A partir do ano lectivo 2025/26, os alunos do Ensino Básico Obrigatório (do 1º ao 8º ano de escolaridade) vão estar proibidos de usar os telemóveis durante o horário lectivo em todos os espaços das escolas. Só poderão utilizar os aparelhos quando devidamente autorizados para fins pedagógicos e sob supervisão dos professores, como recurso complementar às estratégias de ensino-aprendizagem.
A medida foi publicada hoje no Facebook do Ministério da Educação e consta do caderno de orientações para o próximo ano lectivo. Conforme o comunicado, a decisão está inserida no âmbito da promoção de um ambiente escolar mais focado, seguro e propício à aprendizagem.
O objectivo do Ministério da Educação é reduzir as distrações durante as aulas, promover a concentração, a interação e o convívio saudável entre os alunos, prevenir situações de uso inadequado de dispositivos móveis, incluindo o acesso a conteúdos impróprios e o cyberbullying, bem como reforçar a utilização responsável das tecnologias em contexto educativo. “A colaboração de toda a comunidade educativa (alunos, encarregados de educação, docentes e pessoal administrativo) é essencial para o cumprimento desta orientação, que visa garantir o bem-estar e o sucesso escolar dos alunos”, considera o ME.
A ordem, prossegue, está igualmente inserida numa política que segue uma tendência aplicada em outros contextos mundiais, nomeadamente Portugal, França, Estados Unidos, Coreia do Sul e Japão. Conclusões do estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas de Portugal, enfatiza o ME, revelam uma relação entre a proibição do uso de telemóveis e a diminuição do bullying, da indisciplina e dos confrontos. Esta prática contribui ainda para o aumento da socialização entre os alunos, da atividade física e do tempo passado nas bibliotecas. Acrescenta ainda que no Japão o uso de telemóveis nas escolas é estritamente controlado, sujeito a regras rígidas que só abrem excepções em casos de emergência.
Em Cabo Verde, salienta o mencionado comunicado, a proibição do uso de telemóveis foi implementada desde o terceiro trimestre do ano letivo 2023/24 no Liceu Abílio Duarte, na cidade da Praia. A medida surtiu efeitos positivos, uma vez que se constatou a prevalência de mais diálogo, dinâmica e disciplina dentro e fora das salas de aula.
