O assassinato de uma criança de dois anos pelo próprio pai provocou um caso jurídico inusitado em Espanha. Tendo em conta o ocorrido, a mãe tentou retirar o apelido do pai do nome do menino antes de ser enterrado, mas não conseguiu esse objectivo a tempo. Agora está a exigir uma emenda legislativa e considera pedir uma indemnização ao Estado espanhol. Saiba mais detalhes.
Leo, um menino de apenas 2 anos, foi assassinado pelo próprio pai num hotel de Barcelona, na Espanha, no fim de agosto. O menino foi entretanto enterrado com o sobrenome paterno, apesar da oposição da família. Segundo os advogados da mãe da criança, a legislação impediu que o nome do menor fosse alterado.
O crime aconteceu no dia 24 de agosto, no Hotel Concordia. O pai, Martín Ezequiel Álvarez Giaccio, de 44 anos, teria assassinado o filho e, logo depois, ligado para a mãe do menino e confessado o crime. Em seguida, Martín teria cometido suicídio. O seu corpo só foi localizado três semanas depois n um terreno próximo ao aeroporto de El Prat.
Em conferência de imprensa, as advogadas Carla Vall e Marta Ariste explicaram que, apesar da recente modificação da Lei do Registro Civil, realizada em abril de 2021 — que prevê a mudança de sobrenomes por via emergencial em casos de violência sexista —, elas não conseguiram fazer a alteração no caso de Leo por se tratar de uma variação póstuma.
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A advogada destacou que, desde 2013, 42 menores foram assassinados em consequência da violência doméstica, razão pela qual considera que “não se trata de uma questão menor, mas deve ser levada em conta a sua especial relevância”. Agora, as advogadas da família materna de Leo vão tentar a modificação do sobrenome pela via ordinária, que é bastante morosa, por isso, exige uma mudança legislativa para que seja processada com urgência em casos como este.
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