Louvores, condecorações e promoções no Dia da PN e nos 153 anos da criação do Corpo da Polícia de Cabo Verde

São Vicente recebeu, pela primeira vez, as celebrações oficiais do Dia da Polícia Nacional e dos 153 anos da criação do Corpo da Polícia da Cabo Verde. A cerimónia, que foi presidida pelo Ministro da Administração Interna, ficou marcada pela entrega de louvores e condecorações individuais e colectivas, 11 promoções e homenagens aos agentes falecidos. Foi igualmente apresentado o novo fardamento dos efectivos da PN, promessa de aumento salarial, mais equipamentos de mobilidade e continuação de investimento nas infraestruturas. Mas Paulo Rocha mostrou-se particularmente magoado com o destaque dado às 95 queixas apresentadas contra a PN, que representam 0,014% da acção polícia, num universo de 197 mil intervenções.

Numa longa intervenção, o Ministro da Administração Interna procurou elevar a moral da instituição Polícia Nacional que, afirmou, serve e protege com honra e que cumpre uma vasta missão, neste que considerou ser um momento histórico e marcante em que, sim, as honras devem ser prestadas por justo reconhecimento. “A PN é uma força pública de relevante e históricos serviços prestados a sociedade e ao país. Servir e proteger está no ADN desta corporação é por isso que dizemos “Servir e proteger com honra. Corporação significa a união de pessoas com afinidades profissionais voltadas para o cumprimento e de uma missão para o cumprimento de uma mesma empreitada. O ideal do cumprimento da missão é, ao longo de uma carreira é o que mobiliza e impulsiona e motiva as pessoas numa corporação”, declarou.

Por isso, segundo Rocha, o reconhecimento com louvores, condecorações e promoções pelo valor, coragem e grandeza dos policiais que desempenham ou desempenharam a sua função enquanto estiveram no ativo, que deram e dão o seu melhor para o cumprimento de ser agente e inspiram com o seu exemplo. “Manifesto deste modo a minha admiração pela vossa determinação, pelo profissionalismo e espírito de missão, pela disponibilidade permanente, apesar das inúmeras dificuldades, dos riscos e da incompreensão. A missão da policia não é fácil. A policia tenta sempre fazer o que é certo. Serve a comunidade com honra e dignidade, e como a maioria de nós, os efectivos não são perfeitos. Decidem no calor do momento e as vezes cometem excessos.” 

Entretanto, prossegue, ao olhar os números se percebe que o bem que é feito diariamente supera de longe os erros. “A polícia é decente e corajosa, luta muitas vezes com risco para a sua integridade física e os erros e falhas não importa quão graves possam ser, não devem definir uma corporação de centenas de homens e mulheres. Antes deve motivar a policia a fazer melhor, a trabalhar para ser mais completa e compassivos como seres humanos e como policias”, disse, elencando todas as funções desempenhadas pela PN, com destaque para a segurança dos grandes eventos realizados no país, sejam eles de carácter desportivo, cultural ou político. E garantiu estar ciente da sua missão, dos anseios e preocupações da PN, reiterando por isso o compromisso de tudo fazer para dotar a instituição e os seus profissionais das melhores condições. 

Este compromisso se traduz em melhorias salariais em 2024, reforço de novos efetivos, formações e e especializações, equipamentos operacionais, com destaque para os novos equipamentos e fardamentos, com elevado impacto na vida das pessoas. Paulo Rocha mostrou-se no entanto magoado e reagiu as noticias sobre o registo de 95 queixas contra a Policia Nacionais no ano Judicial 2022/23 e apelou a instituição a não perder o foco do essencial. “A PN averigua tudo o que sejam queixas ou denuncias. O MAI averigua sempre. Lá onde houver motivos para instaurar processos disciplinares serão instaurados e onde não houve mandamos arquivar. O escrutínio interno da PN é forte e não há nenhuma outra instituição que tenha um escrutínio tão forte”, garantiu. 

