UCID pretende acionar o Ministério Público para promover a perda de mandato do edil Augusto Neves
A UCID pretende acionar o Ministério Público com o objectivo de promover a perda do mandato do autarca Augusto Neves, presidente da Câmara Municipal de S. Vicente. Em conferência de imprensa, os três vereadores eleitos pelos democratas-cristãos revelaram que Neves continua a adoptar uma atitude de “intolerância e rebeldia”, ao ponto de negar acatar directivas da própria tutela, o Ministério da Coesão Territorial, pelo que ponderam forçar o seu afastamento do poder autárquico. Isto caso a ministra Janine Lélis não assuma uma atitude inequívoca sobre a postura de desafio do edil.
A UCID, segundo Anilton Andrade, espera uma decisão mais enérgica da ministra Janine Lélis, visto que, como refere esse porta-voz, Augusto Neves optou conscientemente por desrespeitar o relatório dos dois inspectores dos ministérios da Coesão Territorial e das Finanças remetido no dia 24 de agosto, que recomendaram a realização de uma sessão camarária extraordinária para anular as deliberações tomadas na polémica reunião do dia 2 de janeiro deste ano. Para tanto, indicaram o prazo de dez dias para a realização do encontro. Segundo esse vereador, em vez disso Neves voltou a levar para a sessão do dia 1 de setembro a mesma agenda que tem vindo a ser chumbada nos últimos oito meses e não proferiu uma palavra sobre o relatório.
“Apelamos a uma atitude mais enérgica da ministra Janine Lélis porque o Dr. Augusto Neves está a negar cumprir uma indicação da tutela. E a tutela dispõe de mecanismos legais para promover a perda do mandato. A nossa pretensão é que se faça cumprir a lei”, salientou Anilton Andrade, para quem o ministério da Coesão Territorial tem de assumir o seu papel e as suas responsabilidades.
Anilton Andrade deixou claro que o plano da UCID não será condicionado pela eventual intervenção do Ministério da Coesão Territorial. “Vamos agir, pois um terço dos vereadores, em coligação, pode intentar essa ação. Vamos exigir que a lei seja aplicada”, garantiu esse eleito municipal.
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Questionado se isso significa que a UCID está a almejar a realização de eleições antecipadas, responde negativamente. A seu ver, esse processo visa a queda apenas do incumpridor, neste caso o presidente da CMSV, a nível individual.
Anilton Andrade conclui que a grande ilação que se pode tirar de todo o imbróglio instalado na CMSV – e que se intensificou após a sessão do dia 2 de janeiro – é que não há entendimentos possíveis com Augusto Neves, que, diz, assumiu como sua cartilha “quero, posso, mando”. Este lembra que foi assinado um memorando de entendimento entre as partes, porém o autarca fez disso letra morta. Além disso, acrescenta, Neves tem estado insistentemente a levar para as sessões uma agenda já por diversas vezes chumbada e sequer dá sinais de querer respeitar as recomendações dos dois inspectores enviados pelos ministérios das Finanças e da Coesão Territorial.
“Hoje ninguém duvida que sempre estivemos certos. Mas agora pouco interessa quem tem razão, o que importa é que há uma decisão da tutela inspectiva, que tem de ser cumprida, e recuperar o tempo perdido”, enfatiza Andrade, que diz esperar também uma ação fiscalizadora da Assembleia Municipal de S. Vicente, órgão que, aliás, assegurou que passaria a estar mais atento ao problema instalado na vereação da CMSV e ao respeito das recomendações constantes no referido relatório inspectivo.
