Quatro reclusos da cadeia civil de Ribeirinha começaram anteontem uma grave de fome por tempo indeterminado. O motivo prende-se com alegadas violações dos seus direitos – como castigos disciplinares injustificados e impedimento de receberem visitas dos familiares – cometidas supostamente por guardas prisionais, a mando da directora da penitenciária.
O jurista Dith Mar Lima já comunicou o caso à Comissão dos Direitos Humanos, ao Presidente da República, ao Procurador-Geral da República e à Direção-Geral dos Serviços Penitenciários enquanto advogado dos presos. Na missiva, o causídico relata que no dia 9 de abril foi contactado por quatro reclusos que lhe comunicaram que foram colocados injustamente em celas disciplinares. Estes, prossegue, foram unânimes em dizer que isso aconteceu pelo facto de estarem a preparar uma greve de fome, por estarem impedidos de receber visitas, assim como encomendas e produtos de primeira necessidade enviados por familiares. “… e outras situações que consideram abusivas dos seus direitos e garantias enquanto cidadãos e reclusos.”
No dia anterior, revela o advogado, quando os presos estavam a preparar a comunicação da greve, que iriam enviar para a secretaria da cadeia, foram abordados por 4 guardas, colocados com as mãos na parede e revistados. Os agentes prisionais, adianta, recolheram os papéis, canetas, livros – como o Código de Execução de Penas e a Constituição da República – e metidos nas celas disciplinares. Os reclusos foram informados pelos guardas, conforme o jurista, que estavam a agir com base em ordens superiores. Os envolvidos, diz a nota, foram ouvidos no dia seguinte pela directora do estabelecimento prisional e informados que estavam a ser acusados de instigação a motim, intimidação de colegas, perseguição e rebelião. Acusações que negam, segundo o advogado.
Na carta remetida às referidas entidades, o jurista afirma que os reclusos relataram ocorrências graves na cadeia, uma delas a morte de um recluso estrangeiro que estaria infectado com o vírus da Covid-19. “Dizem unanimemente que o tal recluso passou duas semanas requerendo que fosse levado para o hospital, mas que isso foi-lhe negado peremptoriamente por conta de represálias, uma vez que esse recluso havia participado factos inerentes à violação dos seus direitos e regalias à Comissão de Direitos Humanos”, escreve o advogado Dith Mar, lembrando que o falecimento do preso foi noticiado e a sua morte relacionada com a Covid-19. Este acrescenta que essa situação deveria ser investigada, pois os dados apontam para uma eventual atitude de negligência ou dolo, pois tudo indica que o recluso faleceu na cadeia e não a caminho do hospital, como foi relatado.
Há cerca de quatro anos que, segundo esse jurista, vem recebendo participação e queixas de vários reclusos sobre actos abusivos ocorridos na cadeia de Ribeirinha. Vão desde agressões físicas e verbais, castigos disciplinares injustificados, processos disciplinares sem desfecho, etc. Entre os denunciantes, acrescenta, muitos já saíram por terem cumprido a pena integral, outros estão em liberdade condicional. Para ele, estas informações precisam ser investigadas. Aliás, o advogado requer a abertura de um inquérito e que seja analisada a situação dos reclusos que entraram em greve de fome.
Este jornal entrou em contacto com a directora da cadeia de S. Vicente, mas esta negou falar do assunto, alegando que não estava autorizada.
