenas 28 escudos por m3, por cada uma das 9 milhas percorridas na distância entre Santo Antão e S. Vicente, em vez dos 935 escudos estabelecidos na lei. Isto quando, segundo Vlu Ferreira, foi informado pela própria assembleia que as carrinhas vêm praticando fretes terrestres de 1.443 escudos por m3 e até de oito contos por m3, no caso dos tambores. “…, por conseguinte, de 2 a 8 vezes acima da tarifa de 2006.”
“Ficou claro que, tendo sido suspensas a actualização pretendida pelo Despacho 01/2023, de 17 de abril, as operadoras têm toda a legitimidade para aplicar o tarifário de 935 escudos de 2006, que nunca foi revogado e que esteve sempre em vigor até esta data”, frisa o empresário, que representou a Naviera Armas Cabo Verde e a ACAMM – Associação dos Armadores da Marinha Mercante – conforme ficou determinado pelos membros da organização. Vlu Ferreira confirma ter estado sozinho nesse encontro realizado anteontem em Porto Novo, sem saber explicar o motivo da ausência do administrador da CVI. Acrescenta, no entanto, que, como a Armas representou a ACAMM, a CVI, enquanto membro da associação, subscreve a posição da Naviera.
Ficou assente na reunião, conforme esta fonte, que qualquer viatura transitando vazia nessa linha, de regresso à origem, pagará 20 escudos por m3, o mesmo preço dos carros familiares de passeio, mas de forma provisória. Aliás, deixa claro que as tarifas serão provisórias e que a agência reguladora ARME irá assumir o seu papel dentro de um prazo de dois meses fixados pelo Governo.
O armador reconhece que inicialmente a proposta da Armas não caiu no agrado dos presentes e alguns levantaram mesmo a voz. Após vários apelos ao bom-senso feitos pelo PCA da Armas, diz, a grande maioria acabou por entender que, de facto, 28 escudos para transportar um volume de 1 metro cúbico em cada milha marítima são irrisórios.
Dadas as dificuldades da conjuntura económica actual, diz Vlu Ferreira, os representantes dos condutores e os dos consumidores ficaram de solicitar ao Estado uma participação subsidiária, suspendendo temporariamente a aplicação do IVA na linga e a redução a 50% das tarifas portuárias para cargas.
Acrescenta o empresário que ficou também claro que, uma vez que o Governo fixou a tarifa líquida de 1.470 escudos para uma passagem a ser paga pelos turistas e não residentes, presume-se que esse é o valor real de uma deslocação entre Porto Grande e Porto Novo. “E que, quando o Governo decidiu que os nacionais deverão pagar o valor liquido reduzido para 920 escudos terá tido a intenção de subsidiar a passagem para os residentes. Deste modo, as operadoras estarão legitimados para solicitar ao Estado uma compensação pela diferença em relação ao número de passageiros efectivamente transportados na linha”, acrescenta Vlu Ferreira. Nesta linha, diz, estando o navio Chiquinho a beneficiar de subsídio geral, a CVI não terá direito a uma compensação.
As medidas anunciadas no encontro serão comunicadas à ACAMM nos próximos dias.
