Uma mãe residente em S. Vicente está a estranhar o tempo que o Ministério Público tem demorado para resolver um processo de pensão alimentícia, que já anda entre as Procuradorias do Mindelo e da Praia há um ano e seis meses. Segundo essa educadora, fez um primeiro contacto com a Procuradoria do Porto Novo e foi-lhe garantido que o caso seria resolvido em um mês. Porém, diz, já vai em um ano e meio e sem fim à vista.
Como reside em S. Vicente, a queixosa acabou por dar entrada ao processo na Comarca desta ilha em abril de 2021. E, uma vez que o pai da criança vive na cidade da Praia, o processo foi encaminhado para essa Comarca e até hoje ainda não teve desfecho. “O processo está travado entre as Comarcas do Mindelo e da Praia e não tenho a mínima noção de quando será resolvido”, comenta RR, que estranha o tempo decorrido sobre um caso que envolve uma criança de três anos, quando foi lançado recentemente, com pompa e circunstância, uma campanha de responsabilização parental.
“Sempre que entro em contacto com a Procuradoria em S. Vicente mandam-me aguardar. Já perdi a esperança que um dia possam resolver esse caso. Entretanto a minha filha fica a depender-se apenas do meu esforço quando o pai está pouco se marimbando, vivendo a sua vida na cidade da Praia”, comenta a jovem.
RR conta que teve uma audiência com uma Procuradora em S. Vicente, que lhe perguntou qual o valor que o pai podia enviar à filha todos os meses. Assim fez, mas adianta que o pai da menor respondeu que tinha as suas despesas e que não iria assinar nenhum documento, que não iria enviar dinheiro nenhum para a mãe da criança. “Ou seja, para ele esse dinheiro é para me servir”, conclui a jovem. Esta acrescenta que o pai mostrou inicialmente alguma resistência em registar a filha e que até hoje não despendeu dez tostões para ajudar a menor.
O Mindelinsite abordou a Procuradoria do Mindelo para obter informações sobre o andamento do processo. A nossa reportagem voltou quatro dias depois para obter os dados solicitados e foi informada que a Procuradoria-Geral da República não deu permissão a nenhum funcionário para falar com a imprensa sobre o assunto e que o jornal podia avançar com a versão da mãe.
