O Governo decidiu conceder terreno para construção de casa própria a 50 famílias de Chã das Caldeiras, na ilha do Fogo, afectadas pela erupção vulcânica de 2014. A autorização gratuita dos lotes consta da portaria 17/2022, de 03 de maio, que ficam localizados em Bangaeira. Os beneficiários constam de uma lista, que faz parte da referida Portaria. O grupo vai também beneficiar do projecto de construção, licenciamento e uma comparticipação no valor de 500 contos a ser atribuída pelo Ministerio das Infraestrutueas, Ordenamento do Territorio e Habitacao. O dinheiro será disponibilizado de forma faseada e apos a verificação do uso de cada adiantamento, conforme a evolução e desempenho de cada agregado familiar durante a construção.
Conforme nota do Palácio da Várzea, o Executivo assumiu esse compromisso de dar resposta aos desafios de Chã das Caldeiras tendo em conta a erupção vulcânica ocorrida em 2014, tendo definido a implementação de medidas emergenciais de curto prazo para minimizar as perdas económicas e o sofrimento dos agregados afectados.
“Constitui obrigação dos beneficiários a utilização de lotes de terreno exclusivamente para a construção da sua habitação; a não incorporação nesses terrenos, sem autorização do Estado, de benfeitorias que não estejam directamente ligadas à habitação a que se destinam os terrenos; zelar pela segurança e conservação dos mesmos; e ainda não fazer utilização imprudente do lote de terreno”, especifica o poder central, enfatizando que faz parte da Portaria um regulamento que define as regras e as condições aplicáveis, no âmbito da concessão gratuita dos terrenos às 50 famílias.
