TRB aplica prisão preventiva a A. Oliveira: UCID indignado; advogada vai recorrer; Sokols pensa em manifestação
O Tribunal da Relação de Barlavento aplicou prisão preventiva ao deputado e jurista Amadeu Oliveira como medida de coação, atendendo desta forma ao pedido do Ministério Público. Oliveira, que saiu rodeado do tribunal por agentes da PN, foi logo encaminhado para a cadeia de Ribeirinha, onde deverá aguardar o desfecho do processo movido contra ele pela Procuradoria-Geral da República, por suspeita da prática de um crime contra o Estado de Direito por ter auxiliado a fuga para França do condenado Arlindo Teixeira, quando este estava sob prisão domiciliária.
Esta decisão deixou António Monteiro, líder da UCID, desnorteado, invadido por um sentimento “muito ruim”. “Invade-me neste momento um mau sentimento porque não esperava que lhe fosse aplicado a medida de coação mais gravosa. Esperava que houvesse mais prudência e uma análise mais tranquila e serena do juiz, por tudo aquilo que tem estado a acontecer. Enfim, que o tribunal fosse mais complacente”, confessou Monteiro, minutos depois de Oliveira ser conduzido numa viatura da PN para a prisão de Ribeirinha.
O presidente dos democratas-cristãos diz esperar que a luta de Oliveira não acabe com esta prisão, pelo contrário sirva de combustível para continuar a sua saga, apesar de ele próprio discordar da forma como Oliveira agiu. A sua expectativa era que o jurista ficasse sob Termo de Identidade e Residência. Perante este facto, a UCID vai agora analisar a situação de Oliveira enquanto deputado eleito pelo partido, usar os mecanismos legais disponíveis para depois tomar uma posição oficial sobre a sua representação dentro do Parlamento.
A própria advogada de Amadeu Oliveira foi apanhada de surpresa pela decisão do Tribunal da Relação de Barlavento. Segundo Zuleica Cruz, o arguido sabia que havia essa possibilidade, pelo que reagiu com tranquilidade. Porém, Zuleica Cruz confessa que não contava com a aplicação dessa medida por ser a mais gravosa no ordenamento jurídico cabo-verdiano. Como explica, a prisão preventiva é aplicada quando há perigo de fuga e de perturbação do andamento normal do processo ou quando existe a possibilidade de o suspeito continuar a praticar o delito. Para ela esses riscos não se aplicam ao caso pelo que vai agora recorrer da decisão.
“Esta medida é inadequada e desproporcional, ela foge às regras do Direito. Não estamos satisfeitos e vamos deitar mão dos mecanismos legais para reaver a situação”, garante a jurista. Questionada sobre os argumentos alegados pelo juiz para sustentar a medida de coação, Zuleica Cruz disse que ainda não teve tempo para ler o despacho do magistrado, mas que irá fazer isso com calma e prudência e depois posicionar-se em conformidade, à procura de justiça para Amadeu Oliveira.
O movimento Sokols-2017 também ficou perplexo com a prisão decretada a Amadeu Oliveira. Para Salvador Mascarenhas, a posição do TRB visa esmagar o ânimo de Amadeu Oliveira e priva-lo da sua liberdade. “Uma mensagem clara para que todos saibam que ninguém deve enfrentar a justiça, quem mexer com o sistema vai preso. Não podemos permitir esta atitude”, comenta o lider do movimento cívico, que vai levar o assunto a debate no seio do grupo e não descarta a possibilidade de ser convocado uma “grande manifestação” em prol de Amadeu Oliveira.
