A ausência de Jair Bolsonaro na tomada de posse de Lula da Silva como novo presidente do Brasil deu lugar a um acto inédito e histórico na cerimónia de passagem da faixa presidencial. Após muito suspense sobre quem iria concretizar esse gesto simbólico, a faixa foi entregue por representantes do povo brasileiro. O grupo foi formado por oito pessoas: uma criança de 10 anos – moradora da periferia de S. Paulo -, uma catadora de lixo, o Cacique Raoni Mtuktire (90 anos), um metalúrgico, um professor de português, a cozinheira Jucimara Jesus – que ficou dez meses na vigília “Lula Livre” quando Lula da Silva foi preso -, um influencer e o artesão Flávio Pereira, que também esteve 580 dias na mesma vigília.
Ontem, Lula da Silva assumiu formalmente o poder e se emocionou no acto. No seu discurso anunciou que vai revogar decretos assinados por Jair Bolsonaro e que facilitaram o porte, a posse e a venda de armas no Brasil. O actual presidente classificou esses decretos como criminosos e que, diz, levaram insegurança e causaram mal às famílias brasileiras. “O Brasil não quer mais armas, quer paz e segurança para seu povo”, anunciou Lula da Silva, no seu primeiro discurso como chefe de Estado após assinar o termo de posse no Congresso.
Hoje, segunda-feira, o novo Governo já publicou vários decretos, que incluem novas leis sobre o controlo de armas, o combate ao desmatamento, proibe o garimpo em áreas indígenas e outro que regula as regras para o apuramento e punição de infrações sobre o meio ambiente.
Além dos decretos presidenciais, também foram publicados quatro despachos. Estes determinam a reavalição em 30 dias das decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública, que retira do processo de privatização as empresas Petrobras, Correios e EBC, a recriação do programa Pró-catadores e que determina a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
C/ Globo.com
