Obras de requalificação da Praça Nova, em São Vicente, embargadas pelo IPC há mais de duas semanas
As obras de requalificação da Praça Nova, em São Vicente, encontram-se embargadas há mais de duas semanas pelo Instituto do Património Cultural (IPC), enquanto decorre a apreciação do projecto à luz das exigências aplicáveis a um sítio classificado como Património Nacional. A informação consta de uma resposta do IPC à organização cívica Sokols 2017, que havia solicitado uma apreciação urgente sobre a intervenção no espaço, manifestando preocupação com a salvaguarda do património e dos valores culturais da cidade do Mindelo.
Segundo o IPC, a instituição está em articulação com a Câmara Municipal de São Vicente para assegurar o cumprimento dos trâmites legais necessários à apreciação e eventual aprovação do projecto, em conformidade com as exigências aplicáveis ao sítio classificado como Património Nacional. O instituto garante ainda que continuará a acompanhar o processo, no âmbito das suas competências, para assegurar o cumprimento dos requisitos de protecção e salvaguarda patrimonial aplicáveis ao local.
O embargo das obras foi anunciado pelo edil Augusto Neves, durante a sexta sessão da Assembleia Municipal. O autarca explicou que os trabalhos foram iniciados após a obtenção de financiamento, mas acabaram por ser embargados pelo IPC e pelo Ministério da Cultura. “Os trabalhos na praça estão embargados. Há muito tempo que estávamos atrás do financiamento para começar a obra, mas, quando começámos a restauração, ela foi embargada pelo IPC e pelo Ministério da Cultura”, afirmou o presidente da CMSV, sem avançar as justificações apresentadas para o embargo, citado pela Inforpress.
Esta explicação veio em resposta ao questionamento de uma munícipe sobre o estado da Praça Nova, que, segundo a mesma, tem servido de casa para cães vadios e de retrete a céu aberto. Conforme mostrou Augusto Neves, actualmente há a necessidade de fazer mais uma casa-de-banho na Praça Nova porque a praça e a cidade já não são o que eram antigamente. “Foi a proposta da câmara municipal para fazer mais uma casinha de banho ao lado do quiosque de Vitória. E não achamos isso nada de diferente. Agora, o IPC quer avaliar e estamos à espera porque a obra está embargada a nível do tribunal”, acrescentou o autarca, deixando claro, no entanto, que, por detrás da medida, há “outros contornos” que serão abordados no momento próprio.
De referir que a intervenção prevista para a Praça Nova inclui a reactivação do repuxo, a reabertura do espaço Piquenique e do quiosque, a requalificação do piso, bancos e iluminação pública, bem como a recuperação do coreto para acolher novamente actuações da Banda Municipal. A Câmara Municipal pretende ainda instalar uma nova casa-de-banho junto ao quiosque de Vitória, uma proposta que, segundo Augusto Neves, está igualmente a aguardar a apreciação das entidades responsáveis pelo património.
Esta requalificação, anunciada pela autarquia como uma intervenção profunda num dos espaços mais emblemáticos do Mindelo, resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de São Vicente e o Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design. Segundo Augusto Neves, a intervenção na praça deveria continuar após a conclusão das obras do CNAD, mas só agora foi possível o arranque dos trabalhos. Entretanto, foram embargados pelo IPC e pelo Ministério da Cultura.
