O presidente-cessante da Câmara do Comércio de Barlavento acusou o empresário Rafael Vasconcelos de fazer uma interpretação manifestamente abusiva e oportunista do cancelamento da tomada de posse de Jorge Maurício como novo responsável da instituição. Segundo Belarmino Lucas, ao contrário daquilo que propaga o candidato da lista TED às últimas eleições na CCB, tomou conhecimento oficial da providência cautelar dois dias antes da data marcada para a cerimónia de posse. “Quando diz que a direção cessante da CCB marcou a tomada de posse quando tinha conhecimento da ação judicial é uma tremenda falsidade, que não dignifica quem a profere”, refuta Lucas. Este enfatiza que iniciaram os preparativos para a tomada de posse logo no dia seguinte à proclamação da equipa liderada por Maurício como vencedora das eleições.
Segundo Lucas, a cerimónia iria contar com a presença de membros do Governo, pelo que não poderia iniciar os preparativos em cima dos joelhos. Conforme o jurista, é verdade que a lista TED prometeu contestar judicialmente o processo eleitoral, mas sublinha que uma coisa é ameaçar outra é fazer, pelo que não poderia ficar parado à espera das coisas acontecerem. “E, assim que fomos notificados da providência cautelar, cancelamos o acto”, assegura Belarmino Lucas, salientando que a CCB tem agora até o dia 8 de Outubro para reagir para depois o Tribunal dar o seu veredicto sobre essa acção judicial. Este explica que o Tribunal pode suspender a execução da deliberação das eleições ou então entender que não há justificação e retoma-se o empossamento. “Os contestatários terāo ainda de meter a acção principal, o que ainda não fizeram”, relembra.
Segundo Lucas, tem tentado manter reserva sobre o processo eleitoral, mas as declarações de Rafael Vasconcelos colocam em causa a imagem da CCB pelo que nāo pode ficar sempre calado. “Nomeadamente quando faz referência a questões jurídicas que levaram à rejeiçāo da lista TED. A verdade é que houve uma série de situações que ditaram essa medida e estão publicadas no site da CCB. Uma delas é que a lista estava incompleta, o que feria os Estatutos da organização. É como se um partido pretendesse concorrer a uma Câmara e não elencasse o nome de todos os candidatos a vereadores”, compara, acentuando que a aceitação violaria a lei.
Outro ponto contestado por Lucas tem a ver com a marcação da data das eleições. Este enfatiza que o escrutínio deveria acontecer em finais de março início de abril, mas foi cancelado devido a pandemia e as restrições determinadas pelo Governo. Entretanto, prossegue, começou a haver uma manifestação de interesse de potenciais candidatos nas redes sociais e decidiram avançar com a assembleia-geral. E a data mais próxima que encontraram foi 4 de Setembro.
“Temos feito de tudo para preservar a imagem de credibilidade e seriedade da CCB, que temos vindo a criar. Neste momento as responsabilidades da organização são maiores, pelo que devemos ter contenção e respeito pela reputação desta câmara de comércio”, sublinha Lucas, para quem a lista encabeçada por Rafael Vasconcelos tem todo o direito de contestar aquilo que achar por bem, mas sem atacar a honra e credibilidade da instituição e das pessoas.
