ARC alerta imprensa para conteúdos que podem estimular discriminação e incitamento ao ódio

A Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) emitiu um comunicado a alertar a imprensa para a publicação de conteúdos “sensacionalistas” que possam configurar estigmatização ou discriminação e desrespeitar, desse modo, a dignidade da pessoa humana. A ARC pede aos órgãos de comunicação social que tenham especial atenção para notícias com conteúdos de cariz racista, xenófobo ou de incitamento ao ódio e à violência.

“No âmbito do seu trabalho de monitorização dos órgãos de comunicação social, a Autoridade Reguladora para a Comunicação Social tem vindo a deparar-se com peças noticiosas com conteúdos de cariz discriminatório, e mesmo racista e xenófobo (com referências, mais das vezes, desprimorosas e estereotipadas em relação à população de uma determinada ilha ou ilhas, país ou países ou, ainda, em função da cor). Nalguns casos, tais elementos se manifestam de forma subtil. Noutros casos, isso ocorre de maneira mais flagrante”, salienta a ARC. 

Esta entidade lembra que os órgãos de comunicação social desempenham um papel decisivo na formação da opinião pública, e que, por isso, assumem particulares responsabilidades em matérias sensíveis de cariz social. A ARC, que começa por enquadrar a sua intervenção no âmbito da crise mundial despoletada pela epidemia da Covid-19, realça que a informação torna-se um elemento essencial. E que, na busca pela informação, uma das principais fontes são os jornais. “Neste período, reveste-se de particular importância o tratamento editorial, o qual deve obedecer linhas e critérios editoriais orientadores do produto informativo”, frisa essa autoridade, que pede uma postura mais zelosa e criteriosa no processo de escolha dos conteúdos noticiosos, para que os órgãos de informação não ultrapassem os princípios constitucionais e direitos fundamentais dos cidadãos. 

Nessa linha de pensamento, a ARC entende que se deve evitar identificar nacionalidades, bairros ou profissões, a não ser que tal informação seja essencial para a compreensão do conteúdo noticioso.

Em jeito de remate, a ARC incita os órgãos de comunicação social a cumprir as normas ético-legais da prática jornalística, sensibilizando os seus profissionais a adoptarem cuidados adicionais no tratamento jornalístico e respeitem os limites legais impostos para a difusão de conteúdos, como salvaguarda do rigor informativo.