Primeiro-ministro António Costa na cidade da Praia para a VI Cimeira bilateral entre Cabo Verde e Portugal
O Chefe do Governo português, António Costa, chega hoje à cidade da Praia para a VI Cimeira Cabo Verde – Portugal, que decorre amanhã e prevê a assinatura de um novo programa de cooperação que vai vigorar nos próximos cinco anos. Conforme nota do Palácio da Várzea, o Programa Estratégico de Cooperação 2022-26 (PEC) pretende, em linha com a estratégia de desenvolvimento traçada pelo Governo cabo-verdiano e acoplada aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, apoiar na integração dos diferentes fluxos (donativos, linhas de crédito e empréstimos) e modalidades (apoio a programas, projectos e orçamento, bolsas…). Estes irão ser assumidos numa lógica de complementaridade das intervenções e valências dos vários parceiros.
Durante a Cimeira serão ainda assinados mais cinco instrumentos jurídicos bilaterais, nomeadamente um memorando de entendimento para o apoio directo ao Orçamento de Estado no quinquénio, outro sobre cooperação no domínio jurídico e da adminstraçao da Justiça, um terceiro acordo de parceria para a implementação do programa de cooperação técnico-policial e de proteção civil, um protocolo de cooperação sobre a implementação da rede de bibliotecas escolares e do plano nacional de leitura. Ainda está prevista a assinatura de um memorando nos domínios do desporto e da juventude.
O acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP será também analisado no encontro entre António Costa e Ulisses Correia e Silva. Este instrumento é considerado de extrema importância para cimentar os laços de cooperação entre os dois paºises e um elemento potenciador dos programas e projectos no domºinio do PEC.
O Primeiro-ministro cabo-verdiano será acompanhado nesta reunião oficial pelos ministros das áreas dos Negócios Estrangeiros, Defesa, Administração Interna, Justiça, Educação, Juventude e Desporto, Agricultura e Ambiente e pelo Embaixador em Portugal.
Do seu lado, Costa traz a Cabo Verde os ministros que tutelam os Negócios Estrangeiros, a Educação, Justiça e Administração Interna e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Conforme o programa, António Costa sera recebido pelo seu homólogo cabo-verdiano pelas 15 horas de hoje, para meia-hora mais tarde encontrar-se com a comunidade lusa residente na cidade da Praia. Por volta das 16:45 deverá partir para a Cidade Velha, património da humanidade.
Amanhã será recebido logo pelas oito horas e meia pelo Presidente José Maria Neves e por volta das dez horas irá inaugurar o novo edifício da Escola Portuguesa. A Cimeira tem início marcado para as onze horas, com a assinatura dos documentos pelas 11 horas e 45 minutos, seguido de uma conferência de imprensa. António Costa e sua comitiva têm a viagem de regresso a Lisboa marcada para as 15 horas.
