MpD acusa Governo de não proteger famílias face à subida dos combustíveis e propõe apoios mensais
O Movimento para a Democracia (MpD) defende que o aumento dos preços dos combustíveis está a agravar as dificuldades das famílias cabo-verdianas e acusa o Governo de não apresentar respostas suficientes para proteger o poder de compra da população. A posição foi defendida pelo vice-presidente e porta-voz do partido, Celso Ribeiro, numa conferência de imprensa em que alertou para o impacto da subida dos combustíveis no transporte, nos preços dos produtos essenciais e nas despesas domésticas.
Segundo o político, desde junho o preço do litro de gasolina passou de 163 para 197 escudos, enquanto o gasóleo aumentou de 137 para 190 escudos. Perante os números, estima que hoje um taxista que trabalhe diariamente gaste atualmente cerca de 15 mil escudos adicionais por mês apenas em combustível. Para Celso Ribeiro, o impacto não se limita aos transportadores, uma vez que o aumento dos combustíveis tende a refletir-se nos custos de transporte, dos alimentos e de outros bens essenciais.
“O MpD está hoje aqui por uma razão simples: a vida das famílias cabo-verdianas está cada vez mais difícil, e as respostas do Governo não estão à altura. Não viemos explicar o problema. Os cabo-verdianos conhecem-no melhor do que ninguém. Sentem-no na bomba de combustível, no mercado, na paragem da hiace e na botija de gás. Viemos dizer o que está a acontecer, o que ainda vai acontecer e o que propomos para proteger as famílias”, declarou.
Para este dirigente, as famílias poderão enfrentar novas dificuldades nas próximas semanas, sobretudo com a aproximação do Natal, período marcado pelo aumento das despesas e pela chegada de emigrantes ao país. Na sua avaliação, o cabaz natalício poderá figurar entre os mais caros dos últimos anos. Ribeiro manifestou ainda preocupação com uma eventual subida do preço do gás de cozinha, caso o Governo deixe de suportar parte dos custos, e com possíveis aumentos nas tarifas de eletricidade e água, tendo em conta a dependência da produção elétrica em relação aos combustíveis.
Criticou a atuação do Executivo, acusando-o de adotar medidas insuficientes e de deixar de fora grupos profissionais sobretudo os afetados pelo aumento dos combustíveis, como taxistas, motoristas de hiace e pescadores. O porta-voz contestou também a dimensão do apoio destinado ao setor das pescas. Segundo os números apresentados pelo partido, o gasóleo utilizado na atividade piscatória aumentou cerca de 75 escudos por litro, enquanto a comparticipação prevista pelo Governo fica abaixo dos 10 escudos.
“Um taxista que trabalha o dia inteiro gasta hoje cerca de 15 mil escudos a mais por mês só em combustível. É como se trabalhasse vários dias por mês apenas para pagar o aumento. Para muitas famílias, o dinheiro do mês já acaba antes do fim do mês. E há um facto que importa sublinhar: a cada subida dos preços, o Estado recebe mais impostos. As famílias pagam mais, o Estado arrecada mais”, exemplificou este dirigente político.
Paralelamente, alertou para o risco de atrasos na implementação desse apoio, aprovado para os meses de outubro, novembro e dezembro, mas que, segundo afirma, ainda carece das condições necessárias para chegar atempadamente aos beneficiários. Outra crítica diz respeito à exclusão dos pescadores artesanais e das peixeiras. Para Celso Ribeiro, essa opção deixa desprotegidas famílias que dependem diretamente da pesca para garantir o seu sustento.
Propostas para aliviar o custo de vida
Perante este cenário, Celso Ribeiro afirma que o MpD apresentou no Parlamento três propostas de apoio financeiro destinadas a reduzir o impacto da subida dos combustíveis. A primeira, diz, consiste na criação de um “Cheque Combustível” de 8 mil escudos mensais para cada táxi e hiace, associado ao compromisso de não aumentar os preços das corridas e das viagens. A segunda prevê um “Cheque Pesca”, através do qual o Estado suportaria metade do aumento do preço do gasóleo utilizado na atividade piscatória, abrangendo todos os pescadores, incluindo os artesanais. Já a terceira medida é uma “Cheque Gás Família, no valor mensal de 500 escudos, destinado às famílias em situação de maior vulnerabilidade económica.
Segundo Ribeiro, o financiamento destas medidas poderia ser assegurado através da receita fiscal adicional arrecadada pelo Estado com a subida dos preços dos combustíveis. Diz que parte dessa receita seja devolvida às famílias e aos setores mais afetados, sem recurso a novos empréstimos ou ao aumento da dívida pública e propõe que os recursos disponíveis sejam aproveitados para reforçar o investimento nas energias solar e eólica, com o objetivo de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
O político deixou três perguntas ao Executivo: se vai manter o preço do gás de cozinha controlado durante novembro e dezembro, quanto arrecadou a mais em impostos sobre os combustíveis desde julho e quando chegará o apoio aos pescadores, incluindo os motivos para a exclusão dos pescadores artesanais e das peixeiras.
Celso Ribeiro afirmou que o MpD pretende assumir uma postura de oposição responsável, defendendo que a crítica à atuação governamental deve ser acompanhada de propostas concretas para responder às dificuldades da população. Sustenta ainda que o agravamento do custo de vida exige medidas que protejam os rendimentos das famílias e evitem que a subida dos combustíveis se traduza numa nova onda de aumentos nos bens e serviços.
“Pusemos travão aos aumentos, dissemos quanto custava e de onde vinha o dinheiro, e agimos a tempo. E fizemo-lo com menos receita do que aquela que o atual Governo está hoje a arrecadar com a subida dos preços. Por isso, não é uma questão de dinheiro. É uma questão de escolha”, frisou, acrescentando que os cabo-verdianos não precisam que lhes expliquem o problema.
