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Ministério Público diz que reduziu pendências em 5,8%

O Conselho Superior do Ministério Público considera que o ano judicial findo foi “francamente positivo”, apesar dos constrangimentos derivados da situação pandémica. Luís Landim justificou esta sua afirmação dizendo que o Ministério Público conseguiu reduzir as pendências em cerca de 5,8%. São dados que contrastam com a percepção das pessoas que, cada vez mais, criticam e exigem mais justiça em Cabo Verde. E a prova disso é a manifestação agendado para este sábado, 25, para exigir mais justiça.

Luís Landim, presidente do Conselho Superior do Ministério Público e Procurador-Geral da República fez estas declarações, após a entrega do Relatório Anual Sobre a Situação da Justiça, referente ao Ano Judicial 2020/2021, à Assembleia Nacional, cumprindo assim a determinação constitucional e legal de o fazer até ao dia 20 de setembro.

Na ocasião, o PGR, afirmou que apesar dos constrangimentos derivados da situação pandémica, o resultado, referente ao ano judicial findo é “francamente positivo”, uma vez que o MP reduziu as pendências em cerca de 5,8%, tendo, também a produtividade aumentado na mesma ordem, face ao ano judicial transato.  

Luís Landim sublinhou ainda que a actuação do Ministério Público não se resume a área criminal. Existem outras áreas de intervenção, nomeadamente a jurisdição de família e menores tendo o MP, no ano judicial 2020/2021, reduzido as pendências nesta área, com foco na averiguação oficiosa da paternidade/maternidade em 50 por cento.

“De um modo geral, o resultado é bastante positivo por tudo aquilo que fizemos. O ideal num país como o nosso é tentar fazer muito com pouco, mas o que fizemos foi razoavelmente bom”, acrescentou Landim, que se fez acompanhar do vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, Helton Barros, e dos vogais Dulcelina Rocha e Edelfride Almeida.

O referido relatório, que será disponibilizado ao público através do site do Ministério Público, foi entregue ao deputado Celso Ribeiro, em representação do Presidente da Assembleia Nacional.

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