Sobre este particular, o ministro lembrou que, das 197 mil acções e intervenções da PN realizadas, apenas em 28 ocorreram situações de excesso comprovado. “Estas 28 queixas comprovadas num universo de 197 mil vezes em que a policias se digeriu a um cidadão representam 0,014% daquilo que a policia faz de bem. E o foco precisamente é colocado nestes 0,014%. Por isso que digo mantenhamos o foco no essencial. Por outro lado, o numero de vezes em que a policia é agredida é muito maior. É por isso que afirmo que em cada um de vós encontro a expressão da coragem, da determinação e do compromisso profundo com os valores constitucionais. Repito, a firmeza e a determinação não são negociáveis e, quando ofendem um agente a autoridade, ofendem o Estado. “

Desempenho normal 

Por seu turno, entende o Director da Polícia Nacional, que antecedeu a tutela, que, perante todas as dificuldades, constrangimento enfrentados e ultrapassados, o desempenho da PN foi normal, face as funções de garantir a segurança e o reforço do Estado na defesa dos direitos e liberdades, no respeito da Constituição e das demais leis. Emanuel Moreno aproveitou para louvar os esforços engendrados no enfrentamento da criminalidade no país, com determinação e mais atividades policiais, que resultaram no aumento do número de indivíduos detidos e em prisão preventiva, fruto do excelente trabalho conjunto entre instituições para a estabilidade e o sentimento de segurança. 

“Na busca incessante de soluções que se impõe superar para que o enfrentamento das incivilidades seja eficaz não é de desmerecer a atenção que temos vindo a dar na qualificação dos nossos agentes, tornando-os não só tecnicamente mais competentes, mas também portadores de valores cívicos para uma policia apetrechada e humanamente e materialmente para servir e proteger com honra a população escrupulosamente respeitadora dos direitos dos cidadãos. Por isso, inspiradora de confiança e de como alguém já parafraseou, uma policia que se afirma não pela capacidade de provocar o medo, mas antes pelo respeito que granjeia junto da sociedade”, constatou. 

Para isso, disse, muito contribuiu o esforço feito pelo governo para dotar a instituição de meios para cumprir a sua missão, com destaque para as 250 confirmadas, a promessa de recrutamento de mais 184 efectivos, a retoma dos investimentos em infra-estruturas, atribuição de 15 novas viaturas, quatro moto-quatros e segways, fardamentos e equipamentos de reposição da ordem pública, no valor de 54 mil contos. “Estas são e serão conquistas indispensáveis colocadas no grande edifício de todos e que a todos e a seu modo temos a obrigação e o dever de construir com reflexos para uma sociedade cada vez mais justa e solidária” reconheceu, reiterando o compromisso de tudo fazer no sentido de contribuir para a construção de um ambiente mais saudável, onde os direitos, libertados e garantias dos cidadãos sejam respeitados. 

Do lado da Câmara Municipal de S. Vicente, Augusto Neves elogiou o trabalho feito e exortou a PN a continuar a desempenhar a sua função de forma enérgica com vista a garantir a manutenção da ordem e segurança, na prevenção da criminalidade. “Reconhecemos e muito o trabalho que a Policia Nacional tem vindo a desenvolver nesta ilha e no país ao longo dos anos, apesar dos inúmeros desafios que enfrenta para a operacionalização dos seus planos. A PN tem demostrado um comprometimento sem igual, com trabalho que se traduz e interpreta a luz do lema escolhido para estas celebrações, garantindo a ordem, a segurança e tranquilidade pública”, indicou. 

Para o autarca, a celebração desta efeméride deve servir de momento de reflexão sobre as estratégias a serem adoptadas pela corporação de forma a encontrar soluções aos problemas de segurança publica, tais como os acidentes de viação, os assaltos, furtos, violência domestica, entre outros. “A ordem e segurança são factores indispensáveis e indissociáveis ao almejado crescimento e desenvolvimento econômico que se vem registando na ilha e no país.