PGR abre instrução contra candidato presidencial Gilson Alves por suspeita de incitação e apologia ao crime
A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou a abertura de instrução contra o candidato à Presidência da República Gilson Alves, por suspeita da prática dos crimes de instigação pública à prática de crime e apologia pública de crime, na sequência de declarações proferidas em diferentes ocasiões durante a pré-campanha eleitoral.
Segundo um comunicado da PGR, os indícios resultam de declarações feitas pelo candidato durante um debate na Televisão de Cabo Verde (TCV), a 28 de outubro, numa deslocação junto ao Estabelecimento Prisional da Ribeirinha, em São Vicente, a 14 de outubro, e numa entrevista à mesma estação televisiva, a 22 de outubro de 2026. A instituição considera que as declarações poderão enquadrar-se, em abstrato, nos crimes previstos nos artigos 288.º e 289.º do Código Penal.
A investigação ficará sob a direção do Departamento Central de Ação Penal (DCAP), que também receberá os autos anteriormente instaurados na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente, relacionados com declarações sobre a alegada presença do candidato num local escuro, acompanhado de indivíduos encapuzados e armados com armas brancas. A PGR esclarece que, nos termos da Constituição da República, o processo só poderá prosseguir após a proclamação dos resultados eleitorais.
A instituição garante ainda que a investigação será conduzida com respeito pelos princípios da legalidade, objetividade e imparcialidade, salvaguardando os direitos e garantias de todos os intervenientes.
Ronice Fortes (Estagiária)
