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Tribunal de recurso holandês decide que Shell não é obrigada a diminuir drasticamete o nível de poluição

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O Tribunal de Apelação de Haia decidiu que a petrolífera multinacional Shell não está obrigada a reduzir drasticamente as suas emissões de carbono até 2030 e diminuir o nível de poluição que produz. Este veredicto anula outro anterior proferido em 2021, que impunha reduções acentuadas das emissões de carbono ao gigante britânico do petróleo e do gás.

A Shell, que enfrentou um processo movido pela associação ambientalista Amigos da Terra, tinha recorrido da decisão do primeiro tribunal, que ordenava que a empresa reduzisse as suas emissões de CO2 em 45% até 2030, em relação aos níveis de 2019. Isso incluía as emissões de suas próprias operações e dos produtos de energia que vende.

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“Embora o Tribunal de Apelação de Haia tenha decidido que a Shell é obrigada a limitar suas emissões de CO2 – a fim de proteger o planeta de mudanças climáticas perigosas -, a instituição frisou que não há acordo suficiente na ciência do clima sobre uma percentagem de redução específica que uma companhia individual como a Shell deve aderir. Como tal, rejeitou a decisão anterior”, informa a CNN.pt.

A decisão, conforme este jornal, observou que a Shell, cuja sede mundial fica nos Países Baixos, já está a trabalhar para reduzir as emissões das suas próprias operações – as chamadas emissões de âmbito 1 e 2 – e que, obrigar a empresa a reduzir as emissões muito maiores causadas pela utilização dos seus produtos – conhecidas como emissões de âmbito 3 – não seria eficaz.

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O presidente executivo da petrolífera, Wael Sawan, afirmou em comunicado que estava satisfeito com a decisão do tribunal, que, nas suas palavras, é a mais correta para a transição energética global, tanto para os Países Baixos (Holanda) como para a empresa.

O grupo Amigos da Terra Países Baixos, que reúne ativistas ambientais e interpôs o processo contra a Shell, manifestou o seu desapontamento com o resultado. “Isto dói”, disse o diretor Donald Pols. Na sua perspectiva, o processo mostrou, mesmo assim, que os grandes poluidores não são invioláveis e alimentou ainda mais o debate sobre a responsabilidade dos mesmos no combate às alterações climáticas perigosas. “É por isso que vamos continuar a enfrentar os grandes poluidores, como a Shell.”

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A associação Amigos da Terra não disse se vai recorrer da decisão no Supremo Tribunal dos Países Baixos.

C/CNN.pt

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Kimze Brito

Jornalista com 30 anos de carreira profissional, fez a sua formação básica na Agência Cabopress (antecessora da Inforpress) e começou efectivamente a trabalhar em Jornalismo no quinzenário Notícias. Foi assessor de imprensa da ex-CTT e da Enapor, integrou a redação do semanário A Semana e concluiu o Curso Superior de Jornalismo na UniCV. Sócio fundador do Mindel Insite, desempenha o cargo de director deste jornal digital desde o seu lançamento. Membro da Associação dos Fotógrafos Cabo-verdianos, leciona cursos de iniciação à fotografia digital e foi professor na UniCV em Laboratório de Fotografia e Fotojornalismo.

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