O PAICV apresentou à Câmara de S. Vicente um leque de doze propostas que visam minimizar o impacto social do Covid-19 na ilha do Monte Cara, que inclui a isenção do pagamento da água nas sentinas por três meses, a distribuição gratuita do líquido por auto-tanques nos bairros rurais e que tanto as vendedeiras com pedras e espaços alugados nos mercados municipais deixem de assumir esses encargos por esta altura. A mesma medida, no entender desse partido, deveria contemplar as pessoas que residem também em moradias geridas pela autarquia de S. Vicente, incluindo os apartamentos do programa Casa para Todos.
Para o partido da estrela negra, a municipalidade mindelense deve ainda criar uma equipa para entrega das cestas básicas nas casas das famílias e evitar que sejam as pessoas a se deslocarem aos armazéns municipais para o efeito. “A Câmara tem muitas viaturas que estão paradas neste momento. Além disso estou certo que muitos voluntários disponibilizariam os seus transportes para prestar esse serviço”, alega Alcides Graça, responsável local do partido, em nota de imprensa. Para Graça, a CMSV poderia ainda destacar uma equipa dos Serviços Sociais para, em estreita articulação com a Delegada do Ministério da Educação e organizações diversas, acompanhar a distribuição dos gêneros alimentícios, no âmbito do programa de Assistência Alimentar (AAL) criado pelo Governo. Deste modo, enfatiza, seria evitada a duplicação de apoio e aumentada a eficácia e eficiência na distribuição de apoios às famílias.
O PAICV propõe também a activação dos zeladores municipais nos bairros para fazerem o levantamento das pessoas mais carenciadas. Estes deveriam trabalhar em estreita cooperação com os técnicos do Serviço Social, que teriam a competência para fazer a triagem dos beneficiários das ajudas. Ainda na perspectiva dessa força política, a CMSV deveria montar um centro de chamadas, com 10 linhas grátis, gerida por atendedores tecnicamente preparados, mas que nunca seriam os funcionários do Serviço Social, pois estes deveriam estar livres para outras funções no terreno. As iniciativas de assistência social, conforme as propostas do referido partido, poderiam contar com o reforço de um fundo financeiro municipal no valor de 10 mil contos.
Segundo Alcides Graça, o PAICV não podia deixar de apoiar o Governo de Cabo Verde neste período difícil e teve o cuidado de conversar com Rodrigo Rendall, Presidente-substituto da Câmara de S. Vicente, antes de remeter as propostas à comunicação social. Alcides Graça lembra que o agravamento da situação provocada pelo coronavírus forçou a tomada de decisões mais musculadas pelas autoridades, incluindo a declaração do Estado de Emergência pelo Presidente da República, medida que acaba por ter efeitos directos na vida das pessoas. Uma delas a limitação da liberdade de circulação, que compromete o sustento de um número significativo de famílias.
O Governo, prossegue, tentou mitigar os efeitos económicos e instituiu o Rendimento Solidário, o Rendimento Social de Inclusão Emergencial e Assistência Alimentar, composta por um cabaz de alimentos. Nesse sentido, diz Graça, a CMSV lançou uma campanha de recolha de alimentos não-perecíveis e montou um centro de chamadas para atender os pedidos de apoio. A edilidade mindelense pode, no entender de Alcides Graça, reduzir os impactos da crise nos agregados se aplicar as propostas agora enunciadas.
KzB
